Descrição de chapéu Guerra da Ucrânia

Rússia viola Carta da ONU com anexação de territórios da Ucrânia, diz secretário-geral

Guterres fala em 'escalada perigosa' do conflito; veja outras reações à ação de Moscou

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São Paulo

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, formalizou nesta sexta-feira (30) a anexação de quatro regiões no leste da Ucrânia, em um movimento que a ONU chamou de "escalada perigosa" do conflito e acusou de violar sua Carta.

Diante dos referendos pela anexação à Rússia realizados ao longo desta semana nas regiões de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, antecipou que nenhuma decisão nesse âmbito será reconhecida ou terá valor jurídico.

Soldados russos formam fila na Praça Vermelha, centro de Moscou, dias antes de cerimônia para celebrar anexação de quatro regiões da Ucrânia - Alexander Nemenov - 29.set.22/AFP

O processo de anexação vai na direção contrária à da Carta da ONU, texto-base do direito internacional há mais de meio século. O documento diz: "Todos os membros deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado".

Sob essa interpretação, invadir o território vizinho em 24 de fevereiro foi uma ação ilegítima, e realizar referendos em um Estado que não se governa é uma forma de ingerência que viola a soberania e a autodeterminação dos povos.

O plano de incorporar 15% do território da Ucrânia mostra que Putin está dobrando sua aposta no confronto, mesmo com os reveses militares que sofreu neste mês. Ao redor do mundo, líderes expressaram preocupação com as ações do russo e alertaram para a elevação das tensões de um conflito que toma dimensões globais.

Entre o discurso e a prática, porém, há na memória o exemplo da Crimeia, anexada pela Rússia em 2008. Governos ocidentais também condenaram o ato de Moscou à época, mas o fato é que Putin assimilou a península sem grandes dificuldades.

Qualquer decisão de prosseguir com a anexação de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia não teria valor jurídico e deve ser condenada. Vai contra tudo que a comunidade internacional tem o dever de defender. Fere os princípios e pressupostos da ONU. É uma escalada perigosa, que não cabe no mundo moderno.

António Guterres

secretário-geral da ONU

[A votação] não vale nada e não muda a realidade. A integridade territorial da Ucrânia será restabelecida.

Volodimir Zelenski

presidente da Ucrânia

Ao tentar anexar as regiões de Donetsk, Lugansk, Zaporíjia e Kherson, Putin tenta agarrar territórios sobre os quais ele sequer tem controle. Nada muda para a Ucrânia: continuaremos a libertar nossa terra e nosso povo, restaurando nossa integridade territorial.

Dmitro Kuleba

ministro das Relações Exteriores da Ucrânia

A anexação ilegal proclamada pro Putin não vai mudar nada. Todos territórios ocupados ilegalmente pelos invasores russos pertencem à Ucrânia e sempre farão parte desta nação soberana.

Ursula von der Leyen

presidente da Comissão Europeia

As anexações vem na sequência de referendos falsos. É uma escalada perigosa e irresponsável. Foi desenhada como um passo para intensificar a ameaça nuclear contra o resto do mundo. A União Europeia condena e rejeita de forma inequívoca essas anexações ilegais. Nunca irá reconhecê-las, assim como não reconheceu a anexação da Crimeia em 2014.

Charles Michel

presidente do Conselho Europeu

Chamamos a comunidade internacional para rejeitar o brutal expansionismo da Rússia, os esforço para negar a existência da Ucrânia como um Estado soberano, e a flagrante violação ao direito internacional, que garante a paz, segurança, integridade territorial e soberania para todas as nações. Nunca reconheceremos estas supostas anexações, nem os falsos referendos conduzidos sob a mira de armas. Vamos impor mais custos econômicos à Rússia, e a indivíduos e entidades —dentro e fora da Rússia— que fornecem apoio político ou financeiro a essas violações do direito internacional.

Chanceleres do G7

em comunicado à imprensa

A captura de terras é ilegal e ilegítima. Os aliados da Otan não reconhecem, e não reconhecerão, nenhum desses territórios como parte da Rússia

Jens Stoltenberg

secretário-geral da Otan

Trata-se de uma grave violação do direito internacional e da soberania ucraniana. A França se opõe a isso e continuará ao lado da Ucrânia para enfrentar a agressão russa, permitindo que a Ucrânia recupere a plena soberania sobre seu território.

Emmanuel Macron

presidente da França

Não podemos deixar que Putin altere as fronteiras internacionais usando força bruta. Vamos nos certificar de que ele perca esta guerra ilegal. O Reino Unido não ignorará jamais o desejo soberano do povo da Ucrânia, e nunca aceitará as regiões de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporíjia como qualquer outra coisa que não território ucraniano.

Liz Truss

primeira-ministra do Reino Unido

Os referendos falsos, conduzidos por Putin em áreas ocupadas ilegalmente na Ucrânia, não tem valor. Violam o direito internacional. A Alemanha nunca vai reconhecer estes referendos. Assegurei isso a [Volodimir] Zelenski ontem pelo telefone.

Olaf Scholz

primeiro-ministro da Alemanha

Os EUA rejeitam os resultados desse referendo ilegítimo, falso e fabricado, que ocorre na Ucrânia. É uma violação ao direito internacional. Mantemos nosso apoio à soberania e integridade territorial da Ucrânia.

Antony Blinken

secretário de Estado dos EUA

Nosso país reafirma a forte apoio à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia em suas fronteiras internacionalmente reconhecidas.

Ministério de Relações Exteriores da Moldávia

em comunicado

A Holanda nunca reconhecerá essa anexação, assim como não reconheceu a assimilação da Crimeia.

Mark Rutte

primeiro-ministro da Holanda

Não é nada além de uma completa farsa. Condenamos nos mais fortes termos essa anexação ilegal.

Magdalena Andersson

primeira-ministra da Suécia

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