O assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, afirmou nesta segunda-feira (9) que a Casa Branca não recebeu nenhuma solicitação formal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acerca do status do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em conversa com jornalistas na Cidade do México, Sullivan reiterou a confiança nas instituições democráticas do Brasil e disse que, aparentemente, elas estão mantendo o cenário sob controle após o ataque de extremistas às sedes dos Três Poderes, neste domingo (8).
O assessor também negou qualquer contato entre Casa Branca e Bolsonaro, que foi para os EUA às vésperas do fim de seu mandato. Desde a tarde deste domingo, parlamentares do Partido Democrata, a mesma sigla do presidente Joe Biden, pediram nas redes sociais que o ex-presidente não possa permanecer no país. "Não recebemos até o momento nenhum pedido oficial do governo brasileiro relacionado a Bolsonaro", disse.
"Acreditamos que as instituições democráticas do Brasil manterão a vontade do povo, o líder eleito de forma livre no Brasil vai governar o Brasil e não será dissuadido pelas ações dessas pessoas que agrediram as sedes de governo em Brasília."
Biden e Lula conversaram pelo telefone nesta segunda, e acertaram para o início de fevereiro a ida do petista a Washington.
Uma solicitação formal do governo brasileiro seria o primeiro passo para uma possível extradição de Bolsonaro, segundo analista ouvido pela Folha. O pedido precisaria ser feito pelo Judiciário e, então, encaminhado ao governo americano —que poderia ou não aceitá-lo.
O processo só pode acontecer caso exista um acordo específico entre os dois países envolvidos, o que é o caso de Brasil e EUA, e depende de fatores como reciprocidade de penas, explicou Gustavo Ferraz de Campos Monaco, professor titular de direito internacional privado da Universidade de São Paulo (USP).
Outra possibilidade para uma eventual expulsão de Bolsonaro nos EUA seria a deportação, um mecanismo mais rápido que dependeria exclusivamente da vontade de Washington. Nesse caso, a decisão não dependeria de nenhuma premissa ou pressuposto, segundo Monaco.
No domingo, o ex-presidente se manifestou nas redes sociais e, isentando-se de responsabilidade, criticou as depredações associando-as à esquerda. "Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia. Contudo, depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra", escreveu.
"Ao longo do meu mandato, sempre estive dentro das quatro linhas da Constituição respeitando e defendendo as leis, a democracia, a transparência e a nossa sagrada liberdade." Na mensagem Bolsonaro ainda repudiou o que chama de "acusações sem provas" feitas contra ele.
O ex-presidente está na Flórida desde o fim de dezembro e pouco tem dado declarações públicas. Ele vem se mantendo recluso desde a derrota no segundo turno, em outubro. Na manhã desta segunda, fez novas publicações exaltando feitos de seu mandato —sem qualquer menção aos ataques orquestrados por seus apoiadores e às operações policiais que desmontaram acampamentos bolsonaristas em Brasília.
No início da tarde, o ex-presidente deu entrada em um hospital na Flórida, com dores abdominais. Em entrevista à CNN horas mais tarde, ele afirmou que está bem e pretende antecipar seu retorno ao Brasil. "Vim passar um tempo fora com a família. Mas não tive dias calmos. Primeiro, houve esse lamentável episódio ontem [domingo] no Brasil e depois essa minha internação no hospital", disse.
"Eu vim [aos EUA] para ficar até o final do mês [janeiro], mas pretendo antecipar minha volta. Porque, no Brasil, os médicos já sabem do meu problema de obstrução intestinal por causa da facada. Aqui, os médicos não me acompanharam."
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