Descrição de chapéu América Latina feminicídio

México absolve mulher condenada por matar homem que a estuprou

Roxana Ruiz, 23, havia recebido pena de seis anos de prisão sob o argumento de 'excesso de legítima defesa'

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Nezahualcóyotl | AFP

A Promotoria do Estado do México retirou nesta terça-feira (23) as acusações contra Roxana Ruiz, 23, que havia sido condenada a seis anos e dois meses de prisão pelo assassinato de seu estuprador, em 2021.

A decisão ocorre após a juíza do caso ser muito criticada por ter considerado que a jovem incorreu em "excesso de legítima defesa" ao matar o homem que a agrediu sexualmente na cidade de Nezahualcóyotl.

"Estou grata por terem me absolvido de algo que não foi minha culpa, algo que deveriam ter feito desde o início. Eles me prenderam por nove meses injustamente", disse Ruiz à imprensa após deixar a audiência.

Policiais passam por pichação com as palavras 'México feminicida' durante protesto contra a violência de gênero na Cidade do México - Quetzalli Nicte-Ha - 25.nov.22/Reuters

Em fevereiro, após passar o período na prisão, Ruiz passou para o regime de liberdade condicional. Ela disse que segue temendo por sua vida e pediu à Justiça que não dê ouvidos aos argumentos da família do agressor —os parentes do homem têm três dias para recorrer. Segundo a condenação agora retirada, ela ainda teria de pagar uma indenização de 285 mil pesos (R$ 80,2 mil) aos familiares do agressor.

Em 2021, segundo Ruiz, após ir com uma amiga a um bar, um homem que conheceu na ocasião insistiu em acompanhá-la até sua casa. Chegando lá, ele pediu para dormir no local, alegando que morava longe.

Quando ela estava dormindo, ainda segundo Ruiz, o homem a agrediu sexualmente e ameaçou matá-la. Ela então disse ter sufocado o homem com uma camiseta para se defender. No dia seguinte, foi presa.

Na audiência, a juíza Mónica Palomino afirmou que "uma pancada na cabeça" teria sido o suficiente para que a mulher se defendesse. À época, depois da sessão, Ruiz disse que estava decepcionada com o sistema de Justiça mexicano. "Se eu não tivesse me defendido, eu estaria morta."

O caso desencadeou uma série de denúncias sobre o papel da Justiça mexicana diante da violência de gênero que atinge o país. Vários grupos feministas que acompanham o caso criticaram a condenação.

Nezahualcóyotl fica na região onde mais se cometem feminicídios no país, segundo estatísticas oficiais. No México, em média 11 assassinatos de mulheres são registrados todos os dias. O país registrou 3.754 assassinatos de mulheres no ano passado, 947 dos quais classificados de feminicídios.

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