Com temor de fraude, a oposição na Venezuela anunciou nesta sexta-feira (16) que as eleições primárias para definir o candidato que enfrentará o ditador Nicolás Maduro na disputa presidencial em 2024 serão autogeridas e terão voto manual. O apoio do órgão eleitoral foi descartado após renúncias na véspera.
Uma comissão formada por opositores vinha negociando com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) as condições para a realização das primárias em 22 de outubro. Nesta quinta-feira (15), entretanto, a renúncia da ala chavista do órgão eleitoral aumentou a desconfiança sobre a lisura das eleições previstas para 2024, já que a falta de quórum impede a realização das atividades pelo órgão.
"[A votação manual] é a decisão correta. Não tinha outra alternativa", escreveu nas redes sociais o opositor Henrique Capriles, que disputará a Presidência pela terceira vez. "Maduro, em sua obsessão por se manter no poder [...], desde o primeiro dia buscava implodir o processo das primárias", acrescentou.
A realização das primárias sem o auxílio do órgão eleitoral é possível, mas "não é algo que caiu do céu", sendo que a única maneira de conseguir êxito é com o "apoio dos envolvidos", afirmou Jesús María Casal, presidente da comissão encarregada de organizar a disputa entre os opositores. Segundo ele, a renúncia de membros do CNE, cujos motivos não foram esclarecidos, complicou os diálogos entre as partes.
Pedro Calzadilla, então presidente do CNE, foi um dos funcionários que entregou o cargo na véspera. Em nota que não explicou a decisão, ele se limitou a dizer que busca "facilitar a formação de um novo CNE que represente o consenso e as aspirações dos setores democráticos do povo venezuelano".
Além de Calzadilla, o reitor chavista Alexis Corredor também renunciou. Tania D'Amelio, próxima ao PSUV (Partido Socialista Unido de Venezuela), de Maduro, entregou o cargo no CNE em abril do ano passado para se tornar juíza do Tribunal Supremo de Justiça. Com as movimentações, ficaram apenas os opositores Roberto Picón e Enrique Márquez no conselho, mas o futuro deles é incerto.
O regime chavista comunicou que o órgão eleitoral será renovado pelo Parlamento, controlado por apoiadores de Maduro e cujo presidente, Jorge Rodríguez, propôs eleger cinco novos reitores titulares e dez suplentes. Os detalhes da proposta ou a data do processo não foram anunciados.
Segundo a imprensa local, substituir os opositores no CNE configuraria uma medida inconstitucional, de acordo com especialistas ouvidos pelos meios de comunicação. O conselho substituiu um órgão provisório acusado de fraude nas eleições de 2020, quando o Parlamento foi renovado, e em 2018, quando Maduro foi reeleito em votação contestada.
Com nova formação, o CNE foi responsável por organizar as eleições regionais de 2021, em que a União Europeia, que acompanhou como observadora, relatou a persistência de desigualdades no acesso aos recursos estatais para campanha e na exposição midiática, embora tenha indicado "melhores condições".
O pleito foi o primeiro com a participação de observadores internacionais independentes em 15 anos, uma das concessões do regime para tentar encerrar as sanções econômicas das quais o país é alvo. Fragmentada, a oposição não conseguiu a vitória esperada, mas alcançou conquistas simbólicas, como o triunfo em Barinas, estado do ex-líder venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013.
Numa tentativa de se contrapor ao regime, o opositor Capriles disse que apresentará na segunda uma proposta para que a primária seja "a mais ampla possível". María Corina Machado, candidata da oposição e que desde o início havia pedido o voto manual, comemorou o novo formato. "É uma conquista do povo."
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