O republicano Donald Trump se apresentou nesta terça-feira (9) a um tribunal federal nos Estados Unidos para argumentar que, como ex-presidente, deveria ter imunidade frente aos processos criminais que o acusam de tentar reverter o resultado das eleições de 2020, na qual perdeu para Joe Biden.
Os advogados de Trump tentam convencer três juízes da Corte de Apelações de Washington a anular as acusações de interferência eleitoral com o argumento de que ex-presidentes gozam de "imunidade absoluta" e não podem ser processados por ações decididas durante sua permanência na Casa Branca.
A previsão é que o favorito à candidatura presidencial do Partido Republicano em 2024 seja julgado no dia 4 de março em um tribunal de Washington, próximo do Capitólio —prédio invadido por uma turba de apoiadores de Trump em 6 de janeiro de 2021 para tentar impedir a certificação da vitória de Biden.
Mas com as primárias do Partido Republicano prestes a começar na próxima semana, Trump está usando a audiência como uma oportunidade para afirmar que é vítima de perseguição política. Nesta terça, o republicano disse haver risco de caos nos EUA caso a Justiça siga com o processo judicial contra ele.
"É muito injusto quando um oponente político é processado [pelo Departamento de Justiça do governo Biden]", disse Trump após a audiência em Washington.
Dentro do tribunal, o advogado de Trump, John Sauer, disse que processar ex-presidentes "abriria uma Caixa de Pandora da qual a nação pode nunca se recuperar", argumento que parece não ter sido suficiente para convencer os juízes.
"Você está dizendo que um presidente poderia vender perdões, vender segredos militares e pedir à SEAL Team Six [grupo de elite da Marinha dos EUA que atua contra o terrorismo] para assassinar um rival político?" perguntou a juíza Florence Pan.
Sauer respondeu que, nessa hipótese, o político teria que sofrer um impeachment e ser removido do cargo pelo Congresso antes de ser processado —Trump passou por dois processos de impeachment, mas o Senado o absolveu em ambas as ocasiões.
O procurador especial Jack Smith, que conduz a acusação, argumentou que conceder uma proteção legal tão abrangente daria aos futuros presidentes licença para cometer crimes, como aceitar subornos ou instruir o FBI a plantar evidências em oponentes políticos.
Smith acusou Trump de uma conspiração em múltiplas frentes para dificultar a contagem e certificação de sua derrota em 2020, culminando no ataque de 6 de janeiro —Trump se declara inocente. O caso é um dos quatro processos criminais que Trump enfrenta este ano enquanto busca reconquistar a Casa Branca.
Há muito o Departamento de Justiça dos EUA sustenta que presidentes em exercício não podem ser processados por ações que tomam no cargo, e Trump alega que isso também deve se aplicar a ex-presidentes.
Para Smith, porém, Trump estava agindo como candidato, não como presidente, quando pressionou autoridades a reverter os resultados das eleições e encorajou seus apoiadores a marchar em direção ao Capitólio.
O republicano diz que, se a argumentação não tiver êxito e ele voltar à Casa Branca após as eleições de novembro, vai processar Biden. "Se eu não tiver imunidade, então o desonesto Joe Biden também não terá imunidade", disse Trump em um vídeo postado nas redes sociais. "Joe estaria pronto para ser indiciado."
Trump abriu uma vantagem significativa sobre seus rivais para a indicação presidencial republicana desde que a primeira acusação criminal contra ele foi anunciada, em março do ano passado. Espera-se que ele vença facilmente a disputa da próxima segunda-feira (15) em Iowa, que abre oficialmente as primárias republicanas.
A decisão do tribunal de apelações será importante para determinar se Trump enfrentará um julgamento antes das eleições de 5 de novembro de 2024. Uma pesquisa do New York Times em parceria com o Siena College divulgada em dezembro de 2023 mostrou que quase um quarto de seus apoiadores afirmam acreditar que ele não deveria ser o candidato republicano caso seja considerado culpado de um crime.
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