Singapura estuda revogar lei tradicional que proíbe ter gatos em apartamentos

Sunny se orgulha de ser uma cidadã singapurense que respeita a lei, mas, nos últimos três anos, ela tem escondido uma fugitiva felina chamada Mooncake. Identificada somente com o primeiro nome para não arriscar que sua gata seja levada embora, Sunny desafia uma lei de Singapura.

Em voga há 34 anos, a lei em questão proíbe gatos nos apartamentos Conselho de Habitação e Desenvolvimento (HDB, na sigla em inglês), órgão responsável pelo planejamento, desenvolvimento e gestão de habitação pública em Singapura, cobrindo cerca de 80% das moradias dos 3,6 milhões de moradores da cidade-Estado.

Apesar de as autoridades raramente aplicarem a proibição, Sunny e qualquer outra pessoa que esteja escondendo um gato estão sujeitas à multa de 4.000 dólares singapurenses (quase R$ 15 mil) ou ao despejo de seu querido animal de estimação.

"Gatos são muito mais silenciosos que cães. Se eles permitem cães, não entendo por que não [permitem] gatos", afirma Sunny.

Singapura, no entanto, estuda revogar a lei. Segundo o legislador Louis Ng, que faz campanha a favor da anulação da regra, a proibição de gatos nos apartamentos do HDB serve como motivo de chantagem em brigas de vizinhos. "O vizinho simplesmente diz: 'Ah, você está criando gatos, vou alertar as autoridades'", afirmou Ng.

A proibição de gatos em Singapura é mais um exemplo da cultura baseada em regras inacreditavelmente exigentes da cidade-Estado, na qual, por exemplo, a venda e a importação de goma de mascar continuam proibidas.

Estabelecido em 1960, o programa HDB vende unidades construídas pelo governo diretamente para cidadãos qualificados em contratos de arrendamento de 99 anos. Isso levou a uma das maiores taxas de pessoas com casa própria do mundo, mas os moradores estão sujeitos a muitas restrições.

Gatos eram permitidos em apartamentos do HDB até que o Parlamento alterou a lei habitacional em 1989. Em seu site, o HDB justifica a proibição dizendo que os gatos são "difíceis de conter". "Eles tendem a soltar pelos e a defecar ou urinar em áreas públicas, além de fazerem cantorias, o que pode incomodar seus vizinhos", diz a regra.

Não está claro o que fez o governo de Singapura mudar de ideia, mas o ponto de virada parece ser uma pesquisa de 2022 que mostrou que 9 em cada 10 entrevistados concordaram que gatos são animais de estimação adequados para se ter, inclusive em apartamentos do HDB.

As autoridades estão agora pesquisando o apoio do público sobre a "estrutura de gerenciamento de gatos sugerida", que deverá entrar em vigor no final de 2024.

Cães não foram sujeitos a uma proibição semelhante, mas estão limitados a um por domicílio, e apenas certas raças e tamanhos podem ser mantidos como animais de estimação: "sim" para poodles, "não" para golden retrievers, por exemplo.

A empresa de pesquisa de mercado Euromonitor International previu um aumento na posse de gatos. Em um relatório sobre as perspectivas para empresas de alimentos para gatos, estimou-se que a população atual de animais de estimação de Singapura seja de cerca de 94 mil gatos e 113 mil cães.

O legislador Ng, que dirigiu um grupo de bem-estar animal antes de ingressar no Parlamento em 2015, também diz esperar que a mudança leve mais pessoas a adotar gatos resgatados.

No novo quadro, os moradores do HDB poderiam ter até dois gatos. Também será exigida a licença e a aplicação de microchips nos gatos, além da instalação de telas de proteção nas janelas para evitar que eles caiam.

Alguns "gateiros" dizem que as novas regulamentações não vão longe o suficiente. Thenuga Vijakumar, da Sociedade de Bem-Estar dos Gatos, por exemplo, quer que a lei exija a esterilização. Chan Chow Wah, 50, que resgata gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos, também quer penalidades para donos irresponsáveis. Ele disse que teve que cuidar de um gato que caiu do terceiro andar e cujos donos se recusaram a pagar as contas médicas, além de outro gato que foi abandonado após receber diagnóstico de doença cardíaca.

"Acabo assumindo esses casos. Basicamente, cuido deles até que morram", disse Chan, estimando que gastou o equivalente a mais de R$ 200 mil em contas veterinárias em 2022.

Mas para muitos donos de gatos como a "mamãe" de Mooncake, Sunny, a lei é uma bênção que trará paz de espírito. "Acho que é uma coisa boa e um passo adiante depois de 30 anos [de proibição]", diz.