Como projeto nos EUA pode banir TikTok no país

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A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos vota nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que pode representar o fim do TikTok no país.

A chamada "Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros" foi introduzida pelo Comitê Especial sobre o Partido Comunista Chinês —um grupo parlamentar bipartidário que monitora o relacionamento com o país asiático. Ela dá à empresa-mãe do TikTok, a ByteDance, 165 dias para acabar com sua participação acionária na popular rede social.

Se isso não acontecer, as lojas de aplicativos e serviços de hospedagem nos EUA ficam proibidas de oferecera rede social para os usuários no país. O texto também prevê poderes extraordinários à Presidência dos EUA para lidar com casos semelhantes no futuro, o que abre espaço para o banimento de outros apps populares como o WeChat, de mensagens.

Não é a primeira vez que o aplicativo fica próximo de perder um dos seus principais mercados globais. Em 2020, o então presidente Donald Trump tentou obrigar a ByteDance a vender a rede para uma empresa americana. A Oracle chegou a anunciar um acordo de compra, mas a ordem presidencial foi bloqueada por decisões judiciais.

Desde então, Pequim se apressou para tomar medidas que dificultariam uma venda. Os ministérios de Comércio e Ciência e Tecnologia chinês passaram novas regulamentações, em 2020, que, na prática, impedem que a ByteDance comercialize o algoritmo do TikTok para empresas estrangeiras.

Por este motivo, especialistas apontam que a lei representaria um banimento efetivo da rede social nos EUA. Na quinta, o projeto foi aprovado por 50 votos a 0 no Comitê de Energia e Comércio da Câmara, vitória esmagadora que contou com o apoio de parlamentares democratas e republicanos.

A Casa Branca elogiou os esforços. O presidente dos EUA, Joe Biden, confirmou que sancionará o projeto caso ele seja aprovado pelos parlamentares.

Por que importa: o projeto é só o início de uma batalha que promete ser bem mais complicada do que esperam alguns congressistas dos EUA. Não há consenso no Senado sobre o tema e, mesmo que sancionada, a lei deve ser alvo de contestações judiciais por advogados do TikTok.

• Cientes da popularidade do aplicativo, os principais apoiadores do projeto dizem que este não é um banimento e sim um procedimento para que empresas "confiáveis" supervisionem dados de americanos;
• Escritórios de vários congressistas estão sendo bombardeados de ligações de eleitores, furiosos com a possibilidade de que a rede social saia do ar, segundo noticiou o portal Axios.

pare para ver

Sobre a artista: nascida em Changchun, na província de Jilin, Liu se notabilizou por um estilo próprio que caminhava entre o realismo e o surrealismo. Ela ganhou inúmeros prêmios ao longo da carreira e faleceu em 2021 na Califórnia, vítima de um câncer no pâncreas. Conheça mais sobre o trabalho dela aqui. (em inglês)

o que também importa

★ A China vai aumentar os investimentos em ciência e tecnologia. No total, o governo planeja gastar US$ 52 bilhões (R$ 258 bilhões) na área, de acordo com um relatório distribuído à Assembleia Nacional Popular durante as chamadas Duas Sessões, principal evento legislativo do país. O valor representa acréscimo de 10% em relação a 2023 e deve turbinar áreas como carros elétricos, tecnologia da informação e transição climática.

★ Milhares de trabalhadores chineses deixaram a África devido à falta de financiamento e ao impacto da pandemia. Os dados são do Fundo Monetário Internacional e apontam que o total de expatriados trabalhando no continente no fim de 2021 caiu 64% em relação ao ano de 2015. As dificuldades para seguir com projetos de infraestrutura financeiramente problemáticos e as restrições de movimento impostas pela Covid são causas apontadas para a queda. Ainda não há dados sobre o fenômeno desde 2023, quando a China reabriu suas fronteiras e vacinas tornaram-se disponíveis para a maior parte da população mundial.

★ Escritor sino-australiano Yang Hengjun pode escapar da pena capital na China. Ele foi condenado à morte por suposta participação em um esquema de espionagem. Na segunda (11), o embaixador chinês na Austrália, Xiao Qian, afirmou que a sentença pode ser suspensa desde que Yang "se comprometa a cumprir os termos de sua prisão e não cometa mais crimes". O escritor trabalhou para o ministério de Segurança chinês durante quase uma década até sair e tornar-se famoso como autor de romances de espionagem. Ele se mudou para os EUA em 2017 e foi preso em 2019 quando visitava a cidade de Guangzhou para renovar o visto americano. A família do escritor afirma que o seu estado de saúde na prisão é grave, o que é negado pelo embaixador Xiao. Se escapar da execução, a pena dele deve ser convertida para prisão perpétua.

fique de olho

O governo dos EUA pressiona aliados como Holanda, Alemanha, Coreia do Sul e Japão a restringir o acesso da China à tecnologia de semicondutores. O objetivo é barrar o uso de componentes críticos de eletrônicos e sistemas de comunicação, duas áreas vitais da indústria militar.

Segundo o Japan Times, oficiais do governo Biden pediram ao governo japonês limitações às exportações de produtos químicos usados na fabricação de chips como os chamados "fotorresistentes líquidos".

• Washington quer que a ASML, uma multinacional holandesa e maior fornecedora de sistemas de litografia para a indústria de semicondutores no mundo, deixe de reparar equipamentos sensíveis para compradores chineses que adquiriram o produto antes das sanções atuais impostas contra Pequim;

• Os EUA solicitaram que a alemã Carl Zeiss pare de fornecer componentes ópticos para a produção dos chips, e que empresas sul-coreanas interrompam a comercialização de peças sobressalentes necessárias para a fabricação de semicondutores.

Ainda segundo o Japan Times, nenhum destes países respondeu até agora às demandas dos americanos.

Por que importa: os Estados Unidos começaram a aplicar as primeiras restrições à indústria de chips chinesa em 2022, com regulações tão duras que muita gente imaginou que aquele seria o fim da liderança tecnológica chinesa.

A China, porém, tem feito avanços significativos na área, dominando no fim do ano passado o processo de fabricação de chips de 5nm. Ainda é distante dos chips mais modernos utilizados hoje por empresas ocidentais (a Apple, por exemplo, já embarca chips de 3nm nos seus iPhones mais novos), mas o domínio da técnica aconteceu muito mais rápido do que o previsto, levando a questionamentos em Washington se as sanções não estariam apenas acelerando o desenvolvimento chinês.

para ir a fundo

• O South China Morning Post produziu um site bem completo em que explica a lei de segurança nacional em Hong Kong e as potenciais alterações ao Artigo 23 da Lei Básica, espécie de mini-constituição local. Acesse aqui. (paywall poroso, em inglês).

• A Associação Brasileira de Empresas Chinesas, o Instituto Confúcio na UNESP e a IEST Group realizam em abril a 6ª edição da Feira de Recrutamento de Empresas Chinesas. O evento, que acontece na Vila Mariana (SP) vai reunir vários recrutadores em busca de candidatos brasileiros para vagas de trabalho. Informações aqui. (gratuito, em português).