Descrição de chapéu Rússia LGBTQIA+

Rússia adiciona 'movimento internacional LGBTQIA+' a lista de entidades terroristas

Ofensiva contra ativismo vem à tona após Suprema Corte do país considerar 'extremistas' grupos ligados à causa

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Moscou | AFP

A Rússia adicionou o que chama de "movimento internacional LGBTQIA+" a uma lista de pessoas e entidades "terroristas e extremistas", segundo uma nota do serviço de inteligência financeira do país vista nesta sexta-feira (22) pela agência de notícias AFP.

A nova medida acontece após a Suprema Corte do país considerar o movimento extremista em novembro do ano passado, decisão que provocou a ilegalidade do ativismo LGBT no país.

Ativistas LGBTQIA+ participam de protesto contra emendas à Constituição da Rússia, em Moscou - Shamil Zhumatov - 15.jul.2020/Reuters

O recém-reeleito presidente russo, Vladimir Putin, costuma usar uma retórica agressiva contra a diversidade sexual —em discurso de setembro de 2022, por exemplo, ele afirmou que o Ocidente é "satânico" e, ao contrário da Rússia, afastou-se dos valores "tradicionais" e "religiosos".

Desde o início da Guerra da Ucrânia, lançada há pouco mais de dois anos, as autoridades russas têm hostilizado de forma crescente as minorias incluídas na sigla.

Uma das últimas mostras de repressão aconteceu na última quarta-feira (20), quando foi anunciada a prisão preventiva dos donos de um bar na região dos Urais. Eles podem enfrentar uma pena de até dez anos de prisão por extremismo.

"Durante a investigação, foi descoberto que os acusados, pessoas com uma orientação sexual não tradicional (...) apoiam opiniões e atividades da associação pública internacional LGBT, proibida em nosso país", diz a acusação.

No começo do ano, a Justiça da Rússia já havia proferido as duas primeiras condenações relacionadas ao "movimento internacional LGBT". A primeira sentença foi dada por um tribunal em Nijni Novgorod, cidade ao leste de Moscou. A ré é uma mulher que, segundo o grupo de direitos Aegis, estava em um café quando um homem se aproximou dela e exigiu que ela tirasse seus brincos de arco-íris.

O homem gravou a interação e postou o vídeo na internet. Este chegou às mãos das autoridades locais, e a mulher foi chamada para comparecer à delegacia. Ela foi condenada a cinco dias de detenção administrativa.

A segunda sentença foi proferida na cidade de Volgogrado. Um homem identificado como Artiom P. postou a imagem de uma bandeira LGBT na internet. Ele foi considerado culpado por, segundo a sentença, "exibir os símbolos de uma organização extremista" e deve pagar uma multa de mil rublos (pouco mais de R$ 54).

Apesar do recente aumento da repressão, Putin promoveu rotineiramente o que considera "valores tradicionais" e suprimiu os direitos LGBT por meio de uma série de legislações ao longo das últimas duas décadas. Desde 2013, por exemplo, uma lei na Rússia proíbe "a propaganda" de "relações sexuais não tradicionais" entre menores.

A legislação foi ampliada significativamente no final de 2022 para proibir qualquer forma de "propaganda" LGBT na imprensa, na internet e em livros e filmes. Além disso, em julho de 2023, os deputados russos votaram por uma lei que proíbe pessoas transgênero de realizarem cirurgias e terapias hormonais.

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