Com o crescimento da expectativa de vida e da proporção de idosos na população, reformas de sistemas previdenciários se tornam uma imposição aritmética que desconhece preferências ideológicas —o que, entretanto, está longe de evitar processos conturbados.
Um estudo publicado neste ano pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostrou que de 1995 a 2017 ao menos 55 países aumentaram a idade mínima de aposentadoria, enquanto 76 elevaram as taxas de contribuição.
Por necessárias que sejam, tais mudanças, ao restringir direitos e privilégios, com frequência enfrentam oposição cerrada de trabalhadores e duras negociações antes de serem aprovadas. Nesse contexto, a recente reforma brasileira teve tramitação até relativamente rápida e tranquila.
Na França, onde o governo de Emmanuel Macron busca implementar um novo arcabouço de regras para as aposentadorias, o fim de ano tem sido marcado por expressivo tumulto social.
Apresentada há cerca de três semanas, a proposta desencadeou protestos massivos e a maior greve no país em décadas, paralisando os transportes públicos e afetando o fornecimento de energia, entre outros serviços.
Os franceses contam hoje com um sistema previdenciário complexo, composto de 42 regimes diferentes de pensão para seus setores público e privado, com variações na idade exigida e nos benefícios.
Trata-se de um modelo oneroso, cujo custo, na casa de 14% do Produto Interno Bruto, é o terceiro mais elevado no mundo desenvolvido —e semelhante ao verificado no Brasil, quando incluídos União, estados e municípios.
A reforma busca unificar as normas e criar um sistema universal no qual os benefícios serão proporcionais ao tempo de trabalho e contribuição. Pretende-se ainda estancar o déficit previdenciário.
Os principais sindicatos têm se mostrado intransigentes e defendem a manutenção das paralisações até que o governo retire a proposta. Acuado, Macron recorreu ao gesto simbólico de abrir mão da aposentadoria de chefe de Estado.
O embate se afigura inglório para os dois lados. O país abriga um Estado que absorve 46% da renda de seus cidadãos na forma de impostos —a maior carga tributária do mundo. Trata-se de mais um caso em que inegáveis conquistas civilizatórias precisam se adequar à realidade orçamentária.
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