Descrição de chapéu desigualdade educacional

Podcast discute o papel do Fundeb na redução das desigualdades no Brasil

Episódio conta a história do Fundef e do Fundeb a partir de seus principais articuladores

São Paulo

No episódio desta terça (19), o podcast Folha na Sala conta a história do Fundef e do Fundeb, dois fundos voltados para a educação básica que ajudaram a diminuir a desigualdade entre municípios pobres e ricos no país.

Implementado em 1996, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) reunia uma parcela de impostos dos estados e redistribuía às unidades federativas mais pobres. A União complementava até que um valor mínimo por aluno fosse atingido.

O fundo só cobria o ensino fundamental e a maior parte do dinheiro era dedicada ao pagamento de professores.

Em 2006 o Fundef –planejado para acabar em dez anos– deu lugar para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que abarcava todas as etapas da educação básica, previa uma arrecadação maior de impostos e uma porcentagem fixa de complementação da União.

O Fundeb durou 14 anos, encerrando em 31 de dezembro de 2020. A votação e regulamentação do novo Fundeb, que passou a ser permanente, quase não saiu a tempo e foi marcado por várias disputas políticas, assim como seus antecessores.

Para contar a história de como os fundos foram pensados e articulados até virarem lei, o Folha na Sala ouviu a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), da atual Bancada da Educação, a ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), relatora do Fundeb na Câmara, em 2006, e o senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator do novo Fundeb no senado.

Também foram ouvidos o economista Barjas Negri, um dos articuladores do Fundef no MEC, em 1995; a especialista em financiamento educacional Nalú Farenzena e o pesquisador de história da educação Dermeval Saviani.

Esse episódio faz parte da série especial sobre desigualdade educacional. O Folha na Sala é uma parceria da Folha com o Itaú Social. O programa é apresentado pelos jornalistas Ricardo Ampudia e Juliana Deodoro. A coordenação é de Fábio Takahashi e Magê Flores. A edição de som é de Stefano Maccarini.

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