As denúncias de violência doméstica e patrimonial feitas pela apresentadora Ana Hickmann contra o ex-marido, Alexandre Corrêa, voltaram a jogar luz sobre os debates envolvendo outro mecanismo jurídico do Brasil, o da alienação parental. Corrêa acusa a ex-modelo de atuar para dificultar a convivência do filho do casal com ele.
A alienação parental, definida por uma lei de 2010, é defendida por organizações de direito da família, que veem uma ferramenta pedagógica, mas também sofre críticas. Psicólogos apontam que ela se baseia em um conceito sem lastro científico, e advogados e peritos da ONU dizem que ela tem se prestado ao oposto do que se propõe no Brasil.
O Conselho Nacional de Justiça constatou o uso da lei como estratégia de defesa de homens que respondem a processos por violência e falta de pagamento de pensão. No Legislativo, isso suscita discussões para rever pontos da lei da alienação parental ou até revogá-la —posição defendida pelo Ministério dos Direitos Humanos do governo Lula.
No Café da Manhã desta quarta-feira (27), a psicóloga clínica e jurídica Analicia Martins, pesquisadora do tema, explica a controvérsia em torno dessa legislação e discute os usos que ela têm. O episódio conta ainda como está o debate para rever o mecanismo no país.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Magê Flores e Gustavo Simon, com produção de Carolina Moraes, Laila Mouallem e Victor Lacombe. A edição de som é de Raphael Concli.
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