2018, ano eleitoral, começa com novas regras e dúvidas sobre a votação. Confira:
Quando
> 7.out - primeiro turno
> 28.out - segundo turno
Cargos em disputa
> Presidente da República
> Governadores
> Senadores (dois terços das cadeiras)
> deputados federais e deputados estaduais (distritais, no caso do DF)
Calendário
Março
Mês liberado para troca de partido
7.abr
Prazo final para candidatos se filiarem a partidos e para ocupantes de cargos executivos (presidente, governadores e prefeitos), caso queiram concorrer a outros postos, renunciarem a seus mandatos
18.jun
TSE divulga o total de recursos disponível no fundo público para financiar as campanhas
20.jul a 5.ago
Partidos realizam convenções para oficializar candidatos e coligações
15.ago
Último dia para pedir o registro de candidaturas
16.ago
Começa a propaganda eleitoral
31.ago a 4.out
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV no primeiro turno
12 a 26.out
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV no segundo turno
Novas regras
CLÁUSULA DE DESEMPENHO
Como era: Não existia
Como será: Cada partido precisará ter ao menos 1,5% dos votos válidos nacionais a deputado federal para ter acesso ao fundo partidário e a tempo gratuito no rádio e na TV
FINANCIAMENTO
Como era: Empresas ficaram proibidas de doar a candidatos em 2016. Partidos dependeram de doações de pessoas físicas e de verbas do fundo partidário
Como será: Criou-se um fundo público eleitoral de cerca de R$ 2 bilhões para bancar as campanhas. Além disso, pessoas físicas poderão doar até 10% de seus rendimentos do ano anterior
PROPAGANDA NA INTERNET
Como era: Proibida a propaganda paga na internet
Como será: É permitido o chamado "impulsionamento de conteúdo", que é pagar para que as postagens nas redes sociais alcancem um público maior
ARRECADAÇÃO DE DINHEIRO DE CAMPANHA
Como era: Só permitida após o registro da candidatura na Justiça Eleitoral, em agosto
Como será: Arrecadação prévia pode começar em 15 de maio, na modalidade de financiamento coletivo. Recursos, porém, só serão liberados após registro da candidatura
TETO DE GASTOS
Como era: Em 2014, campanhas definiram seu teto. A vencedora, Dilma Rousseff, declarou gasto de R$ 384 milhões, em valores atualizados para março de 2017
Como será: Para presidente: R$ 70 milhões. Governador: até R$ 21 milhões. Senador: até R$ 5,6 milhões. Deputado federal: R$ 2,5 milhões. Deputado estadual: R$ 1 milhão
VOTO IMPRESSO
Como era: Não havia. O voto ficava registrado somente na urna eletrônica
Como será: Por imposição do Congresso, haverá impressão do voto. Mas apenas em algumas urnas, pois o TSE afirma não ter recursos para implantar a medida em todas as zonas eleitorais
DEBATES ELEITORAIS NA TV
Como era: Emissoras são obrigadas a convidar candidatos de partidos com mais de 9 deputados
Como será: Emissoras são obrigadas a convidar candidatos de partidos com no mínimo 5 parlamentares (deputados e senadores)
O que falta ser esclarecido
AUTOFINANCIAMENTO
Antes da reforma, não havia limite. Tribunal Superior Eleitoral terá que definir quanto os candidatos podem bancar do próprio bolso, o que não está claro na legislação atual
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA DE MULHERES
Fundo partidário reservava recursos às campanhas de mulheres. Com a criação do fundo eleitoral específico para financiar campanhas, falta definir se a reserva será mantida
CLÁUSULA DE DESEMPENHO
Grupos questionam no STF e no TSE a validade e a data de início da regra, se na eleição de 2018 ou 2022
FUNDO PÚBLICO ELEITORAL
Em ação protocolada no Supremo, PSL defende que fundo para financiar campanha é inconstitucional e deveria ser suspenso
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