Márcio França turbina com dinheiro público organização ligada ao PSB

Desde 2001, ONG Adesaf recebeu R$ 56 milhões; fundadora foi filiada e hoje trabalha no governo de SP

Rogério Gentile
São Paulo

O governador Márcio França (PSB-SP) mantém estreita relação com a ONG Adesaf, que diz em sua página na internet ter como objetivo contribuir para um mundo mais justo e igualitário.

Desde que a organização foi criada, em 2001, França e o seu grupo político já lhe destinaram mais de R$ 56 milhões (valores corrigidos pela inflação) em contratos públicos.

A presidente da Adesaf (Associação de Desenvolvimento Econômico Social às Famílias), Nayene Ponte do Carmo, é, desde 1999, militante do PSB, partido pelo qual França concorre à reeleição.

Já foi, inclusive, candidata a vereadora pela legenda em São Vicente, sede da entidade e cidade na qual França foi prefeito por oito anos.

Fernanda Adelaide Gouveia, fundadora e ex-presidente da ONG, também foi filiada ao PSB. Nomeada por França, atualmente preside a Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo).

Chegou ao cargo na universidade sendo a primeira beneficiária de uma mudança assinada por Geraldo Alckmin (PSDB) em 2016. Até então era requisito titulação de doutor, bem como ter sido professor titular em alguma universidade. Fernanda não tem tais atributos em seu currículo.

Danilo Druzian Otto, ex-diretor administrativo-financeiro da ONG, também foi filiado. Além disso, assessorou França na Câmara dos Deputados. 

Trabalhou também no gabinete do deputado estadual Caio França, filho do governador, e na liderança do PSB na Assembleia paulista. 

Em maio, após França assumir o governo com a renúncia de Alckmin, deixou a direção da entidade e foi nomeado para cargo na Secretaria da Saúde. Coordena o setor de gestão de contratos de serviços.

A Folha verificou que pelo menos outras seis pessoas filiadas ao PSB integraram, em algum momento, o conselho fiscal da organização.

A ligação de França com a ONG remonta ao período em que ele era prefeito de São Vicente (1997-2004). 

A entidade foi contratada, por exemplo, para colocar agentes comunitários e médicos da família em áreas desprovidas de equipamentos de atenção básica à saúde. Também foi chamada para atuar em um projeto de capacitação e geração de emprego.

Diversos contratos foram assinados por Tércio Garcia (PSB), sucessor e aliado de França na cidade. A ONG prestou os mais variados serviços, como a administração de produção teatral e ações em programa de DST/Aids.

No Legislativo, França e seu filho Caio apresentaram emendas parlamentares destinando recursos para projetos da organização.

No governo, a entidade atuou para secretarias que França comandou. Na de Turismo, por exemplo, organizou uma encenação teatral. Na de Desenvolvimento Econômico, trabalha na implementação do plano de gerenciamento do artesanato paulista. O contrato, assinado em 2016 e renovado pela última vez em março, é de R$ 598 mil por semestre.

Em 2014, o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas da ONG, condenando-a a devolver R$ 2,8 milhões aos cofres de São Vicente. “Não há nos autos qualquer indicativo de que o objeto tenha sido realizado pela entidade”, escreveu o conselheiro Robson Marinho sobre o serviço de capacitação, treinamento e geração de emprego.

A ONG entrou, então, com processo na Justiça contra o TCE pedindo que a decisão fosse anulada. Afirmou que o tribunal não lhe garantiu o amplo direito de defesa.

O Tribunal de Contas também julgou irregular um outro contrato no qual a entidade foi chamada pela Prefeitura de São Vicente para realizar serviços não médicos nas áreas de obstetrícia e ginecologia. A Adesaf, que recorreu da decisão, foi condenada a devolver R$ 324 mil.

Em junho de 2010, por conta do aniversário do hoje governador, a então presidente da entidade, Fernanda Gouveia, o parabenizou no Twitter: “@marciofranca40...parabéns...estamos com você...sempre!”.

OUTRO LADO

O governador França disse que a Adesaf venceu concorrências públicas na Prefeitura de São Vicente e no estado por apresentar os melhores preços e que a entidade já trabalhou para governos do PT (Fernando Haddad) e PSDB (João Doria), bem como para outras prefeituras.

Questionado se a ligação da ONG com o PSB abriu portas da Prefeitura de São Vicente e do governo paulista, França respondeu: “Não”.

Afirmou que “duas pessoas citadas pela reportagem não são filiadas ao PSB, tampouco qualquer entidade poderia ser excluída de participar de concorrências públicas porque alguém em que lá trabalha é filiado a qualquer partido”.

Sobre as condenações do TCE, afirmou que “as contas questionadas não são de governos dos quais fiz parte”. “São supostas irregularidades, que só poderão ser comprovadas se forem reais, após os devidos processos judiciais obrigatórios para se acusar alguém”, afirmou. 

Disse também que não solicitou ao então governador Alckmin a mudança nos estatutos da Univesp. “A alteração do decreto foi feita pelo governador Alckmin para ‘quebrar’ uma ‘reserva inadequada’ de que, para dirigir a autarquia, teria de ser professor titular de uma universidade.” 

A Adesaf disse que os contratos foram firmados após vencer ampla concorrência pública, que tem 17 anos de serviços prestados à sociedade e possui “quadro de colaboradores técnicos e qualificados”.

Declara ainda que está recorrendo das condenações no TCE e que elas não se referem ”à má-fé ou improbidade”. 

Segundo e ONG, os valores questionados foram destinados a despesas de apoio, como transporte e alimentação de funcionários e aluguel de espaços usados pelo projeto. “Todos os objetos de contrato foram realizados, bem como as prestações de conta aprovadas pelo parceiro público”.

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