A maioria dos partidos brasileiros precisará recorrer a candidaturas majoritárias cujas vices ou suplentes sejam mulheres para atingir o percentual mínimo de 30% dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas femininas.
A Folha levantou os dados de financiamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e constatou que, faltando pouco mais dez dias para a eleição, apenas 17 partidos investiram pelo menos 30% dos recursos de ambos os fundos para candidatas a presidente, governadora, senadora, deputada federal e estadual.
Em maio deste ano, o TSE decidiu que 30% do R$ 1,7 bilhão do fundo público de financiamento campanhas devem ir para candidaturas de mulheres, valor que equivale a R$ 510 milhões. O fundo partidário deve ser usado na mesma proporção.
A resolução, contudo, não deixa claro se os recursos também podem ser aplicados em candidatura majoritárias que tenham mulheres como vices ou como suplentes.
Os critérios de distribuição dos recursos foram definidos pelos próprios partidos. Mas questionamentos já foram feitos ao TSE por procuradorias eleitorais, que entendem que os recursos devem ser contabilizados apenas se a mulher liderar a chapa.
Nesta eleição, 67 mulheres são candidatas a vice-governadora, cinco a vice-presidente, 83 disputam a primeira suplência e 108 a segunda suplência ao Senado. Em todos os casos, houve crescimento em relação a eleições anteriores.
Os dados do TSE apontam que os partidos já aplicaram cerca de R$ 1,6 bilhão nas campanhas entre recursos do fundo eleitoral e partidário.
Deste total, R$ 461 milhões foram para mulheres –valor que não inclui repasses feitos diretamente para o CNPJ de vice e suplentes. Segundo o TSE, a prestação de contas dos candidatos a titular e vice são apresentadas conjuntamente.
A Folha apurou, contudo, que há pelo menos R$ 38,2 milhões repassados pelos diretórios nacionais e estaduais para candidatas de vices. Outros R$ 350 mil foram repassados para suplentes.
Entre as candidatas a vice-presidente, Kátia Abreu (PDT), Sônia Guajajara (PSOL) e Ana Amélia (PP) receberam recursos em seus respectivos CNPJs de campanha.
Outras 28 candidatas a vice-governadora também receberam recursos, incluindo Carla Basson (MDB), candidata a vice-governadora de Paulo Skaf (MDB), e Eliane Nikoluk (PR), vice de Márcio França (PSB).
Dos 17 partidos que não chegaram aos 30% sem contabilizar vices e suplentes, PDT, PSDB e DEM estão entre os que menos investiram proporcionalmente em candidaturas de mulheres.
O PDT aplicou 13,11% dos recursos em candidaturas femininas. Em nota, o partido informou que o partido atingirá os 30% e incluirá repasses a Kátia Abreu e a candidatas a vice-governadoras.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ressaltou ainda que a resolução da Justiça Eleitoral não especifica a maneira como os recursos devem ser investidos e que o partido optou por priorizar a aplicação deles nas candidaturas majoritárias. Segundo ele, o montante de cerca de R$ 18 milhões foi investido em 283 candidatas em todo o país, sob a orientação do movimento de mulheres do PDT. "Tudo está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), como determina a legislação", disse
O PSDB, que até o momento investiu 20,39% para financiar candidatas mulheres, diz que chegará aos 30% incluindo suas candidatas a vice e suplentes, num investimento total de R$ 55 milhões.
“Achamos importante prestigiar as vices e suplentes. Consideramos que as vices têm tido oportunidades e que este não é um mau caminho para as mulheres que querem entrar na política”, afirma Solange Jurema, presidente da comissão eleitoral do PSDB Mulher.
O DEM também informou que chegará aos 30% e que as candidatas a vice devem ser contempladas.
Na Bahia, o partido destinou R$ 1 milhão para a campanha de Mônica Bahia (PSDB), candidata a vice-governadora na chapa de José Ronaldo (DEM): “Ela também é parte da chapa”, diz o presidente estadual DEM José Carlos Aleluia.
No outro extremo, o PSTU, partido da candidata a presidente Vera Lúcia, foi a legenda que mais aplicou recursos em candidaturas femininas. Foram cerca de R$ 800 mil —74,2% do total.
Em segundo lugar aparece o PMB (Partido da Mulher Brasileira). Criticado nos últimos anos por manter uma bancada majoritariamente masculina no Congresso Nacional, o partido aplicou 64,3% dos recursos em candidaturas de mulheres.
Mesmo com o avanço, a candidatura do partido que mais recebeu recursos foi a de um homem: Alisson Wandscheer, candidato a deputado estadual pelo Paraná.
A Rede Sustentabilidade foi o terceiro partido que mais aplicou em candidatura femininas –foram cerca de R$ 7 milhões (58,8% do total). Contudo, do total destinado às mulheres, cerca de 80% foram para a candidatura presidencial de Marina Silva.
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