Após questionamento, Receita vai apurar abertura de investigação sobre Gilmar

Procedimento de auditores fiscais tinha ministro do Supremo e sua esposa como alvos

Bernardo Caram
Brasília

A Corregedoria da Receita Federal instaurou apuração para esclarecer fatos relacionados à abertura de investigação por auditores fiscais sobre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

Nesta sexta-feira (8), a coluna Radar, da revista Veja, revelou que a Receita Federal abriu um procedimento para identificar supostos “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes.

O ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária do STF
O ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária do STF - Pedro Ladeira - 29.nov.2018/Folhapress

Em ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, Gilmar pediu a adoção de “providências urgentes” para apurar a iniciativa da investigação, segundo ele, sem “nenhum fato concreto” que pudesse motivar a devassa.

A solicitação do ministro foi então encaminhada ao Ministério da Economia.

A apuração interna para esclarecer o episódio foi determinada pelo secretário especial da Receita, Marcos Cintra. A decisão teve a concordância do ministro da Economia, Paulo Guedes.

No documento enviado a Toffoli, Gilmar também informa que não recebeu “qualquer intimação referente ao suposto procedimento fiscal”.

Afirma ainda que os documentos deixariam claro que se trata de investigação criminal, o que “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores inominados”.

Ele afirma ser “evidente” que, num Estado de Direito, todo cidadão “está sujeito a cumprir as obrigações previstas em lei” e sujeito, portanto, à regular atuação de fiscalização de órgãos estatais.

Mas afirma: “O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”.​

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