Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Prometida para o PSL, comissão mais importante da Câmara ficará com novato

Nomes do partido disputam Comissão de Constituição e Justiça, caminho da Previdência

Angela Boldrini Daniel Carvalho
Brasília

Colegiado mais importante da Câmara, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) será comandada por um deputado de primeiro mandato.

Como foi prometida para o PSL, partido de Jair Bolsonaro cuja bancada tem 50 novatos, a comissão terá a sua frente um dos 243 parlamentares que nunca passearam pela Casa.

Uma das primeiras tarefas do colegiado será a de apreciar a constitucionalidade do texto da reforma da Previdência, que deve começar a tramitar na Casa ainda em fevereiro.

Sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Presidência da comissão foi prometida ao PSL nesta legislatura
Sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Presidência da comissão foi prometida ao PSL nesta legislatura - Mateus Bonomi - 18.out.2017/Folhapress

Na última legislatura, dois deputados de primeira viagem também chegaram a presidir o colegiado —Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Daniel Vilela (MDB-GO). Ambos, porém, o fizeram na segunda metade do mandato.

Em 2015, foi o atual líder do PP, Arthur Lira (AL) quem assumiu as funções, então no segundo mandato. Seu sucessor foi Osmar Serraglio (MDB-PR), eleito para a Câmara em 1999 pela primeira vez.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê que as comissões sejam instaladas na próxima semana. 

Parlamentares ouvidos pela Folha dizem, porém, que a definição pode ficar para depois do Carnaval, no início de março. Isso porque os partidos ainda disputam não só quem ficará com qual colegiado, mas também qual de seus deputados irá comandá-los.

No PSL, por exemplo, quatro deputados disputam a presidência da CCJ. Estão no páreo Bia Kicis (DF), Felipe Francischini (PR), Coronel Tadeu (SP) e Marcelo Freitas (MG). 

"Não importa se é novato, o que interessa é se tem conhecimento jurídico e alinhamento político com o governo", afirmou a deputada, que como ex-procuradora, é considerada a favorita para ocupar o posto.  
Parlamentares mais experientes dizem, porém, que o novo presidente da comissão pode repetir problemas que a liderança do governo na Câmara vem demonstrando.

Sem experiência de plenário, o Major Vitor Hugo (PSL-GO) tem tido atritos com os colegas, quem veem a articulação política do governo como frágil.

Pela CCJ passam as propostas de emenda à Constituição, projetos que versam sobre temas penais, eleitorais, processuais, entre outros. Além disso, a comissão também delibera sobre eventuais cassações de parlamentares.

Outro impasse em relação às comissões na Casa diz respeito à CFT (Comissão de Finanças e Tributação). Geralmente presidido pelo PP, o colegiado foi prometido para o PSL no acordo feito pelo partido para declarar apoio à reeleição de Maia.

No entanto, a possibilidade de a legenda do presidente da República arrebatar as duas comissões mais importantes tem sido vista com maus olhos por outras siglas, como o próprio PP e o MDB, ambos com bancadas expressivas.

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