O ex-presidente Michel Temer, preso desde quinta-feira (9) na sede da Polícia Federal de São Paulo, foi transferido para uma sala, dentro do próprio prédio, que dispõe de banheiro.
Por ter exercido a chefia de Estado, Temer tem direito a uma sala de Estado-maior, que significa um espaço individual e com banheiro, sem contato com outros prisioneiros.
Temer passou a noite de quinta para a sexta numa sala de reunião do nono andar, ao lado do gabinete do diretor-executivo da PF paulista, Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, o segundo na hierarquia no estado. Lá teve que se deslocar pelo prédio para ir ao toalete.
Segundo o advogado de Temer, Eduardo Carnelós, além do banheiro, o novo espaço vai garantir mais privacidade, já que tem menor circulação de pessoas.
Policiais levaram cama e um frigobar para a nova cela adaptada.
Carnelós disse que ainda não há informações sobe a possibilidade da visita de familiares.
Nos finais de semana o prédio da Superintendência da Polícia Federal paulista fica fechado, com poucos funcionários em regime de plantão.
Temer também não tem garantido o banho de sol. “Como vocês podem ver o prédio da PF é fechado” diz Carnelós.
Há um espaço de banho de sol na carceragem da PF paulista, no terceiro andar. Mas Temer não foi levado ao local, onde teria contato com outros presos.
Na quinta (9) a defesa de Temer pediu à Justiça Federal a transferência dele para uma sala de Estado-maior da Polícia Militar.
Até o fim de tarde desta sexta, a juíza não havia decidido a esse respeito. Questionou, às 17h09, se o Comando de Policiamento de Choque da PM, que tem uma sala de Estado-maior, tem condições de custodiar o ex-presidente.
Os advogados entraram na quinta com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, que deverá ser julgado na próxima terça-feira (14).
Caminhos do habeas corpus de Temer
No STJ
- Distribuído para relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro, que já tinha sido relator de pedidos de soltura da operação Radioatividade, deflagrada no Rio
- Em vez de decidir sozinho sobre o pedido de liminar, Saldanha decidiu levar o caso à Sexta Turma do STJ, composta por cinco ministros
- Julgamento no colegiado será na próxima terça (14), em sessão marcada para as 14h
No STF
- Se o habeas corpus for negado no STJ, defesa pode ir ao Supremo
- Relator na corte só será definido quando o pedido chegar. No entanto, são cogitadas algumas possibilidades, como sorteio entre todos os ministros, distribuição para Edson Fachin (que herdou de Teori Zavascki casos da Radioatividade), Luís Roberto Barroso (que relatou o inquérito dos portos) ou Gilmar Mendes (relator da Calicute, outra operação do Rio)
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