Em uma entrevista coletiva, em outubro de 2016, o advogado Cristiano Zanin Martins usou uma expressão em inglês para caracterizar a perseguição que ele avaliava que seu cliente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sofria por parte de setores do Judiciário.
Naquele dia, ele usou o termo "lawfare", que se repetiria em outras entrevistas e nos tribunais. A expressão, que junta as palavras "law" (lei) e "warfare" (guerra), foi criada para indicar uma disputa política travada por meio do Judiciário.
Agora, Zanin e Valeska Teixeira Martins, que também defende o petista na Lava Jato, e o advogado Rafael Valim tratam sobre esta tese no livro “Lawfare, Uma Introdução”. A obra compara o caso de Lula com o de um senador americano e de uma empresa multinacional.
Os nomes dos capítulos dão o tom do que o leitor encontrará nas 152 páginas. "Estado de exceção", "Ativismo judicial" e "Manipulação de informações" batizam alguns dos temas.
O livro, da editora Contracorrente, faz um paralelo entre os processos contra Lula com o caso de Ted Stevens, ex-senador dos Estados Unidos, que, em 2008, foi acusado de participar de um esquema de corrupção.
Stevens foi condenado, mas, seis meses após a sentença, o julgamento foi anulado devido a denúncias de irregularidades cometidas pelos promotores na obtenção de provas e durante o processo criminal na Justiça.
“Um ponto interessante é a coincidência entre as táticas adotadas no caso Ted Stevens e no caso Lula, além da semelhança entre os personagens”, diz Valim. “Também chama atenção que 'lawfare' não tem nada a ver com ideologia política. Empresas, políticos de direita e de esquerda, entre outros, são vítimas desse fenômeno."
Outro caso explorado no livro é sobre um processo envolvendo a Siemens, que Zanin avalia ser um exemplo de guerra político-judicial envolvendo empresa.
“O caso Siemens é um exemplo de 'lawfare' porque envolveu um ataque assimétrico do Estado por meio do uso estratégico das leis e dos procedimentos jurídicos para alcançar fins geopolíticos e comerciais."
“Os Estados Unidos queriam prejudicar a Siemens, elegeram a empresa como inimiga, porque ela estava realizando vendas de produtos para o Irã. E para isso usaram indevidamente o FCPA [sigla em inglês para ato de práticas corruptas no exterior], que é uma lei daquele país originariamente feita para punir empresas americanas que pagaram suborno no exterior. Ao mesmo tempo, usaram de táticas de guerra para demonizar a empresa e permitir que ela pudesse ser atingida em ampla extensão por punições jurídicas no mínimo excessivas.”
Apesar de discorrer sobre os casos da empresa e do senador americano, são os processos do ex-presidente petista na Lava Jato o centro do livro. Lula foi condenado nos casos do tríplex de Guarujá (em três instâncias) e do sítio de Atibaia (duas instâncias). Ele recorre em liberdade e segue impedido de disputar eleições, por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa (condenação por órgão colegiado).
“O caso Lula, pelas suas peculiaridades e pela sua dimensão, nos levou a um estudo aprofundado. Jamais o tema do 'lawfare' havia sido tratado ou estudado no Brasil. Fizemos pesquisas em universidades estrangeiras e debatemos o assunto com especialistas de Harvard e de outras universidades."
"Isso nos permitiu um conhecimento detalhado do fenômeno e nos deu a oportunidade de sugerir uma releitura mais ampla”, afirma Zanin.
O lançamento de “Lawfare, Uma Introdução” acontecerá nesta quarta-feira (11), às 19h, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP.
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