Mais de 1.200 entidades religiosas devem R$ 460 milhões à União

Desse total, 23 igrejas devem mais de R$ 1 milhão cada uma; maior devedora é a Internacional da Graça de Deus, com R$ 127 milhões

Bruno Fonseca, da Agência Pública
São Paulo

Quase meio bilhão de reais —essa é a quantia que entidades religiosas devem à Receita Federal. O levantamento, realizado pela Agência Pública por meio da Lei de Acesso à Informação, revela que 1.283 organizações religiosas devem R$ 460 milhões ao governo. Desse total, 23 igrejas possuem dívidas de mais de R$ 1 milhão cada uma.
 
A maior devedora é a neopentecostal Internacional da Graça de Deus. A igreja deve, sozinha, mais de R$ 127 milhões, segundo valores apurados pela Receita em agosto deste ano.

O valor representa mais de um quarto de todas as dívidas de entidades religiosas com a União. E a dívida da igreja vem aumentando: era de R$ 85,3 milhões em 2018, segundo reportagem da Folha.

O pastor R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, participa de culto no Anhangabaú, centro de São Paulo
O pastor R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, participa de culto no Anhangabaú, centro de São Paulo - Rivaldo Gomes - 30.mar.13Folhapress

O fundador da Internacional, o missionário Romildo Ribeiro Soares, reuniu-se com o presidente Jair Bolsonaro ao menos duas vezes neste ano: em agosto e em novembro.

No primeiro dos encontros, estavam presentes o então secretário da Receita, Marcos Cintra, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na data, o presidente defendeu simplificar a prestação de contas de entidades religiosas e disse querer "fazer justiça para os pastores". Nos dois encontros, Bolsonaro recebeu também o filho de R. R. Soares, o deputado David Soares (DEM-SP).
 
A maior parte da dívida da Internacional é previdenciária, isto é, de valores não pagos sobre a folha de pagamento dos seus funcionários. E, segundo decisões recentes da Justiça, os próprios pastores podem ser incluídos nesse grupo de funcionários sobre os quais a igreja deve impostos.
 
A segunda entidade religiosa que mais deve à Receita também é evangélica e neopentecostal: a Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago —outro ex-pastor da Igreja Universal, assim como Soares.

A Mundial deve mais de R$ 83 milhões à Receita. Desse total, R$ 5,7 milhões são apenas de contribuições não pagas de FGTS pela organização.

 
A terceira maior devedora é a católica Sociedade Vicente Pallotti, com sede em Santa Maria (RS). A entidade deve mais de R$ 61 milhões à União, sendo R$ 59 milhões de contribuições previdenciárias.

A reportagem procurou todas as entidades mencionadas, que não responderam até a publicação deste texto.

Igrejas e organizações evangélicas são a maioria entre as entidades religiosas que devem à Receita —elas representam mais de 87% do total. Em seguida, vêm grupos católicos, com cerca de 6%.

A dívida das entidades evangélicas também é maior: juntas, elas devem mais de R$ 368 milhões, cerca de 80% do total em dívidas. As católicas reúnem cerca de 18% do valor devido.
 
Assim como ocorre com a Internacional da Graça de Deus, a maior parte das dívidas das entidades religiosas com a Receita é previdenciária: mais de 82% do que devem as organizações se refere a valores não pagos em relação aos seus funcionários, como a contribuição ao INSS.

Isso coloca as igrejas em um padrão diferente das dívidas de empresas não religiosas, nas quais a maior parte é de débitos não previdenciários, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Apesar das dívidas, a arrecadação das instituições religiosas vem crescendo ano após ano. Segundo dados obtidos pela Pública, também por meio da Lei de Acesso à Informação, a arrecadação dessas entidades bateu R$ 674 milhões em 2018.

Em dez anos, a quantidade de dinheiro que as igrejas arrecadaram cresceu cerca de 40%, já corrigida a inflação no período.
 
A principal fonte de renda das entidades religiosas no país tem sido a doação de particulares e transferências governamentais, como, por exemplo, contratos para comunidades terapêuticas e obras de assistência social.

Segundo o jornal O Globo, em 2019 o governo federal destinou R$ 153,7 milhões a centros terapêuticos religiosos.

De acordo com dados da Receita, de 2006 a 2016 mais da metade do que as igrejas arrecadaram veio dessas duas fontes —a Receita não especificou quanto provém de cada origem.

Além das doações e contratos com o governo, as entidades religiosas têm ganhado dinheiro com a venda de bens e serviços e aplicações financeiras.

Este texto publicado pela Folha é uma versão editada com exclusividade pela Agência Pública para o jornal. A reportagem também será publicada em apublica.org.

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.