Candidatos à Prefeitura de Manaus erram dados sobre saúde, transporte e orçamento

Lupa checou declarações dos seis candidatos mais bem colocados nas pesquisas

Juliana Almirante Chico Marés
São Paulo | Agência Lupa

Após oito anos de governo de Arthur Virgílio Neto (PSDB), Manaus terá um novo prefeito em 2020. A Lupa checou declarações em entrevistas à imprensa dos principais candidatos ao cargo.

Foram selecionados todos os postulantes com mais de 5% na pesquisa Ibope divulgada em 14 de outubro: Amazonino Mendes (Podemos), David Almeida (Avante), Ricardo Nicolau (PSD), Zé Ricardo (PT), Capitão Alberto Neto (Republicanos) e Coronel Menezes (Patriota).

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Amazonino Mendes (Podemos)

“As estatísticas mostraram que não se aumentou um metro sequer de extração de madeira [após distribuição de motosserras]”
Em entrevista à rádio BandNews, no dia 9 de outubro

INSUSTENTÁVEL Não há dados que sustentem essa afirmação. Amazonino distribuiu cerca de 2.000 motosserras à população após ser eleito pela primeira vez governador do Amazonas, no ano de 1988. Não há estatísticas disponíveis desse período sobre a extração de madeira no estado. Só há dados do IBGE de extração vegetal e silvicultura a partir de 1992. Já o Deter, levantamento de alertas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), mede a exploração madeireira a partir de 2004.

Procurada, a assessoria do candidato disse que, na verdade, o candidato quis dizer que os “caboclos, os indígenas e os ribeirinhos” para os quais as motosserras foram entregues, não são responsáveis pelo desmatamento na Amazônia, mas, sim, os grileiros e madeireiros ilegais.


“A cidade recebe [tem um aumento de] mais de 5.000 veículos por ano”
Em entrevista à TV Norte Amazonas, no dia 14 de outubro

FALSO De acordo com os dados da série histórica do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), de 2006 a 2018, Manaus passou de 298.429 veículos para 718.205. Em média, o aumento é de 34.981 por ano, quase sete vez mais do que afirma o candidato.

Procurado, o candidato não respondeu.


“Manaus é uma das capitais com maior desemprego”
Em entrevista ao Portal Manaus Alerta, no dia 30 de setembro


VERDADEIRO De acordo com o a PNAD Contínua Trimestral, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Manaus é a capital com a maior taxa de desemprego no país. A cidade registrou a taxa de desocupação de 18,5%, o que corresponde a 216 mil pessoas. Esse é o dado mais recente do instituto para municípios. Os dados são do primeiro trimestre de 2020, a última edição realizada em nível municipal.


Capitão Alberto Neto (Republicanos)

"Manaus é uma das piores capitais em cobertura da atenção básica"
Em debate na Band, no dia 1º de outubro

EXAGERADO De acordo com os últimos dados disponíveis no site e-Gestor da Atenção Básica, do Ministério da Saúde, de julho deste ano, a cobertura do serviço abrange 64,09% da população em Manaus. A média de cobertura nas 27 capitais do Brasil é apenas ligeiramente maior, 65%. Há dez capitais com menos cobertura do que Manaus, incluindo Belém (PA), São Luís (MA) e Rio de Janeiro (RJ).

Procurado, o candidato não respondeu.


“Nossa cidade só tem apenas 14% de saneamento básico”
Em entrevista ao Info Toda Hora, no dia 2 de novembro

VERDADEIRO Segundo dados do Painel Saneamento Brasil, do Instituto Trata Brasil, apenas 12,43% da população de Manaus tem coleta de esgoto. Embora esse número seja ligeiramente mais alto do que a média do Amazonas (10%) e da Região Norte (10,5%), esse índice é baixo para padrões brasileiros –53,1% da população do país é atendido por coleta de esgoto. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), de 2018.


“Manaus é capital que menos acessa recursos do governo federal”
Em entrevista ao Portal Tucumã, no dia 28 de outubro

VERDADEIRO De 2017 até hoje, Manaus foi a capital que recebeu menos transferências voluntárias da União, considerando valores per capita. Nesse período, a capital amazonense recebeu R$ 3,8 bilhões do governo federal, o que equivale a R$ 1.725 por habitante. A capital mais beneficiada com transferências do governo, Vitória (ES), recebeu R$ 8.999 por habitante no mesmo período. Os dados são do Portal da Transparência do governo federal, veja a compilação aqui.


Coronel Menezes (Patriota)

“Sabe quantos servidores têm trabalhando na área de Meio Ambiente da prefeitura? Menos de dez”
Em entrevista ao Info Toda Hora

FALSO De acordo com informações do Portal da Transparência de Manaus, de agosto deste ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus tem 233 servidores. Somente no cargo de vigilante ambiental, por exemplo, são 22 funcionários. Destes, 128 são concursados, incluindo três pessoas disponibilizadas por outros órgãos.

Procurado, o candidato não respondeu.


“Ano passado (...) a prefeitura investiu R$ 128 milhões na Secretaria de Comunicação Social”
Em entrevista ao programa Amazonas Diário, no dia 16 de outubro

VERDADEIRO De acordo com informações do Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, em 2019, o município gastou R$ 131milhões com a pasta de Secretaria Municipal de Comunicação, número próximo ao citado pelo candidato.


“Nós temos hoje 450 guardas municipais”
Em entrevista ao programa Amazonas Diário, no dia 16 de outubro

VERDADEIRO Segundo a Casa Militar, responsável pela Guarda Municipal de Manaus, atualmente há 434 guardas municipais na cidade. O número real, é, portanto, próximo do que foi citado pelo candidato.


David Almeida (Avante)

“A cada dez núcleos do Pelc [Programa Esporte e Lazer da Cidade], são [recebidos] R$ 1,5 milhão por ano”
Em entrevista ao programa Amazonas Diário, no dia 16 de outubro

SUBESTIMADO Segundo o Ministério da Cidadania, cada núcleo do Pelc (Programa Esporte e Lazer da Cidade) recebe R$ 351,5 mil de investimentos federais. O valor contempla a instalação e a execução de atividades por 24 meses. Assim, se dez núcleos do PELC fossem instalados em Manaus, o investimento seria de R$ 3,5 milhões em 24 meses. A média anual de recursos para essa quantidade de núcleos é, portanto, de R$ 1,7 milhão, valor que é 17% maior do que o citado pelo candidato.

Criado em 2003, o Pelc é um programa do governo federal para a instalação espaços para a prática de esportes e outras atividades recreativas. Outros entes públicos, incluindo governos estaduais, prefeituras e instituições públicas de ensino, podem requisitar financiamento ao Ministério da Cidadania por meio de editais de chamamento público, ou através de emendas parlamentares.

De acordo com o ministério, não há, no momento, nenhum convênio ativo do programa para o estado do Amazonas.

Procurado, o candidato não respondeu.


“Hoje Manaus tem (...) 22 creches”
Em entrevista ao programa Amazonas Diário, no dia 16 de outubro

VERDADEIRO De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação de Manaus, 22 creches estão em funcionamento na cidade. A secretaria também acrescentou que atende crianças em idade de creche também nos CMEIS (Centros Municipais de Educação Infantil), mas não informou o número de alunos atendidos nessas unidades.


“A atual administração endividou Manaus em quase um terço do seu orçamento”
No programa Entrevista coletiva, da Band Amazonas, no dia 25 de setembro

SUBESTIMADO De acordo com o Balanço Geral do Município, a dívida consolidada bruta da Prefeitura de Manaus, em 2019, estava em R$ 2,3 bilhões. Já a receita corrente líquida (RCL) do município foi de R$ 4,8 bilhões. Ou seja, a dívida do município equivale a cerca de 48% do orçamento –quase metade, e não um terço. Em 2012, último ano antes de Arthur Vírgilio Neto (PSDB) assumir a prefeitura, a dívida estava em R$ 378 milhões, ou 13% da RCL.

Procurado, o candidato não respondeu.


Ricardo Nicolau (PSD)

“Amazonas é o único estado do Norte e do Nordeste que recebe muito menos [recursos federais] do que arrecada”
Em entrevista ao Info Toda Hora, no dia 11 de outubro

FALSO Amazonas não é o único estado nessas duas regiões que recebe um volume menor de recursos federais do que arrecada. No ano passado, os estados da Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe também receberam menos em transferências do que arrecadaram em impostos federais, de acordo com dados disponíveis no Portal da Transparência e da Receita Federal de 2019.

A maior diferença numérica entre valores arrecadados e recebidos foi de Pernambuco, que arrecadou R$ 14,9 bilhões a mais. Para o Amazonas, essa diferença foi de R$ 10 bilhões. Se considerarmos a proporção de volume recebido em relação ao que foi arrecadado, Amazonas tem o menor percentual: 42,3%.

Procurado, o candidato afirmou que se referia apenas à arrecadação de impostos federais, que, em 2019, ficou em R$ 12.980,475.777,29 (sem contar a receita previdenciária). Sobre o repasse da União, ele diz que levou em conta a transferência de recursos para o Estado e os municípios, de R$ 8.223.110.035,05. “Se, incluindo a receita previdenciária, eventualmente outros estados passam por isso, o candidato se solidariza pela situação”, diz a nota.


“[Na faixa azul da avenida Constantino Nery] A maioria dos ônibus não tem cinco portas, que são portas dos dois lados”
Ricardo Nicolau, candidato à prefeitura de Manaus, em entrevista ao Info Toda Hora, no dia 11 de outubro

FALSO De acordo com a Prefeitura de Manaus, entre os 279 ônibus que circulam na faixa azul da avenida Constantino Nery, 178 (64%) têm cinco portas –que são próprios para atender usuários nas plataformas centrais da avenida– e outros 101 têm apenas portas em um lado. Ou seja, a maioria dos coletivos tem cinco portas, ao contrário do que diz o candidato.

Procurado, o candidato disse que “este dado apresentado pela prefeitura infelizmente não encontra ressonância no dia a dia de milhares de manauaras”. “A oferta de veículos com a quantidade de portas que precisam ser utilizados na avenida Constantino Nery ainda não contempla os passageiros, basta perguntar a qualquer um que ande de ônibus em Manaus”, afirmou.


“Nossa indústria é muito [baseada] em bens eletroeletrônicos, bens de duas rodas”
Em entrevista ao programa Diário da Manhã, no dia 14 de outubro

VERDADEIRO Esses dois subsetores de atividade citados pelo candidato respondem por cerca de 41% do faturamento da Zona Franca de Manaus. Os bens eletrônicos são o subsetor de maior faturamento na cidade, responsável por 26,2% do total em 2019, R$ 27,4 bilhões. Já o setor de duas rodas, que inclui motocicletas e bicicletas, foi o terceiro em faturamento, R$ 15,1 bilhões (14,5% do total). A cidade é o principal polo de produção de motos no país.

Além desses, o setor de informática também é bastante relevante para a economia da cidade, sendo responsável por 22,5% do faturamento (R$ 23,6 bilhões). A participação desse setor nas receitas da Zona Franca cresce ano a ano desde, pelo menos, 2014.


Zé Ricardo (PT)

“O prefeito atual deixou a metade da cidade sem atendimento básico”
Em entrevista ao Programa Amazonas Urgente, no dia 25 de outubro

EXAGERADO Os últimos dados disponíveis no site e-Gestor da Atenção Básica, do Ministério da Saúde, de julho deste ano, mostram que a cobertura do serviço abrange 64% da população. A estimativa é de que 1,3 milhão de pessoas tenham cobertura de atenção básica, ao considerar a estimativa populacional do IBGE de 2019, de 2,1 milhões de pessoas.

Em dezembro de 2012, último mês antes da posse de Arthur Virgílio Neto, a cobertura abrangia 51,8% da população.

Procurado, o candidato não respondeu.


“Nós tivemos a prorrogação da Zona Franca de Manaus [durante o governo do PT]"
Em debate na Band, no dia 1º de outubro

VERDADEIRO Em agosto de 2014, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional 83, que prorroga a vigência da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, até 2073. A proposta foi apresentada pelo governo federal ainda em 2011. Como todas as emendas à carta constitucional, foi votada e promulgada pelo Congresso, sem participação da presidente.

A Constituição de 1988 previa, no artigo 40 das disposições transitórias, um prazo de 25 anos para a manutenção dos benefícios fiscais da Zona Franca, criada em 1967. Ou seja, era previsto o encerramento em 2013. A emenda 42 prorrogou a vigência por mais dez anos, até 2023. Já a emenda 83 prorrogou por mais 50.

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