Na noite desta quinta-feira (19), os dois candidatos que passaram para o segundo turno nas eleições de 2020 em São Paulo, Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL), participaram de debate na TV Band. O atual prefeito de São Paulo e o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram os dois candidatos mais votados no primeiro turno, realizado no último domingo (15), com respectivamente 32,85% e 20,24% dos votos válidos. A Lupa checou algumas das declarações dos dois candidatos, confira:
"Ainda há mais de 23 mil mães esperando vaga pros seus filhos na creche"
Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito de São Paulo, no debate realizado pela Band, em 19 de novembro de 2020
FALSO Os dados mais recentes da Secretaria Municipal de Educação, de setembro, mostram que havia 6.670 crianças à espera de uma vaga no sistema de creches da cidade. O número citado por Boulos é 244,8% superior ao registrado.
"Nós ainda temos 6.600 crianças aguardando vaga em creche na cidade de São Paulo"
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Band, em 19 de novembro de 2020
VERDADEIRO O boletim da Secretaria Municipal da Educação sobre a demanda por vagas no ensino municipal indica que, em setembro, 6.670 crianças aguardavam vagas em creches. O número citado por Covas é próximo do que foi apurado naquele mês. Esses dados são divulgados trimestralmente.
“Só hoje, em caixa, mesmo durante a pandemia, existem R$ 19 bilhões”
Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito de São Paulo, no debate realizado pela Band, em 19 de novembro de 2020
VERDADEIRO O último balancete disponível no site da Secretaria da Fazenda de São Paulo, do mês de setembro, informa que há cerca de R$ 19,7 bilhões em caixa. Essa quantia inclui verbas vinculadas e não vinculadas. O valor em caixa para setembro, registrado durante a pandemia, é maior do que o que foi computado para o mesmo mês em 2019, de R$ 12,4 bilhões.
“Fomos os campeões em todos os distritos eleitorais da cidade de São Paulo”
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Band, em 19 de novembro de 2020
VERDADEIRO Candidato à reeleição em São Paulo, Covas foi o mais votado em todas as 58 zonas eleitorais de São Paulo no primeiro turno das eleições municipais de 2020, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O melhor desempenho foi no Jardim Paulista (Zona 0005), com 44,51% dos votos, seguido de perto por Indianópolis (Zona 0258), com 44,04%. Já o pior foi com 25,38% no Valo Velho (Zona 0020).
"Foi o próprio governo do estado que disse que só vai redefinir as regras do Plano São Paulo (...) no dia 30 de novembro"
Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito de São Paulo, no debate realizado pela Band, em 19 de novembro de 2020
VERDADEIRO Na última segunda-feira (16), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que a nova atualização do Plano São Paulo tinha sido adiada para o dia 30 de novembro. O programa define as diretrizes para o combate da Covid-19 pelos municípios do estado, como medidas para o funcionamento do comércio e de serviços, entre outras atividades. A atualização estava prevista para 14 de novembro, mas foi adiada, segundo o governo, por conta da pane e instabilidade que afetaram o sistema de dados mantido pelo Ministério da Saúde.
“Houve diminuição da quantidade de leitos referenciados para coronavírus na cidade: eram 31 leitos para 100 mil habitantes, hoje é 19,5 leitos”
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Band, em 19 de novembro de 2020
VERDADEIRO O Boletim Diário Covid-19 do município de São Paulo mostra que, em 19 de novembro, a capital possuía 19,5 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para atendimento de Covid para cada 100 mil habitantes. Em 26 de junho, data em que esta informação passou a constar nos boletins diários, essa taxa era de 31,95.
Em junho, após decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), São Paulo permitiu a retomada de agendamentos de cirurgias eletivas, o que diminuiu gradativamente a quantidade de leitos disponíveis para Covid-19. Em 24 de julho, por exemplo, existiam 30,1 leitos exclusivos para cada 100 mil habitantes.
Já no final de setembro, a prefeitura anunciou o fechamento do último hospital de campanha de atendimento exclusivo para Covid-19 no município, o que causou queda ainda maior nessa taxa. Em 23 de setembro, a proporção de leitos estava em 28,8 por 100 mil habitantes. Três semanas depois, a capital atingiu a marca que mantém até hoje, de 19,5.
Com o novo crescimento de internações por Covid-19, a prefeitura anunciou nesta quinta (19) o congelamento do agendamento de novas cirurgias eletivas, a fim de impedir o fechamento de mais leitos exclusivos para tratamento da doença.
“A Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo tem um efetivo menor do que a do Rio de Janeiro, tendo o dobro da população”
Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito de São Paulo, no debate realizado pela Band, em 19 de novembro de 2020
VERDADEIRO São Paulo tem um efetivo de 6.200 agentes da Guarda Civil Metropolitana, de acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Já o Rio de Janeiro tem 7.312 guardas, segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública. De acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, São Paulo tinha 12,2 milhões de habitantes, e o Rio de Janeiro 6,7 milhões.
“Você não recebeu a prefeitura com rombo, o [Fernando] Haddad deixou pra você R$ 5,5 bilhões (...) em caixa”
Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito de São Paulo, no debate realizado pela Band, em 19 de novembro de 2020
VERDADEIRO Ao terminar a gestão como prefeito em dezembro de 2016, Fernando Haddad (PT) deixou R$ 5,3 bilhões no caixa da prefeitura de São Paulo, segundo Relatório Anual de Fiscalização de 2016 (folha 213), publicado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Esse valor contempla R$ 3,6 bilhões em recursos vinculados ― que devem ser usados exclusivamente para atender a uma finalidade específica ―, e R$ 1,7 bilhão de recursos livres ― que não tem um direcionamento pré-determinado. Se descontadas todas as obrigações financeiras e restos a pagar, o ex-prefeito João Doria (PSDB) e Bruno Covas iniciaram o ano de 2017 com um total líquido de R$ 3,1 bilhões de recursos disponíveis no caixa do município.
“[O Fernando Haddad deixou pra você] (...) R$ 4 bilhões livres”
Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito de São Paulo, no debate realizado pela Band, em 19 de novembro de 2020
FALSO O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) deixou R$ 5,3 bilhões no caixa da prefeitura de São Paulo, de acordo com o Relatório Anual de Fiscalização de 2016 (folha 213), do Tribunal de Contas do Município, ao terminar sua gestão em dezembro de 2016. Desse total, contudo, apenas R$ 1,7 bilhão eram recursos livres, ou seja, valores que podem ser usados pela prefeitura para qualquer finalidade.Ainda, se descontadas as obrigações financeiras de curto prazo previstas, São Paulo possuía um valor líquido de R$ 305,7 milhões de recursos livres em janeiro de 2017.
“25 mil unidades habitacionais viabilizadas [durante a gestão]”
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Band, em 19 de novembro de 2020
EXAGERADO De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação da prefeitura, a atual gestão entregou 14,3 mil unidades habitacionais no município de São Paulo entre 2017 e 2020, e está construindo outras 4,7 mil moradias. Mesmo se todas fossem construídas até dezembro de 2020, a quantidade total, de 19 mil, ainda seria menor que a citada por Covas. O valor também é inferior às 21 mil unidades previstas no Programa de Metas da gestão.
Covas considera no cálculo a 6 mil unidades de Habitação de Interesse Social (HIS), que são construídas pela iniciativa privada. Nesses casos, o município participou apenas com isenções fiscais.
"O último inquérito sorológico mostrou uma prevalência de algo em torno de 14% da população imunizada na cidade de São Paulo"
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Band, em 19 de novembro de 2020
VERDADEIRO A prefeitura de São Paulo realizou um inquérito sorológico de oito fases para estimar o percentual da população da cidade que tinha anticorpos contra a Covid-19. A última etapa, a fase 7 (a primeira foi a fase 0), identificou que 13,6% dos paulistanos tiveram contato com o vírus até 24 de setembro. Isso representaria um total de 1.614.274 pessoas. A pesquisa é feita por amostragem, com testes laboratoriais nos escolhidos que contam com 97,87% de sensibilidade. Nessa última etapa, houve 2.016 coletas.
A maior incidência foi detectada na fase 5 do levantamento, com 13,9% de prevalência de infecção pelo novo coronavírus. O dado representa 1,9 milhão de pessoas que tinham defesas contra o SARS-CoV-2 até o dia 27 de agosto.
"[Conseguimos] A renovação de quase 50% da frota de ônibus"
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Band, em 19 de novembro de 2020
EXAGERADO A última versão do Relatório do Programa de Metas da gestão de Covas indica que foram trocados 5,8 mil ônibus (página 27) por meio dos novos contratos de concessão do transporte coletivo na cidade. De acordo com o documento, que foi atualizado em 12 de novembro, isso representaria 41% do total – o dado citado pelo prefeito é 21,9% superior ao indicado pelo relatório.
"[Fizemos] 85 mil novas vagas em creches"
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Band, em 19 de novembro de 2020
VERDADEIRO Segundo a edição mais recente do Relatório do Programa de Metas 2017/2020, publicada em 12 de novembro de 2020, foram criadas 85.500 vagas em creche entre 2017 e 2020.
“[Fizemos] oito novos hospitais”
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Band, em 19 de novembro de 2020
EXAGERADO Entre 2017 e 2020, a prefeitura de São Paulo inaugurou cinco hospitais, e outros dois estão funcionando apenas de forma parcial. Em 2018, ainda na gestão de João Doria (PSDB), foi inaugurado o Hospital de Parelheiros. Já os hospitais de Bela Vista, Capela do Socorro, Brasilândia e Guarapiranga foram inaugurados em 2020. O último foi usado no atendimento de pacientes com Covid-19.
Outros dois hospitais foram abertos apenas de forma parcial. O Hospital Integrado Santo Amaro abriu no dia 5 de novembro com apenas 25% de capacidade. O Sorocabana também foi entregue apenas de forma parcial. Por fim, o Hospital Brigadeiro está em obras, segundo o Relatório do Programa de Metas da prefeitura (página 65).
“Você tem como vice o Ricardo Nunes. (...) ele tem investigações no MP, suspeitas de gente do grupo dele recebendo aluguel superfaturado para creches conveniadas”
Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito de São Paulo, no debate realizado pela Band, em 19 de novembro de 2020
VERDADEIRO O vereador Ricardo Nunes (MDB), vice de Bruno Covas, não responde a processos judiciais e até agora não há denúncias registradas contra ele. Contudo, o vereador é alvo de um inquérito conduzido pela promotoria do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). O MP investiga indícios de superfaturamento no aluguel de creches conveniadas com a prefeitura. O inquérito aponta que Nunes e outros três vereadores teriam sido favorecidos financeiramente por meio da Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos (Sobei). A entidade, com a qual o candidato a vice tem relação desde 1998, segundo o MP, recebe R$ 329 mil por mês da prefeitura de São Paulo.
“São mais de 300 mil crianças atendidas pelas creches conveniadas”
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Band, em 19 de novembro de 2020
VERDADEIRO De acordo com a prefeitura de São Paulo, em março de 2020 havia 305.652 vagas em 5.371 instituições de educação infantil parceiras da Secretaria Municipal de Educação. Considerando as creches administradas diretamente pela prefeitura, 339.475 crianças estavam matriculadas no ensino público nesta faixa de ensino no mesmo mês.
"[Fizemos] 17 novas UPAs"
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Band, em 19 de novembro de 2020
AINDA É CEDO PARA DIZER De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, São Paulo tem, atualmente, 15 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) espalhadas por todas as regiões da cidade ― menos, portanto, que as 17 que Covas afirma já ter feito.Das 15, três foram inauguradas pela gestão de Fernando Haddad (2013-2016) ― Campo Limpo, Vila Santa Catarina e 26 de Agosto ―, segundo o Relatório Anual de Gestão de 2016 (página 60). Outras cinco foram entregues por João Doria, de 2017 a 2018 (página 33) ― sendo que ao menos uma delas não era nova, mas uma adaptação de uma unidade de Assistência Médica Ambulatorial (AMA).O Relatório do Programa de Metas, atualizado no dia 12 de novembro, indica que a gestão do atual prefeito entregou seis UPAs desde 2019, somando, portanto, 11 novas unidades entre 2017 e 2020. O documento prevê, ainda, que outras seis serão entregues "no segundo semestre de 2020". Porém, isso ainda não se concretizou.
“[A gestão anterior] deixou uma relação dívida e receita de 97%”
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Band, em 19 de novembro de 2020
VERDADEIRO, MAS A relação entre a dívida consolidada líquida (DCL) e a receita corrente líquida (RCL) da prefeitura de São Paulo chegou a 92% em 2016, último ano da gestão anterior, de Fernando Haddad. De acordo com o Relatório Anual de Fiscalização daquele ano (página 201), disponível no site do Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo (TCM-SP), a DCL era de R$ 39.535.385 e a RCL, R$ 42.823.061.Contudo, isso representou uma redução significativa no patamar da dívida do município. No ano anterior, 2015, a DCL estava em R$ 79,6 bilhões, e representava 182% da RCL do município. Essa redução no patamar se deu após uma renegociação da dívida do município com a União, realizada durante a gestão de Haddad. A informação consta no próprio relatório: “a renegociação do contrato de refinanciamento com a União (...) resultou na baixa de R$ 47,8 bilhões do seu saldo devedor”.Em 2019, a relação entre a dívida líquida (R$ 30.237.164) e a receita corrente (R$ 54.166.944) ficou em 55,82%.
"O rombo orçamentário em 2017 era de R$ 7 bilhões, entre receitas que não seriam realizadas e despesas não-previstas no orçamento elaborado pelo governo anterior"
Bruno Covas (PSDB), prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, no debate realizado pela Band, em 19 de novembro de 2020
FALSO Não houve um rombo de R$ 7 bilhões nas contas da prefeitura em 2017, deixado pela gestão de Fernando Haddad (PT). A gestão anterior deixou dinheiro em caixa. O dado é falso mesmo se for considerada a queda das receitas no orçamento da cidade – muito inferior a R$ 7 bilhões – e o total de despesas naquele ano – ao contrário do que diz Covas, os gastos não aumentaram em relação ao que estava previsto. O Relatório Anual de Execução Orçamentária de 2016 do Tribunal de Contas do Município (TCM) aponta que havia R$ 5,34 bilhões em caixa no final do governo de Fernando Haddad (PT). De acordo com o documento, “as disponibilidades financeiras da Prefeitura em 31.12.16 eram suficientes para saldar as obrigações de curto prazo. Se todas essas obrigações fossem pagas, restaria um saldo da ordem de R$ 3 bilhões”. Ou seja, havia dinheiro em caixa no final da administração anterior.
O orçamento de 2017, primeiro ano do governo de Doria e Covas, previa a arrecadação de R$ 54,5 bilhões. O Relatório Resumido de Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças daquele ano mostra que foram arrecadados R$ 51,7 bilhões. Ou seja, a diferença entre o que estava previsto e o que foi de fato obtido resultou em um saldo negativo de R$ 2,8 bilhões. Já as despesas previstas correspondiam a R$ 54,6 bilhões. Ao final do ano, constatou-se que foram empenhados (reservados) R$ 51,7 bilhões, dos quais R$ 49,3 bilhões foram liquidados. Ocorreu o contrário do que disse Covas, e a prefeitura teve menos gastos do que o orçamento de 2017 previa inicialmente.
O Relatório Anual de Fiscalização do TCM de 2017 diz que, ao final do exercício, "as receitas arrecadadas superaram as despesas empenhadas em R$ 354 milhões, ou seja, a despesa consolidada representou 99,3% dos recursos arrecadados".
Carol Macário, Gustavo Queiroz, Ígor Passarini, Juliana Almirante, Samuel Costa, Chico Marés, Marcela Duarte, Maurício Moraes, Natália Leal
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