Novo aceno de Lula ao mercado teria de defender papel do Estado, dizem autores de Carta de 2002

Documento de 20 anos atrás foi fundamental para vitória de petista, que busca agora reconquistar confiança do PIB

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São Paulo

“Não tenham medo de mim.”

A frase do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em discurso na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, após suas condenações terem sido anuladas pelo ministro Edson Fachin (STF), foi vista como o mote de mais uma campanha presidencial do petista, no ano que vem.

Para alguns observadores próximos no PT, foi inevitável fazer conexão com a vitoriosa campanha de 2002, outro momento em que o ex-líder sindical buscava mostrar-se confiável, sobretudo junto a empresários e mercado financeiro.

Em 2002, o grande marco desta estratégia foi a Carta ao Povo Brasileiro, um documento de 1.746 palavras em que Lula comprometia-se a respeitar contratos, preservar o superávit primário e reduzir a dívida pública.

Teses que desceram quadrado na militância, mas agradaram em cheio aos defensores da ortodoxia econômica.

Vinte anos depois, seria a hora de uma nova versão, para que Lula recupere a confiança perdida no PIB desde que deixou o governo, em 2010?

Não há nenhuma decisão tomada a esse respeito no PT, até porque a candidatura do ex-presidente ainda está no campo das hipóteses, embora seja bastante provável, caso o STF confirme o restabelecimento de seus direitos políticos.

A favor de uma Carta 2.0 há o desencanto de empresários e banqueiros com o governo de Jair Bolsonaro, tanto na gestão da economia quanto na da pandemia, que ficou expresso em um manifesto divulgado com mais de 500 assinaturas em 21 de março.

“Se eu fosse escrever algo hoje, seria para dizer o seguinte: ‘Estamos vivendo um mundo completamente diferente. A âncora principal de qualquer governo, sobretudo o Brasil, é o problema da desigualdade social’”, diz o jornalista Edmundo Machado de Oliveira, hoje assessor técnico da liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo e um dos redatores da Carta original.

O trio que concebeu o documento era formado por Antonio Palocci, que coordenava o programa de governo de Lula, e dois amigos de movimento estudantil que ele recrutou para ajudá-lo: Oliveira e o sociólogo Glauco Arbix, que depois presidiria o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Eles haviam sido comissionados pela direção petista para sintetizar em um documento os compromissos com a responsabilidade econômica, para desfazer o receio de que Lula colocaria em prática as ameaças de ruptura com o mercado defendidas efusivamente pela militância.

Procurado pela Folha, Palocci, hoje persona non grata no PT após ter delatado Lula na Lava Jato, não quis dar entrevista. Os outros dois integrantes do trio afirmam que a Carta atendeu a um momento histórico muito específico, que dificilmente se repetirá.

“A ideia de uma nova Carta é recorrente. Nos últimos anos apareceu em vários momentos. Com crise e sem crise”, afirma Arbix.

Ele lembra que a primeira versão do documento, discutida em inúmeras trocas de emails com seus colegas, tinha como título “Carta de Responsabilidade Social”. Isso aos poucos foi mudando para um texto com compromissos mais de caráter macroeconômico.

“Como a ideia era proteger a economia e a população, a carta evoluiu para afirmar o Lula como um dirigente capaz de proteger toda a sociedade”, diz o sociólogo.

A primeira versão produzida pelos três foi, em uma segunda etapa, apresentada a um grupo restrito do comando da campanha, quando houve emendas e modificações.

Participaram dessa fase, entre outros, o então deputado federal Aloizio Mercadante, os futuros ministros Luiz Dulci e Luiz Gushiken e o então porta-voz da campanha, o jornalista André Singer, que deu a redação final.

Segundo pessoas ouvidas pela Folha que participaram do processo de produção da Carta de 2002, fazer uma segunda versão seria mais complicado hoje.

Na época, era relativamente óbvio saber o que precisa ser feito para acalmar os mercados: garantir respeito a contratos, sem grandes piruetas na economia.

Hoje, ninguém duvida mais do compromisso de Lula com as regras do jogo, e o PT passa longe de um slogan como “A Ruptura Necessária”, título de um documento pré-Carta aprovado pelo partido em dezembro de 2001.

Em compensação, exige-se do ex-presidente mais detalhes sobre o que faria em um novo governo, especialmente com relação à defesa das reformas, privatizações e equilíbrio fiscal. Um tema incontornável em qualquer nova Carta, por exemplo, seria o teto de gastos, aprovado no governo Michel Temer e sempre rejeitado pelos partidos de esquerda.

Além disso, é preciso desfazer o abalo que a imagem do ex-presidente sofreu a partir da crise de 2008, quando Lula abriu a torneira do gasto público na tentativa de manter os índices de crescimento em alta.

Conseguiu por um tempo, mas a conta do intervencionismo estatal chegou de maneira arrasadora no segundo mandato de Dilma Rousseff, em que o Brasil viveu a maior recessão de sua história (ao menos antes da pandemia).

Em sua fala ao sindicato, o ex-presidente mostrou que está disposto a encarnar um mix de duas de suas versões anteriores: a do período até 2008, que acena para os empresários e promete diálogo, e a que vocifera contra o “Deus mercado”, expressão que, inclusive, ele usou no seu discurso.

Para Oliveira, a combinação dos dois discursos seria o recado do ex-presidente nos dias de hoje.

“A questão da desigualdade os ‘Faria Limers’ [mercado financeiro] vão ter que entender de uma forma ou de outra. Assim como o mercado já entendeu que a combinação de responsabilidade fiscal com indução de investimento público é algo bom para toda a sociedade”, diz.

A crise de 2008 e a pandemia, afirma ele, recolocaram na ordem do dia a discussão do papel do Estado.

Ele diz que uma nova Carta, caso houvesse, teria inevitavelmente que abordar a questão fiscal e o equilíbrio das contas públicas, mas isso deveria ser feito pelo prisma do aumento do reaquecimento da economia.

“A melhor forma de Lula dizer que vai dar sustentabilidade à dívida é reforçar que o Brasil precisa crescer. E para isso, vai ter que resolver suas questões de produtividade”, afirma.

Obrigatoriamente também teria que ser mencionada a defesa do crescimento ambientalmente sustentável, diz ele, hoje um tema ainda bem mais candente do que há 20 anos. Basta ver que a Carta nem menciona o assunto, algo que atualmente seria impensável.

Apesar das semelhanças entre os dois cenários, há uma diferença fundamental de hoje para 2002: o fator Bolsonaro, que, até certo ponto apresenta naturalmente Lula como um fator de moderação.

“Hoje não é o Lula que precisa ser credenciado. Mas um conjunto de partidos e lideranças para mudar os rumos do país e tirar o Bolsonaro”, diz Arbix.

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