O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, pediu dispensa da função nesta quinta-feira (24), menos de uma semana após entrar com representação contra o presidente Jair Bolsonaro, pedindo sua condenação por propaganda eleitoral antecipada.
Em ofício enviado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, Brill informa que pede dispensa “por motivos pessoais”. Mas, segundo interlocutores, a representação contra o presidente Bolsonaro e as declarações de Brill contra o voto impresso, grande bandeira dos bolsonaristas, causaram desconforto.
Na sexta-feira (18), Brill havia pedido punição contra Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada ao participar de cerimônia oficial de entrega de títulos fundiários em Marabá, no Pará, na sexta-feira (18).
No evento, o presidente ganhou de presente uma camiseta com a mensagem “É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022”.
Antes disso, Brill havia criticado a Proposta de Emenda Constitucional do voto impresso.
Em entrevista à Folha, ele afirmou que a proposta é “teoria da conspiração aliada a negacionismo da tecnologia”, e que o objetivo da PEC é “manipular e insuflar determinados segmentos da população e criar um estado de confusão mental emocional ou passional sobre a realidade dos fatos”.
Informada sobre a crítica de Brill à PEC, a autora da proposta, a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), afirmou: “Mas o procurador-geral Aras é a favor. Creio que esse procurador que é totalmente contra não conhece o sistema.”
Segundo a deputada, “nós temos um procurador-geral da República [Augusto Aras] que é favorável ao voto impresso, diferentemente da Raquel Dodge [ex-PGR], que entrou com ação direta de inconstitucionalidade do voto impresso no Supremo."
Brill afirmou não ter sofrido pressões e disse que já havia informado a Aras que iria sair antes do recesso de julho, para facilitar a transição do novo procurador. “Eu já tinha um acordo prévio quando assumi em 2020, foi uma coincidência minha saída ocorrer logo após a ação (contra Bolsonaro)”, disse Brill à Folha.
Mas as posições do procurador em relação a voto impresso e a ação contra Bolsonaro geraram desconforto na PGR.
No ofício de dispensa, Brill agradece a Aras pela “confiança na grande responsabilidade de representar o Ministério Público Eleitoral na mais alta corte e, ao mesmo tempo, conduzir as atividades do órgão durante as eleições de 2020.”
O procurador encerra com as palavras: "E àquele ou àquela que venha a me substituir, estimo sucesso e tranquilidade no desempenho da função.”
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