O plano de governo definitivo de Fernando Haddad (PT), lançado nesta segunda-feira (22), traz um combo de bandeiras da esquerda como reforma agrária, demarcação de terras indígenas, cotas e combate aos abusos da polícia.
Alguns desses pontos são combatidos por adversários do petista, que buscam conquistar votos conservadores no interior paulista. O material também recicla vários programas da gestão Haddad na prefeitura paulistana, entre 2013 e 2016.
O plano foi elaborado após oito seminários temáticos, com acompanhamento de especialistas e da população, sob coordenação do deputado estadual Emídio de Souza (PT).
Enquanto os adversários Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Rodrigo Garcia (PSDB) têm feito acenos ao setor agro, o programa do petista promete "reformar o modelo de concentração da terra no estado que vem crescendo nos últimos 30 anos, alcançando patamares alarmantes".
Na questão da reforma agrária, por exemplo, o plano de Haddad promete aplicar leis estaduais de destinação de terras públicas devolutas à reforma agrária e realizar a reintegração de assentamentos estaduais ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
O tema se choca com o que outros postulantes ao cargo nas eleições vêm dizendo. Em um discurso neste ano, por exemplo, o atual governador Rodrigo Garcia, adversário de Haddad, disse que a reforma agrária no Brasil não deu certo e que, se dependesse dele, "acabou".
O plano de Haddad também fala em um programa de combate ao trabalho precarizado e escravo no campo.
Ainda nesta área, o petista pretende apoiar demarcações de terras indígenas e quilombolas junto à União, além de garantir a demarcação de terras indígenas sobrepostas a parques estaduais e de conservação permanente no litoral e interior.
Algumas dessas políticas, como a demarcação e reforma agrária, dependeriam de uma parceria com a União. Haddad, porém, avalia que se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) for eleito, ele também terá sido. "Eu acho muito difícil se eu ganhar o Lula perder. Se eu ganhar aqui, o Lula ganhou."
O conjunto de metas também traz vários tópicos voltados a combater abusos policiais.
Um dos pontos é revisar os protocolos de abordagem relacionado ao porte e consumo em flagrante de drogas "buscando diminuir os casos de violência policial, abordagens truculentas e mortes evitáveis, em especial da perseguição da juventude negra e periférica". O plano também fala em criar um Comitê de Enfrentamento ao Extermínio da Juventude Negra.
Outro item é desvincular as corregedorias da direção das polícias.
Com o objetivo de evitar prisões de inocentes, o petista quer implementar novos protocolos de reconhecimentos de suspeitos, conforme novo entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que prevê que esse mecanismo não pode mais ser usado como prova isoladamente, entre outros pontos.
Questionado sobre um eventual choque com um eleitorado mais conservador, Haddad disse que o plano é extenso e deve ser olhado em conjunto. No caso da segurança, por exemplo, citou haver o plano de valorização policial; e na reforma agrária, a produção de alimentos.
"Pega o Pontal do Paranapanema, quantos hectares estão sendo devolvidos para o estado. Será que a gente não pode destinar uma parte dessas terras para produção de alimentos?", disse. "Eu não vejo como isso pode ofender o espírito mais conservador. Alimento barato não pode ofender ninguém. Polícia responsável não pode ofender ninguém."
Outro ponto é o estabelecimento de metas para combater desigualdade de gênero e raça. No caso das mulheres, a proposta que foi incorporada após sugestão da deputada Tabata Amaral (PSB) é de garantir 50% das vagas do primeiro escalão do governo e direção de empresas públicas e autarquias a mulheres.
Na questão racial, há o plano de reserva de 20% das vagas de concursos públicos para candidatos negros.
A tradicional proposta do vereador e ex-senador Eduardo Suplicy (PT) aparece no plano, mas de maneira um pouco vaga. O material fala em "construir esforços" para a instituição da renda básica de cidadania no estado.
"A renda básica é muito interessante, ela é uma proposta de consenso. O desafio está no desenho", disse.
O plano de governo do petista traz ainda diversos programas que foram adotados em sua gestão na prefeitura paulistana, alvo de ataques por rivais.
Um dos principais é o programa Braços Abertos, que foi adotado na cracolândia, com emprego e moradia para os dependentes químicos, em uma estratégia de redução de danos. O programa, porém, é chamado de "bolsa crack" por adversários do petista.
"O fim do Braços Abertos acabou com o centro de São Paulo", disse. Para ele, dez anos depois, o programa seria reavaliado mesmo por setores críticos quando ele foi implantado na prefeitura.
Haddad também trouxe outras bandeiras para o plano, como a proliferação de ciclovias, criação de cinemas públicos e programas de inserção da população transexual no mercado de trabalho.
O projeto ainda tem propostas de fortalecimento de marcas tucanas, como o Bom Prato. O plano fala na criação, por exemplo, de uma versão para estudantes, além da criação de um espaço onde moradores de rua possam deixar os animais de estimação na hora de comer.
O conjunto de metas também cita inspiração no padrão Poupatempo para melhorar o atendimento em delegacias.
Entre as pautas que acenam ao eleitorado do interior está o uso de PPPs (parcerias público-privadas) e concessões para melhorar as estradas vicinais e facilitar o escoamento da produção agrícola e industrial.
Na educação, uma das principais pautas é a criação de institutos estaduais, a exemplo dos institutos federais. Outros pontos trazidos pelo ex-prefeito é a valorização do salário mínimo, com reajuste para R$ 1.580, e a sinalização de redução dos preços dos pedágios.
O petista criticou o modelo adotado pela gestão Rodrigo Garcia. " Todo lugar que pedagia uma rodovia para duplicar, assim que o investimento é amortizado, o pedágio cai. Agora, o seu Rodrigo Garcia para não subir o pedágio durante a eleição depositou R$ 400 milhões na conta da concessionária".
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.