O procurador-geral Augusto Aras afirmou nesta sexta-feira (2) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) passou a ser sabotada ao ser o destino de centenas de representações para que autoridades sejam investigadas.
Sem citar o presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente o principal alvo dos pedidos de apuração que chegam ao órgão, o chefe do Ministério Público Federal afirmou que os documentos são baseados em "meras notícias de jornais previamente plantadas".
"Esta Procuradoria passou a ser literalmente sabotada, e eu digo sabotada mesmo, com centenas e centenas de representações, notícias-crimes, baseadas em meras notícias de jornais previamente plantadas", afirmou procurador-geral.
De acordo com ele, são dirigidas à Procuradoria representações fantasiosas, desprovidas de suporte probatório e de fundamentação legal.
As declarações fazem parte de um vídeo publicado no canal do PGR no YouTube. A gravação reúne comentários feitos em três ocasiões, nos dias 11 de julho, 9 e 19 de agosto.
"Isso é uma sabotagem ao nosso trabalho porque cada representação que chega a esta instituição é levada a análise de um servidor que faz uma triagem acerca da idoneidade da autoria, do conteúdo, das provas. Ela é levada depois a um procurador da República e, depois, ao PGR."
E prosseguiu: "Tudo isso é perda de tempo, perda de dinheiro público. Tudo isso é parte de uma estratégia para que esse procurador continue investigando as verdadeiras organizações criminosas que existem neste país."
Aras afirmou que tem sido comum a fishing expedition, prática de persecução penal especulativa. Falou que essa prática era "muito comum há algum tempo", em referência à Operação Lava Jato, mas que persiste em alguns espaços públicos.
"[Prática] Do indivíduo não gostar de você e inferir, num ato que possa ter várias interpretações, a pior de todas, aquela que possa ver um ato ilícito, algum crime, alguma coisa."
Ao agirem assim, disse o PGR, as pessoas comentem um desserviço e incorrem em crimes, inclusive de abuso de autoridade e contra a administração da Justiça.
"Eu não posso admitir fishing expedition porque, se eu fizer isso, o Estado e seus agentes que dispõem de tecnologias, de armas e outros equipamentos poderão estar, em vez de proteger, perseguindo o cidadão."
Na quarta (31), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, enviou ao ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manifestação para que o magistrado rejeite um pedido apresentado por opositores de Bolsonaro no Senado.
Adversários do Palácio do Planalto pediram a Moraes a retirada do sigilo de possíveis diálogos entre Aras e os empresários investigados por suspeita de atos antidemocráticos no 7 de Setembro. O PGR é amigo de um deles, Meyer Joseph Nigri, com quem mantém contatos eventuais.
Lindôra disse que os congressistas não têm legitimidade para fazer o pedido, recorrem a uma prática de persecução penal especulativa, conhecida como fishing expedition, e promovem exploração eleitoral e midiática do caso.
A intenção dos parlamentares, segundo ela, "é se valer de conjecturas e ilações para iniciarem e conduzirem frentes investigatórias com espetacularização".
Na gravação, Aras defendeu ainda sua gestão e, principalmente, a atuação em investigações contra autoridades das diferentes esferas da administração pública com foro no Supremo e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
"Não atuamos com escandalização de operações, de processos. Enquanto nós investigamos, nós temos o dever de não fazer condenações açodadas, temerárias. Após o oferecimento da denúncia, que é a ação penal, aí, sim, tudo é público", disse.
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