O prefeito de Tapurah (MT), Carlos Alberto Capeletti (PSD), prometeu uma rifa para sortear uma caminhonete Fiat Strada nova sob condição de o Jair Bolsonaro (PL) ser reeleito com a cidade tendo, no segundo turno, o maior percentual de votos de Mato Grosso.
Após o vídeo ser compartilhado no WhatsApp, a Justiça Eleitoral foi acionada e determinou nesta segunda-feira (10) que o prefeito publique uma retratação e não realize o sorteio.
O TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso) também determinou que o vídeo seja retirado do ar, além de proibir que Capeletti realize, de fato, o sorteio do carro sob pena de multa.
O UOL entrou em contato com o prefeito através de mensagens no WhatsApp e ligações, mas ele ainda não se pronunciou sobre o caso. O texto será atualizado se houver alguma manifestação.
O que o prefeito diz no vídeo?
Na filmagem, o prefeito aparece exaltando a economia no Brasil e diz temer que o país vire "uma Argentina" com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Você, meu amigo pedreiro, servente, você vive do agro. O turismo também. O país é agro. Esse segundo turno está trazendo uma preocupação muito grande para mim e para a maioria dos comerciantes e industriais. Se o 'Luladrão' ganhar, corremos o sério risco de virar uma Argentina, aquilo é uma realidade ou vocês não estão vendo? Nem vamos falar de Venezuela, Cuba... Vamos falar da Argentina, é próxima, é perto, é agora."
O prefeito ainda convoca produtores rurais a "ampliarem" o prêmio da rifa para que juntos façam uma grande festa. Ele afirma que o comprovante de votação do segundo turno seria usado para o sorteio.
"Vamos chamar o Bolsonaro, já que ele disse que a cidade que ele tiver o maior percentual de votos ele vai visitar, para essa festa. E o sorteio será feito com o comprovante do voto de segundo turno, que será depositado numa urna e será sorteado por uma criança."
Capeletti também afirmou "não existe fome" no Brasil, ressaltou altos índices de distribuição de cestas básicas e de verba aplicada em assistência social. No país, contudo, apenas quatro em cada dez famílias brasileiras têm acesso pleno à alimentação e 33 milhões de brasileiros passam fome, de acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19.
Prática ilegal de propaganda eleitoral
Para o juiz auxiliar Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, do TRE-MT, o vídeo gravado pelo prefeito configura prática ilegal de propaganda eleitoral por implicar oferecimento de vantagem aos eleitores, registrado no artigo 243 do Código Eleitoral e no artigo 39 da Lei das Eleições.
"A propaganda eleitoral evidencia prática ilegal a ser combatida imediatamente pela Justiça Eleitoral através do exercício do Poder de Polícia e com fundamento no poder de cautela (art. 297 do CPC), sobretudo, porquanto presente a probabilidade do direito invocado, ante a flagrante inobservância da legislação na situação apontada acima, bem como ante o perigo de dano, que também se afigura presente, tendo em vista que há prejuízo emergente ao processo eleitoral", decidiu Fiorenza.
O magistrado estipulou multa de R$ 100 mil caso Capeletti não obedeça a proibição de realizar o sorteio ou qualquer promoção semelhante. A decisão ainda manda que o prefeito informe o cancelamento da rifa e se retrate.
A Justiça Eleitoral determinou ainda que postagens do vídeo sejam apagadas no prazo de 12 horas sob pena de multa de R$ 50 mil por dia.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.