O Ministério Público Eleitoral do Amapá pediu na quinta (6) a reversão da eleição da indígena bolsonarista Silvia Waiãpi (PL) por supostamente utilizar o fundo eleitoral para pagar uma harmonização facial.
De acordo com o procurador Pablo Beltrand, uma transferência bancária entre a ex-coordenadora de campanha da agora deputada federal eleita, uma clínica estética e Waiãpi "demonstra a intenção [da então candidata] de legitimar o gasto com procedimento estético como se de campanha fosse".
A entidade pede à Justiça a "negação de expedição de diploma ou a cassação de eventual diploma já outorgado", além da quebra do sigilo bancário. Procurada, ela não respondeu até a publicação deste texto.
Waiãpi é notória apoiadora de Jair Bolsonaro (PL). Como mostrou a Folha, ela processou o próprio partido durante a campanha, acusando a legenda de discriminá-la por ser "negra, indígena e bolsonarista".
Segundo ela, o PL não enviou o material de campanha para ser veiculado no horário eleitoral porque ela se recusou a apoiar o candidato a senador Davi Alcolumbre (União Brasil) —desafeto do presidente, mas aliado da sigla no estado— e o postulante a governador Clécio Luís (Solidariedade), apoiador de Lula.
Na ação que entrou no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá, Waiãpi também afirma que o PL repassou menos dinheiro do fundo eleitoral para ela do que para as outras duas candidatas mulheres da legenda no estado, devido ao fato de que ambas são brancas, e ela, negra e indígena.
Com 5.435 votos, ela foi uma das sete candidaturas autodeclaradas indígenas eleitas ao Congresso, junto a nomes como Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Sonia Guajajara (PSOL-SP), com quem tem histórico de desavenças.
A denúncia sobre suposto uso irregular do fundo eleitoral por Waiãpi chegou ao Ministério Público por meio da ex-coordenadora de campanha da bolsonarista, Maite Martins. Segundo o relato da ex-assessora ao órgão, no dia 29 de agosto ela se encontrou com Waiãpi em uma clínica estética.
Foi quando a então candidata teria pedido que a coordenadora usasse a verba do fundo eleitoral para pagar pelo procedimento, porque, no momento, estaria sem dinheiro.
"Olhei para ela: ‘Silvia, tu tem certeza?’, porque ela entendeu que eu estava falando a respeito da questão do fundo partidário", relatou Martins ao MP. Em seguida, a ex-assessora complementou: "Ela [Waiãpi] falou: ‘Não tem como te pagar, só recebo dia 5, então paga, depois a gente se resolve’".
Segundo o MP, a ex-coordenadora apresentou comprovantes bancários. Os registros mostram que, mais cedo no mesmo dia da harmonização, Waiãpi recebeu R$ 100 mil do fundo eleitoral e transferiu parte da quantia para a conta de Martins. Ela então pagou R$ 9.000 ao clínico que fez a intervenção estética.
Ainda de acordo com o órgão, o pagamento do procedimento estético foi acobertado em uma nota fiscal "inverídica", junto com gastos com gasolina e divulgação de campanha.
"A candidata representada não poderia utilizar-se da tese de que ‘pegou emprestado’ o valor do FEFC [fundo eleitoral] para depois devolvê-lo quando recebesse seus rendimentos", afirma o procurador.
A Promotoria também ouviu o responsável pela harmonização, que confirmou que foi a ex-coordenadora quem fez o pagamento. Afirmou ainda que o serviço ainda tinha sessões pendentes até ser concluído.
Já o Banco do Brasil confirmou, de acordo com o órgão, que foi a agora deputada federal eleita quem fez as transferências da conta da campanha para a de Martins.
A defesa de Waiãpi disse, em nota, que a deputada eleita não foi intimada e não teve acesso aos autos do processo, e que as acusações contra ela são "improcedentes". Ainda de acordo com a defesa, as denúncias são "fruto de vingança pessoal e intrigas partidárias, bem como discriminação racial, dada a origem da declarante".
Waiãpi nasceu no Amapá, mas ainda jovem foi para o Rio, onde por anos foi moradora de rua. Entrou para as Forças Armadas, foi atleta do Vasco, trabalhou em novelas como atriz na TV Globo e, no fim de 2018, entrou para equipe de transição do então presidente eleito Bolsonaro.
No atual governo, a tenente do Exército chegou a ser secretária nacional de saúde indígena, mas deixou o cargo após o Ministério Público Federal alegar que sua gestão vinha dificultando o cumprimento de uma ordem judicial que demandava a contratação de novos profissionais para a área.
Depois, foi nomeada conselheira de promoção da igualdade racial, cargo vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, à época comandado por Damares Alves (Republicanos). As duas têm uma relação próxima, costumam aparecer em vídeos e em eventos juntas, e a ex-ministra —agora senadora eleita— foi uma das pessoas que mais destacaram a atuação de Waiãpi no governo.
Bolsonaro é fortemente criticado por entidades indígenas devido a ações que afrouxaram regras ambientais e à posição contrária a demarcação de terras para povos tradicionais. Waiãpi, por outro lado, seguiu apoiando as políticas do presidente para a população indígena e também para o ambiente.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.