O ex-CEO das Lojas Americanas Miguel Gutierrez foi liberado pelas autoridades espanholas neste sábado (29), após ter sido preso pela polícia espanhola em Madri um dia antes. Ele entregou o passaporte e terá que se apresentar a cada 15 dias.
Gutierrez foi um dos alvos de uma operação da Polícia Federal deflagrada na última quinta-feira (27), que investiga fraudes que resultaram em um rombo de R$ 25,2 bilhões na varejista. Outra ex-executiva da companhia, Anna Saicali, que também era procurada, teve o mandado de prisão revogado pela Justiça.
Em nota, a defesa do ex-CEO disse que ele está na capital espanhola, em sua casa, "no mesmo endereço comunicado desde 2023 às autoridades espanholas e brasileiras".
Além do inquérito pelos crimes de uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e associação criminosa, Gutierrez é alvo de investigação sobre lavagem de dinheiro
Ao pedir a prisão preventiva do executivo, a Polícia Federal afirmou que ele se desfez de bens, entre eles imóveis e veículos, e enviou valores a offshores sediadas em paraísos fiscais. O executivo, que também tem cidadania espanhola, havia sido preso na sexta-feira (28)
Segundo o comunicado da defesa do executivo, Gutierrez "sempre esteve à disposição dos diversos órgãos interessados nas investigações em curso" e " jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude". "Ele compareceu espontaneamente ante as autoridades policiais e jurisdicionais com o fim de prestar os esclarecimentos solicitados."
Enquanto isso, o juiz Marcio Muniz da Silva Carvalho, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, revogou o pedido de prisão da executiva Anna Saicali, ex-diretora das Lojas Americanas. A condição é que ela se apresentasse no aeroporto de Lisboa e entregasse o passaporte à Polícia Federal assim que chegasse ao Brasil.
Saicali deixou o Brasil no dia 15 deste mês. O funcionário de uma companhia aérea afirmou à Folha que o nome da executiva estava na lista de passageiros de um voo que deixou Lisboa na noite deste sábado rumo a São Paulo. Procurada, a defesa dela não se pronunciou.
Segundo relatório com o parecer do MPF (Ministério Público Federal), a ex-diretora é uma das principais responsáveis pelos números falsos da Americanas, tendo "pleno conhecimento" e "ciência inequívoca da construção de resultados fraudulentos" da companhia.
Saicali foi diretora-presidente da B2W, braço digital da varejista, que surgiu a partir da fusão entre a Americanas.com e a Submarino, de 2013 a 2018, além de ter ocupado cadeira no conselho de administração dessa mesma empresa, de 2018 a 2021.
No momento em que as suspeitas de fraude foram reveladas pela primeira vez, em janeiro do ano passado, ela ocupava o cargo de CEO da AME (plataforma de inovação e fintech da Americanas), posição na qual atuou de junho de 2021 a fevereiro de 2023.
O rombo nas contas da Americanas foi revelado no início de 2023, quando a empresa informou ao mercado inconsistências contábeis bilionárias, levando a varejista a entrar em um processo de recuperação judicial.
Estudos produzidos pela própria companhia apontaram que as inconsistências eram, na verdade, fraudes contábeis cometidas por ex-funcionários da rede varejista.
A investigação da PF mostrou que as práticas irregulares tinham como finalidade alcançar metas financeiras internas e fomentar bonificações. Por outro lado, a ação dos investigados manipulava e aumentava de forma ilícita o valor de mercado das ações da companhia.
A investigação da Polícia Federal indica que o ex-CEO vendeu R$ 158 milhões em ações da empresa após saber que seria substituído do comando e que as irregularidades seriam descobertas.
No total, 11 ex-executivos da empresa venderam mais de R$ 250 milhões após o aviso de troca de comando na empresa.
A informação é utilizada pelos investigadores para enquadrar Gutierrez e outros investigados no crime de uso de informação privilegiada.
Esse tipo de crime se dá quando a pessoa usa uma informação relevante, ainda não divulgada ao mercado, e a qual somente tem acesso devido ao cargo ou posição para obter algum tipo de lucro
No caso concreto, como Gutierrez sabia que as ações iriam desvalorizar com a revelação das fraudes, diz a PF, ele usou essas informações para vender as ações a um preço superior, antes de todos saberem dos futuros prejuízos da Americanas.
Além de Gutierrez, que encabeça a lista de executivos que mais venderam ações, Anna Saicali vendeu R$ 57 milhões em papéis da empresa a partir de julho de 2022.
Ao informar à CVM, em novembro de 2023, o quarto adiamento da divulgação das demonstrações financeiras de 2022 e da revisão do balanço de 2021, a empresa afirmou que foi "vítima de uma fraude sofisticada e muito bem arquitetada, o que tornou a compilação e análise de suas demonstrações financeiras históricas uma tarefa extremamente desafiadora e complexa".
LAVAGEM DE DINHEIRO
Além do inquérito pelos crimes de uso de informação privilegiada, manipulação de mercado e associação criminosa, Gutierrez é alvo de investigação sobre lavagem de dinheiro.
Para a PF, um dos motivos do mandado de prisão é que o crime de lavagem de dinheiro ainda está ocorrendo com o objetivo de "ocultação patrimonial".
Segundo a instituição, emails e anotações encontradas em um iPad mostram que Gutierrez criou um "engenhoso esquema societário, com diversas remessas de valores a offshores sediadas em paraísos fiscais".
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