A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (14) denúncias contra 139 pessoas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.
São 137 bolsonaristas presos em flagrante dentro do Palácio do Planalto, além de outras duas pessoas detidas na praça dos Três Poderes portando materiais como rojões, facas, cartuchos de gás lacrimogêneo e itens usados para produzir explosivos caseiros tipo coquetel molotov.
O grupo é acusado dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
A Procuradoria pediu o bloqueio de bens dos denunciados para assegurar eventual reparação pelos danos causados às dependências do prédio, estimados em R$ 9 milhões.
A quantidade de pessoas denunciadas pela PGR supera 800, sendo a maioria (645) acusada de incitar as Forças Armadas contra os Poderes, mas sem envolvimento direto no vandalismo às sede dos Três Poderes.
Também foram formalmente acusados pela Procuradoria 189 executores (responsáveis pelos atos diretos de invasão, vandalismo e depredação, incluído o grupo destino no Planalto), além um agente público por omissão. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
Cada acusado, segundo as peças enviadas ao Supremo, "participou ativamente e concorreu com os demais agentes para a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de deposição do governo legitimamente constituído".
De acordo com a Procuradoria, o objetivo dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era "implantar um governo militar, impedir o exercício dos Poderes Constitucionais e depor o governo legitimamente constituído e que havia tomado posse em 1º de janeiro de 2023".
A PGR fez menção nas denúncias a relatório do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que apontou danos a fachadas, pisos, obras de arte e mobiliário. O prédio é bem tombado e, por isso, especialmente protegido.
Em meio às denúncias, a Procuradoria tem enviado a Moraes pedidos de novas diligências, incluindo prisões, buscas e apreensões e quebras de sigilos.
Parte desses pedidos faz parte do conjunto de ações que têm sido cumpridas no âmbito da Operação Lesa Pátria da Polícia Federal, que teve mais uma fase deflagrada nesta terça.
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