O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, defendeu mais representatividade feminina nas carreiras do Judiciário, mas minimizou a redução do número de mulheres no tribunal, que deve se concretizar caso o ministro da Justiça, Flávio Dino, seja aprovado para a vaga da ministra aposentada Rosa Weber.
"O Supremo tem uma posição um pouco diferenciada em relação ao Judiciário em geral por ser um órgão de cúpula. Nos demais tribunais, você tem carreiras. O Supremo não é uma carreira. Portanto, ali a escolha é uma prerrogativa do presidente da República", afirmou o ministro.
As declarações de Barroso foram dadas a jornalistas nesta segunda-feira (4), na solenidade de abertura do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador.
Na semana passada, o presidente Lula (PT) anunciou a indicação de Flávio Dino (PSB), para a vaga aberta no STF. Se aprovado pelos senadores em sabatina e votação previstas para o próximo dia 13, Dino substituirá Rosa, que se aposentou no fim de setembro, dias antes de completar 75 anos, a idade máxima para ocupar a posição.
A indicação de Dino ocorreu em meio à pressão de movimentos de esquerda, principalmente negros e feministas, para a indicação de uma mulher e, preferencialmente, negra.
Nesta nova formatação, a ministra Cármen Lúcia será a única mulher entre os 11 ministros da corte. Em dois séculos, o Supremo teve apenas três ministras mulheres.
Barroso afirmou ser um defensor da "feminização dos tribunais" e disse ter sido um apoiador das normas instituídas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que preveem uma regra de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário.
O ato normativo, pautado por Rosa Weber nas vésperas de sua aposentadoria, estabelece a intercalação de uma lista exclusiva de mulheres e outra tradicional mista conforme a abertura de vagas para magistrados de carreira por critério de merecimento.
"Os tribunais agora, se se promover um homem, a próxima promoção tem que ser de uma mulher. Com a ideia de paridade, ao longo do tempo nós vamos conseguir com que os tribunais tenham metade de homens e metade de mulheres, aproximadamente", afirmou Barroso.
Ele ainda destacou que a paridade é importante não só por uma questão de justiça de gênero, mas porque a vida deve comportar o masculino e o feminino: "Faz bem para o setor público, faz bem para a vida em geral essa combinação".
O presidente do STF proferiu a palestra sobre "magistratura, eficiência do Poder Judiciário e o uso das tecnologias" e falou para um público de cerca de 700 pessoas, especialmente magistrados.
No evento, Barroso expôs ideias que pretende implantar em sua gestão à frente no STF, caso da criação de um exame nacional para magistrados –prova que será pré-requisito para os candidatos prestarem concursos públicos para a magistratura.
Também defendeu uma maior equidade racial no Judiciário e afirmou que está estruturando um programa de bolsas de estudos "para que candidatos negros consigam se preparar melhor e se tornarem mais competitivos nos concursos da magistratura".
Nesta terça-feira (5), Barroso participou de uma mesa de balanço das atividades nos tribunais superiores em 2023, que analisou o cumprimento de metas e iniciou um planejamento para as atividades das cortes para o próximo ano.
Ao comentar o balanço de atuação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que recebeu em 2023 mais de 465 mil processos, Barroso classificou o número como absurdo e destacou que o acesso a tribunais superiores no Brasil é muito superior à média global.
"É impossível prestar uma jurisdição personalizada e de qualidade com esse volume [...] Eu acho, sem me comprometer com nenhuma tese, que nós tínhamos que pensar em alternativa mais razoável para ter filtro mais eficiente para os tribunais superiores."
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