O PT de São Paulo está com uma dívida ativa de mais de R$ 2,8 milhões na lista de devedores da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). O partido também aderiu ao Refis, programa de recuperação fiscal, para tentar sanar as pendências com o governo. A informação foi obtida pelo site Metrópoles e confirmada pela Folha.
Segundo a assessoria do diretório, o PT-SP "aderiu ao programa como qualquer outra pessoa jurídica ou entidade que possua débitos fiscais e interesse em aderir".
Indagada sobre o total de dívidas e parcelamentos do diretório, a assessoria afirmou que, a respeito do tema, "o partido se manifesta apenas nos processos respectivos".
O PT-SP também foi processado após não sanar uma dívida envolvendo a candidatura de Alexandre Padilha, atual ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, ao Governo de São Paulo nas eleições de 2014.
Padilha teve valores bloqueados pela Justiça paulista em razão do passivo, que faz referência a gastos de comunicação de campanha com a empresa Analítica Comunicação. O PT-SP havia se comprometido a quitar parte do R$ 1,65 milhão inicial da ação, mas a quitação total do valor não ocorreu.
Na ação, tanto Padilha quanto a defesa do diretório estadual do PT citaram um acordo verbal de dilatação do prazo de quitação e a dispensa do pagamento de juros. A Justiça, entretanto, determinou a execução da dívida.
O prazo para o pagamento transcorreu e, em julho, a Analítica Comunicação pediu a penhora de valores e ativos financeiros de Padilha e do diretório de São Paulo do PT. Nesta época, o valor devido já alcançava mais de R$ 2 milhões. A solicitação foi aceita pela Justiça em dezembro de 2023.
Além dos débitos, o PT-SP enfrenta o bloqueio do repasse de 50% do valor das cotas do fundo partidário recebido pelo diretório nacional.
De acordo com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), a suspensão ocorre em razão de decisão envolvendo um processo de prestação de contas referente às eleições de 2016. O bloqueio vai até 28 de fevereiro de 2026.
Depois da data, uma pena similar, também de 50% do valor das cotas do fundo partidário, será aplicada em razão de outro processo, informou o TRE-SP. A nova penalidade tem duração de 6 meses.
Indagada sobre o embargo, a assessoria informou que "cada instância partidária tem autonomia para tratar das suas finanças e pode ter receitas próprias".
Não houve resposta a respeito da dívida envolvendo Alexandre Padilha.
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