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Assessor de ministro das Comunicações é alvo de investigação sob suspeita de assédio moral

OUTRO LADO: Auxiliar de Juscelino Filho nega conduta e diz que há 'ação orquestrada' por minoria insatisfeita

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Brasília

A corregedoria do Ministério das Comunicações apura seis denúncias contra o chefe da assessoria de comunicação da pasta, Leonardo Liébana, por suspeita de assédio moral. A primeira denúncia foi apresentada em março deste ano.

A conduta sob investigação trata de relatos de xingamentos e gritos com subordinados, demissão de funcionário em público e atos de humilhação.

Liébana nega as acusações e afirma que assédio caracteriza-se por comportamentos abusivos reiterados, o que não se aplicaria ao caso pois chegou ao cargo em fevereiro e a primeira denúncia foi feita já em março. Ele diz haver uma "ação orquestrada" por uma minoria insatisfeita com a nova gestão.

O chefe da comunicação ocupa um cargo comissionado da pasta e foi escolhido pelo ministro Juscelino Filho. Os funcionários da assessoria são contratados pela FSB, agência de comunicação que atende a pasta.

Antes de ir para o Ministério das Comunicações, Liébana chefiava a comunicação digital da Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele também foi chefe da assessoria de comunicação da Prefeitura de Votuporanga (SP).

Fachada do prédio do Ministério das Comunicações em Brasília
Fachada do prédio do Ministério das Comunicações em Brasília - Pedro França/Agência Senado

No fim de fevereiro, em uma reunião com a equipe de mídias digitais, Liébana se queixou do trabalho realizado pelo grupo sobre uma viagem do ministro para Barcelona, na Espanha, que acontecia naquele momento.

Diante da reclamação, um dos funcionários respondeu dizendo que Liébana estava acostumado com a comunicação de prefeitura e que ele teria uma visão diferente da situação. Para mudar essa visão, o funcionário sugeriu uma reunião com a FSB.

Na frente do grupo, o assessor demitiu o funcionário. Em seguida, Liébana atacou a equipe com voz exaltada. A Folha teve acesso a uma gravação de parte da reunião.

"Três, quatro horas para me entregar, com todo o respeito, um vídeo de merda? Que estava aqui dentro nas redes do ministro? Aquilo lá qualquer um faz (...) Agora, porra, eu tenho 9 pessoas pra fazer um vídeo!(...) Não teve nada de conteúdo na rede ontem. E vocês não deram conta? Porra! Estão brincando de trabalhar aqui dentro, gente?", exclamou.

"Qualquer prefeiturinha de 50 mil habitantes faz melhor do que vocês fazem com a metade da equipe, porra! (...) Porque vocês não estão ouvindo, porque eu tomei uma porra do esporro ontem do ministro, que eu nunca tinha tomado. (...) Vamos parar de brincar, de trabalhar, eu não tô aqui pra ensinar ninguém, eu não sou professor. O ministro tá na maior missão dele. E as nossas redes tão na merda. Agora, eu preciso falar o que eu preciso fazer? Porra! (...) Isso é falta de comprometimento (...) Entrega um vídeo que se foda?", continuou.

O comportamento do assessor do ministro no encontro é o mesmo de outras interações, públicas ou privadas, com subordinados, segundo relataram alguns funcionários à Folha na condição de anonimato por temor de retaliações. Eles descrevem um clima pesado na unidades desde a chegada do assessor do ministro.

Em uma outra situação, contam três pessoas ouvidas pela reportagem, Liébana demitiu uma funcionária por telefone enquanto ela dirigia. Os relatos são ainda de xingamentos e gritos frequentes nos momentos de reclamação, situação que tem levado a queixas de problemas psicológicos por parte dos prestadores de serviço.

Procurado, Liébana se manifestou por meio de nota. Disse que "a acusação se baseia em informações não oficiais e um fragmento de áudio gravado premeditadamente, sugerindo uma ação orquestrada por uma minoria de prestadores de serviços insatisfeitos com a nova gestão e sem vínculos com o Ministério das Comunicações".

Ele disse ainda que assédio moral "é caracterizado por comportamentos abusivos, reiterados e prolongados –o que, definitivamente, não se aplica ao caso". Isso porque ele foi nomeado chefe da assessoria de comunicação em 6 de fevereiro, e as denúncias ocorreram no final do mesmo mês.

Sobre a reunião, ele disse ainda que durou quase uma hora e visava cobrar melhorias na qualidade dos serviços prestados e no prazo das entregas. "O áudio citado tem cerca de 8 minutos, o que reforça a seletividade intencional", aponta.

Na nota, o assessor do ministro diz também que "foi alvo de provocações e enfrentou episódios de xenofobia, com insinuações de superioridade profissional dos brasilienses, mas que, estranhamente, [esses episódios] não foram gravados pelo denunciante. Tal conduta exigiu uma atitude mais dura e firme, mas dentro dos limites da razoabilidade".

A Folha teve acesso ao trecho citado pelo assessor. Nele, o funcionário que foi demitido disse: "Você chegou em (sic) Brasília, você é acostumado com prefeitura, você chegou aqui com visão diferente do que é a situação".

Liébana disse também que procurou implantar "uma gestão pautada pela seriedade, com definição de metas claras e responsabilidade na entrega de resultados —o que deveria ser uma obrigação na administração pública. Tais atitudes podem ter gerado desconforto em setores habituados a dinâmicas diferentes".

Denúncias são tratadas com rigor, diz ministério

O Ministério das Comunicações afirma que "todas as denúncias encaminhadas ao órgão são tratadas com rigor, independência e estrito sigilo durante todo o processo".

"O chefe da Assessoria de Comunicação foi nomeado para o cargo devido ao seu extenso currículo na área, que inclui passagem como diretor de Comunicação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)", acrescentou a pasta.

De acordo com os relatos dos prestadores de serviço, a situação de assédio é de conhecimento da FSB, que chegou a alertar funcionários contratados para atuar na pasta sobre os problemas de gestão.

Questionada, a empresa não respondeu se tinha conhecimento do que acontecia no Ministério das Comunicações. "A FSB informa que as mudanças de equipe são comuns durante o processo de troca de chefia em razão de eventuais adequações de produtos e serviços a serem executados", afirmou em nota.

Liébana afirma também que, como chefe da assessoria de comunicação, é gestor do contrato com a FSB. "A relação com representantes ou prestadores de serviços da empresa sempre foi estritamente jurídica, sem subordinação, invalidando as alegações de assédio moral", argumenta.

Segundo ele, todas as mudanças na equipe desde a sua chegada "aconteceram em razão das alterações no escopo de serviços e produtos demandados".

Sobre a denúncia, Liébena ponderou que a sua existência "não implica automaticamente em culpabilidade". "No caso mencionado, Leonardo [ Liébena] ainda não foi chamado para esclarecer os fatos, mas certamente o fará quando for necessário", acrescentou.

"A tentativa dos denunciantes de ganhar exposição na mídia, apesar da confidencialidade dos processos, sugere uma tentativa de atribuição indevida de culpa e de punição prévia, podendo causar danos irreparáveis", disse.

Liébana afirmou ainda que "a ausência de comunicação oficial e o subsequente conhecimento de fatos por intermédio da imprensa representam uma grave violação das normas de confidencialidade".

A corregedoria do ministério tem poder de advertir ou suspender funcionários. Casos mais graves que exijam suspensões maiores ou demissão são decididos pelo ministro a partir de uma sugestão dos investigadores.

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