Divergências sobre a gravidade das ameaças à democracia promovidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro marcaram debate sobre o livro "Por Que A Democracia Brasileira Não Morreu?", dos cientistas políticos Marcus André Melo e Carlos Pereira, que foi realizado nesta quarta-feira (19) na Folha.
Além dos autores da obra recém-lançada, participaram do evento os cientistas políticos Lara Mesquita e Claudio Couto, professores da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Lourdes Sola, professora da USP, e Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da FGV-SP. Mediou o debate o jornalista Uirá Machado, repórter especial da Folha.
Uma das teses do livro é a de que o governo Bolsonaro não apresentou risco crível para a democracia brasileira, protegida, dentre outros fatores, pelo presidencialismo de coalizão.
Melo, que é colunista da Folha, e Pereira defendem que a fragmentação partidária e a dificuldade de montar coalizões governistas, características resultantes do presidencialismo de coalizão, podem funcionar como antídoto contra intenções antidemocráticas.
De acordo com Melo, houve, sob Bolsonaro, ameaça à vida democrática, mas não às instituições. Ele chamou a atuação do ex-presidente de uma "história de insucessos" que não impediu que as instituições continuassem funcionando.
Segundo ele, a estabilidade de atores como o STF (Supremo Tribunal Federal) também explica a resiliência da democracia brasileira.
Contrariando a premissa dos autores da obra, Oscar Vilhena, que também é colunista do jornal, afirmou ser importante não normalizar o que chamou de cenário de degradação ocorrido no governo Bolsonaro, ao qual creditou risco real à democracia.
Na mesma toada, Claudio Couto chamou a atenção para a dinâmica adotada pelo ex-presidente para corroer a democracia. "O caminho que os atores políticos escolhem muitas vezes não é por dentro das instituições, é por fora. É a tentativa de driblar essas instituições", afirmou.
"Quando se vai à avenida Paulista ou à Copacabana e se diz que não se vai acatar as decisões do Supremo Tribunal Federal, se nomina especificamente um dos magistrados e o chama de canalha, me parece que o caminho escolhido não é por dentro das instituições", afirmou, em referência a declarações de Bolsonaro durante o seu governo.
Para Lara Mesquita, interessa refletir se, ao contrário do que sugere a obra de Melo e Pereira, uma reeleição do ex-presidente realmente não reforçaria uma degradação da democracia. "Instituições continuariam sendo o suficiente para conter obstáculos?", questionou.
Lourdes Sola chamou a gestão Bolsonaro de "ameaça exagerada" e pontuou duas consequências do último governo: a sedução em maior escala de militares em relação a intentos autoritários e a maior interferência do pensamento religioso e "sagrado" na organização do espaço público brasileiro.
De acordo com Carlos Pereira, o desenho institucional brasileiro criou para Bolsonaro obstáculos quase intransponíveis. " O golpe não teria acontecido mesmo com o apoio das Forças Armadas", disse.
Por isso, afirmou, o livro defende a tese de que uma ruptura democrática não seria crível: não porque Bolsonaro não tenha tido a intenção de dar um golpe, mas porque o intento não seria passível de ser implementado. Ao ex-presidente, afirmou Pereira, só restou "alimentar delírios" diante da resiliência da democracia brasileira.
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