Burocracia dificulta acesso a tratamentos com remédios inovadores

Rede pública já incorporou 26 biofármacos, mas distribuição pelo país ainda tem problemas

Andrea Vialli
São Paulo

O Brasil avançou na incorporação de biofármacos pela rede pública nos últimos anos, ao ofertar a pacientes do SUS medicamentos à base de anticorpos monoclonais para tratamento de artrite, câncer de mama, linfomas e doenças degenerativas.


 Mas a jornada para ter acesso a esses medicamentos, a maioria de alto custo, nunca é fácil: burocracia, filas, atrasos na entrega e negativas são parte da rotina.


De modo geral, o caminho inicial para obter medicamentos biológicos é estar sendo atendido por um hospital de referência e ter recebido a prescrição do médico especialista, após avaliação de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde.


O paciente passa então por uma série de exames que provam a necessidade do uso desses medicamentos. Aí é encaminhado para perícia.


Nos últimos anos, o governo federal adotou um leque amplo de biofármacos para tratamento da artrite reumatoide, que podem ser acessados nas unidades de saúde dos Estados. “Apesar de ser um direito autorizado por lei, conseguir esses medicamentos pelo SUS nem sempre é fácil: o paciente enfrenta burocracia, filas e demora. Até porque o governo tem autonomia para negar pedidos que julgar inválidos”, diz Marta Azevedo, presidente do Garce (Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará), que auxilia, há 15 anos, portadores de artrite no acesso às terapias.


A centralização dos pedidos nos hospitais de grande porte também dificulta o acesso a consultas e exames especializados. “Mas, uma vez que o paciente é inserido no sistema de atendimento, os biológicos passam a ser bem disponibilizados via SUS para quem realmente necessita”, diz Azevedo.

Economia

A grande esperança para a redução dos gastos é a incorporação das tecnologias de produção desses remédios por meio das PDPs (Parcerias para Desenvolvimento Produtivo), que já são responsáveis pelo fornecimento de 26 biofármacos produzidos fora do país. O governo prevê uma economia da ordem de R$ 5,3 bilhões ao ano quando todos os projetos dessas parcerias estiverem em operação.


 Esse programa promete ainda regularizar a oferta de medicamentos. Desde o final de 2017, alguns Estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul, vêm enfrentando oscilações na oferta do trastuzumabe, utilizado para tratar câncer de mama, desde que o SUS incorporou o medicamento para tratar também casos de câncer metastático, em agosto do ano passado.


A partir da data, o governo teria prazo de 180 dias para organizar a compra do trastuzumabe e a distribuição aos hospitais. “Temos acompanhado, pelo relato de pacientes, que há ondas em que falta o medicamento na rede pública, o que pode ter sido causado pelo aumento da demanda”, diz Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia, de auxílio aos pacientes com câncer. 


O Ministério da Saúde informou que a distribuição do trastuzumabe está regularizada no país e que a ampliação do uso do remédio vai beneficiar mais 2.500 pacientes com câncer metastático.

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