Facebook é investigado por descumprir quebra de sigilo

MPF diz que Facebook se recusa a compartilhar informações; empresa se apoia em acordo

Paula Soprana
São Paulo

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar o descumprimento de ordens judiciais por parte do Facebook em um caso que envolve um suspeito de tráfico internacional de drogas. 

A Procuradoria ordenou a quebra de sigilo de dados referentes a conversas que o suspeito mantinha no Messenger, aplicativo de mensagens da rede social. Segundo o MPF, a empresa "vem se recusando a revelar as informações", o que prejudica o trabalho na identificação de outros envolvidos e na coibição do comércio de entorpecentes.

Aplicativo do Facebook no celular; Promotoria instaurou inquérito sobre caso que envolve tráfico de drogas
Aplicativo do Facebook no celular; Promotoria instaurou inquérito sobre caso que envolve tráfico de drogas - Aloisio Mauricio/Folhapress

Em um primeiro momento, o Facebook declarou que o perfil em questão não teria enviado ou recebido mensagens na plataforma. Depois de analisar um período maior de tempo, em um segundo pedido da Justiça, confirmou a existência do conteúdo.

De acordo com o MPF, o usuário havia conversado com outras 20 pessoas no Messenger. 

"Até agora, porém, não entregou os dados requisitados por não reconhecer a autoridade do Judiciário brasileiro, exigindo uma ordem da Justiça dos Estados Unidos", diz o MPF, que ainda critica a "resistência" da empresa em cumprir decisões no país e acusa a atitude de desrespeitosa com a Justiça. 

Em ofício, a promotoria pede esclarecimentos sobre sua rotina para atender a requisições judiciais, sobre a veracidade de informações prestadas e a existência ou não de apuração interna nesses casos.

A postura da empresa em outras ocasiões foi de que cumpre o MLAT (sigla para Mutual Legal Assistance Treaty), um acordo que estabelece a necessidade de comunicação direta entre o Ministério da Justiça brasileiro e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos em casos de solicitações de conversas.

O Facebook defende que não pode acessar conteúdos de contas de brasileiros, cujos contratos são com uma empresa do exterior e que cumpre o MLAT. A rede social não tem servidores no Brasil.

Há cerca de um ano, a Acepro (Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação), que reúne grupos de tecnologia como Facebook e Microsoft, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Justiça usasse esse acordo quando fizesse solicitações relativas às conversas de brasileiros.

Em nota, a companhia diz que respeita as autoridades brasileiras e que está em contato com o Ministério Público Federal para esclarecer o caso. "Ainda não fomos notificados sobre esta investigação, mas estamos à disposição do MPF", afirma o porta-voz.

VAZAMENTO 

O Facebook anunciou nesta sexta-feira (14) um vazamento de fotos que pode ter afetado até 6,8 milhões de usuários.

Em comunicado, Tomer Bar, diretor de engenharia do Facebook, afirmou o problema aconteceu entre 13 e 25 de setembro.

Nesse intervalo, aplicativos de terceiros que funcionam no site tiveram acesso "mais amplo que o normal" às fotos. De acordo com a empresa, a falha foi corrigida. 

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