A União Europeia anunciou nesta quinta-feira (9) que abriu uma investigação sobre as medidas adotadas pela rede social TikTok e pelo site de compartilhamento de vídeos YouTube para proteger os menores, especialmente sua "saúde mental e física".
A Comissão Europeia divulgou que solicitou às empresas "que forneçam mais informações sobre as medidas que adotaram para cumprir suas obrigações de proteção aos menores" no âmbito da nova legislação da UE sobre serviços digitais (DSA), que entrou em vigor no final de agosto.
Essas solicitações não constituem, por enquanto, uma advertência. Ela se trata de um primeiro passo em procedimentos que podem culminar em graves sanções financeiras, em caso de infrações comprovadas e prolongadas da regulamentação. Em casos extremos, as multas podem chegar a 6% do total de negócios mundial dos grupos envolvidos.
"O TikTok e o YouTube devem fornecer as informações solicitadas à comissão até 30 de novembro de 2023. Com base na avaliação das respostas, a comissão determinará os próximos passos", afirmou a União Europeia.
O anúncio de quinta-feira faz parte de uma mudança de rumo liderada pelo comissário europeu da parte digital, Thierry Breton, para obrigar as grandes plataformas a cumprir as novas obrigações impostas a elas.
"A proteção das crianças será uma prioridade" na implementação do DSA, advertiu o comissário na ocasião do lançamento da regulamentação, em agosto.
Além dessas medidas contra TikTok e YouTube, a União Europeia já havia anunciado investigações contra o TikTok, o X (ex-Twitter) e a Meta (dona do Facebook e Instagram) sobre as medidas adotadas contra a disseminação de "informações falsas", imagens e discursos violentos, após os ataques do Hamas contra Israel, em outubro.
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