UE cobra resposta da Meta até o dia 22 sobre medidas para combater abuso sexual infantil

Dona do Facebook e WhatsApp pode ser alvo de investigação da UE ou ser multada caso não atenda a solicitação

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Foo Yun Chee Charlotte Van Campenhout
Bruxelas (Bélgica) e Amsterdã | Reuters

Os órgãos reguladores da União Europeia informaram nesta sexta-feira (1°) que a Meta tem até o dia 22 de dezembro para enviar mais detalhes sobre medidas tomadas para combater o material de abuso sexual infantil no Instagram.

Caso não envie a resposta, a companhia corre risco de uma investigação formal sob as novas regras de conteúdo online da UE.

Logotipo de Meta em frente aos logotipos do Facebook, Messenger, Instagram, WhatsApp e Oculus
Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, terá responder à União Europeia sobre medidas para combater abuso sexual infantil em suas redes sociais - Dado Ruvic/Reuters

Em outubro, a Comissão Europeia enviou uma primeira solicitação de informações sobre medidas tomadas para combater a disseminação de conteúdo terrorista e violento, e uma segunda, em novembro, sobre medidas para proteger menores de idade.

"Também são solicitadas informações sobre o sistema de recomendação do Instagram e a amplificação de conteúdo potencialmente prejudicial", disse a Comissão Europeia em um comunicado sobre sua última consulta.

A solicitação de informações foi feita de acordo com a DSA (Lei de Serviços Digitais da UE), novas regras tecnológicas que exigem que as grandes empresas de tecnologia façam mais para policiar conteúdo ilegal e prejudicial em suas plataformas.

O não-cumprimento de tais solicitações pode levar a uma investigação formal e até mesmo a multas.

O TikTok, do conglomerado chinês ByteDance, e o X, de Elon Musk, também receberam solicitações de informações semelhantes.

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