Espanha investiga Apple por possíveis práticas anticompetitivas

A autoridade que regulamenta a concorrência na Espanha anunciou nesta quarta-feira (24) que abriu uma investigação contra a Apple por "possível práticas anticompetitivas" ao impor "condições comerciais desiguais" aos desenvolvedores de aplicativos de sua App Store.

"As condutas podem configurar abuso de posição dominante", indicou um comunicado da CNMC (Comissão Nacional de Mercado e Concorrência).

As investigações foram iniciadas "de ofício, devido à importância das lojas de aplicativos na atividade econômica na Espanha", continuou a CNMC.

"Estas práticas podem ser consideradas uma infração muito grave às regras da concorrência", afirmou a comissão. Se for considerada culpada, a Apple pode ser multada em até 10% do seu faturamento mundial, o que daria cerca de 30 bilhões de euros (R$ 180 bilhões) com base em suas vendas de 2023, de acordo com a entidade espanhola.

Em nota enviada à AFP, a gigante californiana afirmou que "desenvolvedores espanhóis de todos os tamanhos competem em igualdade de condições na App Store", mas ainda afirma que pretende continuar "trabalhando com a autoridade espanhola da concorrência para compreender e responder a suas preocupações".

A investigação espanhola foi anunciada um mês depois que a Comissão Europeia abriu caminho para sanções financeiras rígidas sobre a Apple ao determinar, preliminarmente, que sua loja de aplicativos não cumpre as regras de concorrência do bloco.

A regulamentação atual determina que empresas que distribuem seus aplicativos na App Store "possam, gratuitamente, informar a seus clientes alternativas mais acessíveis de compra", explicou a comissão que pertence à União Europeia.

Em 25 de março, o braço executivo da UE já havia aberto uma investigação da App Store, à luz das normas da LMD (Lei dos Mercados Digitais) do bloco.

A empresa californiana respondeu à Comissão Europeia que "realizou uma série de modificações nos últimos meses para cumprir" as normas e se mostrou disposta a respeitar a legislação europeia.

A Apple baseou seu negócio em um ecossistema fechado em torno do iPhone e do iPad, citando imperativos de segurança e maior conveniência para o usuário, mas esta filosofia contraria as regras de concorrência europeias.