Líder pede a Dilma 6 meses para Senado analisar lei florestal

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), solicitou nesta quarta-feira à presidente Dilma Rousseff um prazo de 180 dias para que o Senado analise a reforma do Código Florestal.

O pedido também envolve a prorrogação, pelo mesmo período, do decreto que suspende os efeitos da lei de crimes ambientais e que vence no próximo dia 11.

O tema foi tratado durante almoço oferecido por Dilma à bancada do PMDB. Segundo Jucá, Dilma ficou de analisar a prorrogação do decreto e dar uma resposta até o fim da semana. "O prazo de 11 de junho está muito em cima. Não temos condição de analisar até lá essa proposta".

Pelos cálculos do governo, cerca de 70% dos proprietários rurais estariam irregulares se o decreto fosse derrubado.

No almoço, Dilma pediu diálogo para a construção do novo Código Florestal. Na votação na Câmara, em 25 de maio, o PMDB apresentou a emenda com pontos polêmicos, como a anistia dos desmatadores, que representou uma derrota para o governo.

"O que ela disse não tem dissonância com a gente. Ela quer proteção das florestas e nada de desmatamento. Não acredito que tenha algum senador que não concorde com isso", disse o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

Dilma voltou a se comprometer com veto de questões que não agradarem o Planalto. Ela disse que não vai "tolerar" a permissão para ações de desmatamentos no Código Florestal que tramita no Congresso. A presidente quer garantir o desmatamento zero na região amazônica dentro do código.

RELATORES

Luiz Henrique foi convidado para assumir a relatoria da reforma na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e na Comissão de Agricultura. Ontem, o senador Jorge Viana (PT-AC) foi escolhido relator da Comissão do Meio Ambiente.

Os dois relatores conversaram hoje sobre o texto aprovado pela Câmara. Ficou acordado que o Senado não fará uma "proposta do zero", um novo projeto. Viana afirmou deve fazer alterações em pelo menos cinco pontos, como na participação dos Estados na regularização ambiental. O Ministério do Meio Ambiente defende alterações em 11 pontos da proposta.

Viana ainda conversou com o relator da reforma na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A ideia é que o acordo costurado no Senado também seja discutido com a Câmara, tendo em vista que com mudanças a proposta obrigatoriamente tem que voltar para nova avaliação dos deputados.

Rebelo saiu em defesa de Viana para a relatoria do texto. "É uma tranqüilidade, ele é muito capaz para essa tarefa." Ligado à ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PV-AC), Viana enfrenta resistências da bancada do PMDB, que teme a influência dela na construção do texto.