Está marcado para este sábado (20) o fechamento oficial do maior lixão da América Latina e um dos maiores do mundo. É o que promete o governo de Brasília, onde fica o lixão da Estrutural, a cerca de 18 km do Planalto e do Congresso Nacional. São cerca de 40 milhões de toneladas de lixo acumulado numa área vizinha do Parque Nacional de Brasília, unidade de conservação ambiental de 420 km².

O encerramento acontece um ano após a inauguração da primeira parte do aterro sanitário de Brasília, na região de Samambaia, depois de seis anos de obras e um custo estimado em R$ 110 milhões. A existência dessa rota sanitária era necessária para interromper o despejo de resíduos no lixão.

Emblemático, o fim do vazadouro pode, numa visão otimista, marcar uma mudança de tendência e demonstrar que é possível encontrar solução para esse que é um dos mais complexos e pulverizados problemas brasileiros, o da destinação inadequada dos resíduos.

Apesar da proibição de uso, determinada em primeiro lugar pela Lei de Saneamento e confirmada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, com prazo até agosto de 2014, estão em operação 2.976 lixões ou aterros precários atualmente.

Nenhum dos Estados brasileiros, independentemente do tamanho de seu orçamento, do PIB e do poder de barganha na federação, conseguiu extirpar o problema: há lixões em todos eles.

A Bahia é campeã no ranking de lixões em operação, com 359 áreas sem proteção de solo e água, contenção de chorume e recebendo qualquer tipo de resíduo. Em segundo lugar, vem o Maranhão, com 250 lixões, e, em terceiro, está Minas Gerais, com 246 áreas de vazadouros.

Em volume de resíduos destinados para locais impróprios, porém, o campeão é o Estado de São Paulo, com cerca de 14 mil toneladas sendo adicionadas diariamente aos seus 43 lixões. Em segundo lugar em volume vem a Bahia, com 8.312 toneladas diárias e, em terceiro, Minas Gerais, com 6.136 toneladas/dia.

Os dados são da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza), divulgados nesta quinta (18).

"Apesar de todos os esforços anunciados, os números mostram que a situação da destinação final pouco avançou desde 2010, quando foi aprovada a lei", afirma Carlos Silva Filho, da Abrelpe.

"Para mudar a situação, é necessária fiscalização dos órgãos públicos ligados ao ambiente e ao saneamento e garantir os recursos para que os prefeitos possam custear a mudança de sistema, do lixão para o aterro sanitário", analisa Silva Filho.

CATADORES

Como parte do processo de desativação do lixão, na última terça (16), sete organizações de catadores assinaram contratos para atuar nos galpões de triagem de recicláveis de Brasília.

Receberam equipamentos para o trabalho de separação como balanças, empilhadeiras, paleteiras, contêineres e esteiras.

Também foram firmados contratos de 12 meses para os serviços de coleta seletiva em dez regiões do DF. A previsão é que as cooperativas iniciem os trabalhos até fevereiro, com coletas duas vezes por semana em domicílios e no comércio.

O governador Rodrigo Rollemberg disse que ainda estuda qual será o uso do terreno e aventou a possibilidade de instalação de um parque de captação de energia solar no antigo lixão.

LIÇÕES

O lento processo de fechamento do lixão da Estrutural pode servir de referência para os demais Estados, acredita Silva, da Abrelpe.

"A primeira lição que fica", segundo ele, é que é necessário "o respaldo político do chefe do executivo". "Nesses 20 anos, outros governantes passaram e não assumiram o compromisso".

Em segundo lugar, diz, encerrar um lixão não é tarefa para uma equipe só. "Foram mais de 20 órgãos envolvidos, como Secretaria de Bem Estar Social, Vigilância Sanitária, e até departamento de trânsito, porque lixão tem desova de carro. É terra de ninguém."

Agora, analisa, será preciso acompanhar se haverá recursos para prosseguir com o processo. A cada ano essa "linha de custo" tem de ser aprovada em orçamento.

Quando foi entregue em janeiro de 2017, o aterro de Brasília foi anunciado como o primeiro no país a ter uma área destinada apenas a rejeitos, o nome dado ao que sobra depois que todas as parcelas recicláveis foram retiradas dos resíduos.

Mas para que isso aconteça, além da rota de reciclagem de plástico, papel, vidro e alumínio, deveria ser criado programa amplo de tratamento de lixo orgânico, que não foi anunciado.