Governo estuda aumento do repasse para 10% do PIB para educação

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, admitiu nesta terça-feira (21) que o governo poderá aceitar a previsão de reservar 10% do PIB do país para a educação caso os parlamentares indiquem uma fonte de recursos para o investimento.

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De acordo com a ministra, o Planalto aceitaria negociar, por exemplo, se os recursos dos royalties do petróleo pudessem ser vinculados a esse gasto.

"Se houvesse a garantia de que esses recursos dos royalties do pré-sal pudessem ser destinados à educação, seria possível ampliar alem dos 8% que o governo já havia se comprometido. Poderíamos chegar até os 10%. Mas tem que ter a fonte. Tem que ter de onde vai sair o dinheiro", disse a ministra após participar de reunião com líderes de partidos da base aliada no Palácio do Planalto.

O governo tem se mostrado contrário a destinação dos 10% do PIB para a educação desde que o índice foi aprovado na Comissão Especial que trata sobre o PNE (Plano Nacional de Educação). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a dizer que se o projeto fosse adiante poderia "quebrar o país". O Planalto, então, decidiu apoiar a apresentação de um recurso para que o tema fosse discutido no plenário da Câmara, protelando a discussão. Se seguisse o rito normal de tramitação, o projeto seguiria direto para o Senado.

"Debater em plenário a questão do PNE é uma necessidade de que o debate seja feito pela totalidade de deputados. Fundamentalmente para debater de onde virão os recursos para assegurar que esse percentual a ser definido tenha viabilidade de execução", explicou Ideli.

De acordo com a ministra, a proposta para que a origem dos recursos seja vinculada aos royalties já havia sido levantada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. "É um debate que inclusive o ministro Aloizio Mercadante já pautou quando foi ao Congresso, como uma das possibilidades. Agora é fundamental que o Plenário da Câmara se manifeste, se vai ou não aceitar que isto seja considerado como uma hipótese de financiamento", afirmou Ideli.

A ministra, no entanto, afirmou que o governo não pretende apoiar a votação sobre os royalties enquanto estiver ocorrendo o período eleitoral.

"Este assunto pela polêmica que ele comporta e pela paixão que ele suscita esperamos que não fosse votado nem deliberado em pleno período eleitoral, porque aí a contaminação é bastante acentuada. Mas essa é uma matéria que será votada. Mais cedo ou mais tarde, vai ser votada", disse.