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Restrição ao uso de algemas

STF restinge uso de algemas

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STF aprova súmula que limita o uso de algemas

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Fernanda Martins (23) 20/08/2008 18h26

O problema do uso de algemas é o grande espetáculo que a mídia faz ao mostrar as operações da PF. Tantos egos a serem coçados, enquanto os ricos aparecem algemados. Algema é questão de segurança. Vejo audiências com réus algemados, e representam sim insegurança. Nunca se sabe se o cara pode tomar a arma do policial e matar alguém, pois só a escolta não garante. Então que coloquem a algema na cadeira pra pessoa ter um dos braços livres. Quem anda nas varas criminais como eu, sente receio sim de acontecer alguma coisa. Vi vários juizes falando que se sentem inseguros pelo não uso da algemas. O que não pode acontecer é o grande show que a mídia adora de mostrar as algemas..que faça como outros países que proibem pessoas algemadas de serem filmadas, etc. Vá ver audiências nas varas criminais e sinta como é. Todo mundo é santo, nunca fez nada quando está na frente de um juiz e do MP. A segurança de um Tribunal inteiro está em jogo quando se não usa algemas...enquanto tivermos este sistema carcerário, poucos funcionam de verdade, o que não vai faltar é reincidente. Nossas cadeias são escolas do crime, poucos casos alguém se arrepende.

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JOSE LIMA DA SILVA JÚNIOR (11) 20/08/2008 17h56

É impressionante a capacidade que têm os nossos "NOBRES" legisladores de legislarem em prol dos abastados e engomados. No Brasil, os criminosos comuns sempre foram algemados e expostos em programas de TV e nunca apareceu nenhum Ministro do STF, Promotor Público, Juiz, Deputado ou Senador para reclamar e salientar alguma iliegalidade. O uso de algemas não possuia regulamentação. Más foi só a PF começar a algemar gente graúda que os caudílios da "legalidade" aparecem abismados e enfurecidos. Pobre pode ser algemado, jogado na cadéia e ser esquecido. Rico jamais. Os nossos ministros do STF deveriam se preocupar é com montanha de processos a espera de julgamento que abastam as prateleiras de todas as instancias judiciais; com a enorme quantidade de presos a espera de julgamento que, quando pobres esperam presos o julgamento. Para esses, os pobes, os prazos procesuais não existem. No entanto, estão preocupados é com figurões que vivem, única e exclusivamente, para lesar a nação brasileira. Por causa destes, instâncias judiciais são suprimidas e súmulas são exaradas com uma celeridade incrível. É uma pena que o poder econômico seja critério para se ter os direitos constitucionais respeitados.

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Antonio Fouto Dias (2136) 20/08/2008 17h49

Se há constrangimento, este deveria ser em relação ao ato eventualmente praticado que torna a pessoa prisioneira, do que o próprio uso das algemas.
NÃO QUER USAR ALGEMAS, NÃO PRATIQUE ILÍCITOS.

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Emerson Tiago dos Santos (1) 20/08/2008 16h24

O que é mais degradante: o uso de algemas ou o sistema carcerário brasileiro ? Vale lembrar que o uso de algemas é um item de segurança na condução do preso. Também ressalta-se que, para os presídios e penitenciárias desse país, geralmente só vão os mais pobres.
O uso de algemas tornou-se mais danoso do que o ilícito cometido pelo conduzido.
Já já não mais se poderá colocar os não julgados em última instância nas celas.
Pobre país o nosso...

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Marcelo De Franco (1) 20/08/2008 15h56

Enquanto a população brasileira não acordar, tomar uma ação para tirar esse políticos as coisas somente tendem a piorar.
Estamos vivendo num país de impunidade onde a corrupção anda solta, nada é devidamente esclarecido e a justiça nada faz para ajudar a população e ainda trabalha de mãos dadas com a cambada de corruptos.
Essa lei é uma afronta a sociedade pois somente grandes traficantes, ladrões internacionais, polítticos corruptos são presos pela PF .Talvés algum grande empresário fique constrangido de ir em cana, e isso é inadmissível na compreensão deles.
Nessa eleição lembrem-se dessas coisas, lembrem-se que nós somos quem paga o pato afinal das contas.
Ladrão, é tudo igual.
Rico ou pobre tem que ir pra cadeia algemado.
E o pessoal preocupado quem vai substituir o Dunga.Vamos acordar.
POR FAVOR !!!!

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Maria Therezinha (144) 20/08/2008 15h53

E depois de "rega-bofe", "resistência Passiva", "um homem piscando para o outro", "pegar no cajado", e não é que o DA VELOSA conseguiu se superar mais uma vez, olha a última dele:
"Outra coisa que precisa acabar é aquela agarração com o preso, que certos policiais teimam em ficar. se agarrar no braço, abraçar pelo ombro, segurar a camisa, é... Aquele namorico."
.
Por Deus, eu por um momento pensei estar na página errada, mas não aqui ainda é a página de Restrições as algemas.
O Da Velosa, nada contra, mas, voce está sendo incoveniente, menos meu filho, vamos falar de restrição de algemas, de Eleições 2008, papo GLS é em outra sala, entra na página principal do UOL e clica na sala apropriada.
Voce só podia ser petista mesmo e daqueles bem roxos com KIT PT e tudo mais....

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Rui Ruz Caputi Caputi (1131) 20/08/2008 15h39

Qual foi o fato gerador da proibição das algemas?
A prisão de alguns figurões, engomados engravatados e perfumados.
Na hora que tocou-se os intocáveis surgem sumulas, camara aprovando projeto de lei.... Tudo a toque de caixa.... Por séculos os coitadinhos cidadãos foram algemados e camburonados e nada falou-se....

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Luís da Velosa (438) 20/08/2008 14h49

Muito bem. Outra coisa que precisa acabar é aquela agarração com o preso, que certos policiais teimam em ficar. se agarrar no braço, abraçar pelo ombro, segurar a camisa, é... Aquele namorico. Não é segurando o preso que ele não vai poder fugir, pelo contrário, principalmente sem algema, uma certa distância é precaução, uma tática oportuna e necessária. Se o preso souber uma luta, ou se for forte ou estiver drogado, sem que ninguém saiba (porque se denotar é o caso de algemá-lo, aí sim) babau... Inclusive, no caso de saque de arma, a distância ajuda. Bem, eles, os policiais que lerem ste comentário, sabem do que eu estou falando. É sério. Agora, o negócio é "não chegar junto". Junto, só de uma cabrocha cheirosa. Abraçar, beijar mão (o anel), segurar no cajado, só o do papa, ou do Dalai Lama. Tenho dito,

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Renan Baggio (135) 20/08/2008 14h44

Querem é esconder as poucas formas de exposição para bandidos como Daniel Dantas. É mais um golpe à impunidade. Certamente que essa não deveria ser uma prioridade ao país.

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ALEX FRANCISCO CAPORALLI (1) 20/08/2008 14h43

No mundo inteiro as algemas são utilizadas. Por que no Brasil tem que ser diferente? A justiça só existe para os p.p.p.. Não me lembro de nenhum "engravatado" ter sido punido igualmente como um pobre. Prendeu? Algema. Já imaginou se por aqui houvesse pena de morte? O que "os donos da Lei" não iriam fazer...

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Léo Sekivay (20) 20/08/2008 14h37

Essa súmula com força de lei já nasce morta, tal qual o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que proibe algemas para os menores infratores.
Nem todos os policiais possuem físico avantajado, por isso é necessário algema sim, haja vista que os menores de hoje são verdadeiros armarios de quase 2,00 mts de altura por 2 de largura.
Os policiais precisam preservar sua integridade física

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Léo Sekivay (20) 20/08/2008 13h33

O grande problema do brasileiro é sonhar demais.
Mas como sonhar não paga nada, acreditem então que a Súmula relativa a Restrição de Algemas será respeitada quando tratar-se de pobres.
Ei, acorda ai!
Estamos no Brasil, esse negócio de algemas só vale para os menos abastados e ponto!

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Jose Antonio Evangelista Primo Evangelista (33) 20/08/2008 13h16

Enquanto desfilavam com ladroes de galinha, tudo bem, mas agora estavam desfilando com endinheirados e politicos;" Opa agora nao", alguem deve ter dito.

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Angela Maria (16) 19/08/2008 22h29

Está de parabéns o STF pela ediçã da sumula. Quem mais sai ganhando é o povo pobre e oprimido deste país, pois é o pobre que é sistematicamente algemado e exibido nos programas sensacionalistas de televisão. Quanto à Polícia Federal, cumpra a determinação, e chega desses espetáculos deprimentes para enganar o povo e fazer política com o governo petista, querendo mostrar que rico também vai para a cadeia. Parabéns ao ministro Gilmar Mendes pelas decisões pedagógicas, pelos pingos no ís, por colocar a PF em seu devido lugar.

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Ricardo Câmara (47) 19/08/2008 20h12

A maneira de a Polícia atuar no seu codidiano é a adoção corriqueira de que todos são suspeitos até que prove o contrário. Sempre foi assim esse procedimento em toda as polícias do mundo, é difícil ser um policial atuante durante a sua rotina de trabalho porque não se conhece um mau-elemento, transitando em meio ao público, haja vista que todos são iguais até que se proceda uma acareação em público no sentido de uma 'blitz', por exemplo, o indivíduo é abordado, identificado, e se não houver nenhuma restrição de conduta, o suspeito é liberado. A CF estabelece que todos são iguais perante a lei, porém em matéria de crime que as evidências comprovam, faz-se o uso de algemas porque a lei assim determina como garantia de um cumprimento judicial. Foi sobre esse aspecto que transcorreu a prisão do banqueiro Daniel Dantas e sua turma, investigados há muito tempo pela Polícia Federal, chegou o momento e a aplicação das algemas foi o mecanismo de praxe adotado pelos policiais dentro dos meios legais. O fato de os acusados pertecerem as altas esferas sociais e esse caso repercutir na imprensa e no mundo, o andar de cima só falta agora querer mitigar o CRIME na sua tipificação, ou seja, para quem cometer um delito e pertencer a uma classe abastada e for preso, o policial deverá efetuar a sua prisão com um aperto de mão, e logo em seguida, liberá-lo. E se a situação for o inverso, algemas nele!!! Que país é esse onde nada dá certo...

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Marco Carneiro (165) 19/08/2008 16h58

O que esperar de um país que está sempre envolvido em escândalos de corrupção?:

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Rui Ruz Caputi Caputi (1131) 19/08/2008 16h38

Quem ganha com a limitação do uso das algemas?
Colarinho branco, engomadinho, cheiroso e engravatados que pagam altissimas somas para famosas bancas de advogados.
O pobre coitado vai continuar sendo algemado como sempre.
O policial perde, corre riscos desnecessários.
Mas quem mais perde é a Justiça, eles conseguiram dar um tiro no proprio pé. Uma avalanche de recursos será proposta sobre o uso das mesmas! Os prazos se dilatarão ainda mais..... A injustiça sérá arraigada com maior força.... Isso é Brasil, o STJ não mediu a consequencia de seus atos irresponsáveis. E nós como sempre o povão, iremos pagar de nossos bolsos ações para indenização do uso indevido da algema. Com sempre no frigir dos ovos, nõs o povo perdemos com os trapalhões!

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Nelson Cunha (65) 19/08/2008 16h37

Já que o STF está em plenos vapor a contra as algemas.
Como está o andamento dos Julgamento dos Menssaleiros no Supremo?
Será que já temos alguma previsão par o julgamento de algum dos inocentes envolvidos no processo?

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Luís da Velosa (438) 19/08/2008 15h59

Agora acabo de ler plavras de um ministro centrado, cônscio do seu múnus público, das suas altas responsabilidade. Realmente, diante de tanta polêmica, é preciso pensar-se, e, creio, pelo que conheço dos ministros do Supremo Tribunal, e do procurador-geral da República, não haverá óbices para os entendimentos. Muito bem, agora fico mais relaxado.

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Léo Sekivay (20) 19/08/2008 15h02

O senhor Lula que quando abre a boca estarrece o país, que mete o nariz onde não é chamado, deveria ter vetado a Lei da Blindagem da Advocacia e propor através de MP mudanças nessa súmula do STF relativa a restrição de algemas do STF.
Vamos esperar sentados, o Lula não se preocupa com leis que condenem criminosos, muito pelo contrário prefere privilegiá-los.
A caneta dele gosta mesmo é de CPMF, igual aquela proposta mandada ao senado, assinada por ele, para aprovação da CPMF aos 46 no segundo tempo.

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