Restrição ao uso de algemas

STF restinge uso de algemas

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STF aprova súmula que limita o uso de algemas

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Israel Leibnitz (19) 06/02/2009 17h38

A lei e para todos para meus parentes, para os parentes dele, do Gilmar Mendes, do Lula, etc. Quando meus parentes infringirem a Lei, com certeza vão em cana! Pois os valores para recorre as cortes superiores é caro! PObre não recorre ao STF ou STJ. Os que recorrem emtram em uma fila e na morosidade do judiciario! Duvido que a uma pessoa que é acusada de roubar uma lata de lei tenha esse privilegio! Passa semana na cadeia como a pixadora! SE fosse o Daniel Dantas estava livre e solto! Queria saber quem me contesta! existe diferença entre a pixadora e o DAniel Dantas! So se for a cordos olhos e da conta bancaria!

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betwel cunha (22) 05/02/2009 23h45

As decisões do Supremo são soberanas. Não se discute, se cumpre. O Plenário da Suprema Corte existe para preservar, proteger e manter a Constituição Federal, que afinal foi elaborada pelo Congresso Nacional eleito pelo povo deste país.
A Constituição é um sagrado manto protetor da dignidade humana. As Leis que protegem os inocentes acabam por beneficiar culpados, no entanto, é melhor absolver um culpado do que condenar um inocente.
Muitos que aqui escrevem condenam o STF pelas brilhantes decisões porque nunca tiveram um parente ou amigo constrangido com prisão indevida, se um dia tiverem, mudarão de idéia, com absoluta certeza.

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UBIRATAN RAMOS (195) 21/10/2008 10h49

"Confederação de policiais pede cancelamento de súmula que limitou uso de algemas"
"Para a entidade, ao editar a súmula, o STF firmou uma norma para proteger "a elite corrupta do país". "Provavelmente, não era o que queria a Suprema Corte, mas é o que efetivamente vem acontecendo", diz a ação".
Ledo engano. Era o que queria, quer e continuará querendo a "Suprema Corte de Justiça" deste País, enquanto imperar os ditames do soberano Gilmar Mendes, endossados por seus submissos pares. E esse "enquanto" está num horizonte longínquo: eles exercem cargo vitalício.
A submissão da "Corte Suprema" ao "deus" Daniel Dantas (hierarquicamente superior ao soberano só um "deus") não mais se questiona. Quanto aos demais membros da Corte, pode até ser que um, ou alguns, não tenha telhado de vidro ou rabo de palha sujeitos ao ateio de fogo ou arremesso de pedras pelo soberano Gilmar Mendes. Mas ficou evidente que tem ministro vulnerável ao seu arsenal. Disse ele ao Ministro Joaquim Barbosa que o mesmo não tinha condições de pregar moralidade na Corte. Certeza temos, sim, é que somos os "bobos da Corte". Resta-nos tão-só, como consolo, sonhar que um dia, por obra e graça de Deus Todo Poderoso, vejamos o soberano algemado e amordaçado, e seus pares também algemados, em face do conluio de alguns e conivência e omissão de outros tantos.
É uma pena dizer: nenhuma, zero, chance tem a Confederação de Policiais de ver atendida sua pretensão no STF. Melhor seria, também com pouquíssima probabilidade de sucesso, que eles batalhassem junto aos parlamentares pela aprovação de uma lei. Na falta de uma lei reguladora o STF continuará legislando da forma que bem lhe aprouver.

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Igor Bevilaqua (196) 14/10/2008 09h00

É evidente que essas pessoas que restringiram o uso de algemas, fizeram isso por causa da prisão do "CHEFÃO", e sua quadrilha, Daniel Propina Dantas, Pitta e Naji Nahas, o gilmar mendes ficou ofendido ao vê-lo algemado e imediatamente tomou providências para restrição ao uso de algemas, só que..., os nobríssimos do "stf", só ficam sentados em grandes cadeiras e dentro de salões luxuosos e protegidos por seguranças particulares, tudo pago com nosso dinheiro, e não conhecem o que é trabalhar nas ruas, atrás de bandidos, assassinos, os "DE MENOR" e outros tipos de sacripantas..., para essas "AUTORIDADES", é fácil bater a bunda na cadeira, conversar baboseiras o dia inteiro e após toda essa enrolação ir para casa escoltado por vários seguranças e no final do mês receber salários de R$ 26.000,00 fora as mordomias e benefícios..., masss..., e o policial...???, aquele que realmente trabalha, e ganha salários miseráveis...??? enfrentando várias feras o dia inteiro e ainda quando prende o sacripanta não pode algemá-lo...???, isso é um absurdo..., só aconteceu por causa da prisão do Daniel Dantas, arquivo vivo e perigosíssimo para aqueles que o protegem ferrenhamente..., já pensaram se ele for preso e resolver falar...???, vai ter muita "AUTORIDADE" enfartando..., se bem que são todos caras de pau, não ligam para honra ou ética e não sabem o significado da palavra "HONESTIDADE"..., o (B)brasil realmente virou país de bandidos e corruptos, com proteção e aval da "JUSTIÇA BANDIDA".

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Pietro Guerriero (22) 14/10/2008 08h41

Os comentarios estao geralmente corretos. Esta sumula nada mais e' do que a tentativa de se proteger os "bacanas". O que as policias devem fazer, no meu entender, e' considerar todos os presos perigosos ate' que estejam na presenca de um delegado ou juiz. Este entao toma a decisao de retirar-lhe, ou nao, as algemas. Mas o que mais me espanta e' a capacidade do STF de gerar este tipo de entendimento - que favorece o criminoso - ao inves de olhar para a Sociedade. Habeas Corpus para esse e aquele, leis brandas, o Pimenta que nunca ira' p/ a prisao, o promotorzinho de S.Paulo e tantos outros que justifica a questao: Ha' Justica nesse pais?

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Diógenes Pereira da Silva (157) 14/10/2008 08h08

Mandou bem a Cobrapol, a súmula "é lesiva ao Estado Democrático" de Direito e aos princípios que norteiam a segurança pessoal do agente da autoridade. Quantos casos, quantos policiais civis e Militares estão inutilizados em camas, cadeira de rodas, por terem sido alvejados, por tiros de marginais que estavam algemados, imaginem sem algemas. Não interessa se a ação resolutas de tais dramas foi ou não errôneas. Se foi imprudência de alguns agentes que estão nesta situação calamitosa, à questão é que são perigosos mesmo com algemas, e alguns devem inclusive ser algemados pés e mãos.
Toda esta situação vergonhosa de limitar o uso das algemas foi em sustentação de pessoas poderosas, isto ficou bem claro, agora não se pode também permitir a ostentação de pessoas algemadas!

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Rui Ruz Caputi Caputi (1131) 14/10/2008 03h03

É evidente que um súmula que intervem e altera substancial e diretamente a operacionalidade do serviço policial, só poderia acabar nisso. O Preso ao ser dada a voz de prisão passa a ser tutelado pelo estado, e como se pode proteger alguem de sua propria furia e confusão mental sem algemas?
O STF foi alertado da impropriedade da súmula, mas não deram ouvidos

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Luís da Velosa (438) 14/10/2008 02h26

É um direito. Mas não queiramos imitar o americano do norte e os piores regimes totalitários. Compreendo que criminosos perigosos têm que ser algemados. Mas, é preciso separar o joio do trigo, senão daqui a pouco até os santos estarão agrilhoados. Como em tudo, há policiais e policiais. O homem não pode, seja porque cometeu um delito de pequeno potencial ofensivo, ser algemado, exposto à "ferros". Se o banqueiro for muito "valente" que se agrilhoe. Tem que ser. Mas, um cidadão - e aí é que se desnuda, que se revela na sua integralidade, a competência do policial, guardião, defensor da sociedade - que não oferece resistência, não tem intuitos de fugição, para que algemar?! Agora, todo o cuidado ensinado nas academias de polícia deve ser posto em prática. Quanto mais repressão desnecessária, mais presente a reação odiosa, além do desejo de premeditações revanchistas. Vingança. Não seria o que queremos para o nosso dia-a-dia. Outro dia, assisti um comentário em que um policial graduado dizia que não há mais jeito. Fiquei insone, confesso. E o que le pensa em fazer? As causas da criminalidade são muito mais numerosas do que o número de balas deflagradas. Essa é a relidade. Precisamos conter esse alimento, esse "estímulo" ao crime, melhorar as coisas... Eu sei que tem rico que também mata. Mas, não é somente a falta de dinheiro que induz ao crime. Isso é sofisma barato e inconsequente. Infelizmente, o homem é a criatura mais surpreendente da natureza. Mas não vamos exacerbar.

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Francisco Ernesto Guerra (456) 26/09/2008 21h18

Li o comentário da Sra. Carla M.. Cliquei nos seus comentários anteriores e vi que em 03/09, em outro comentário ela recrimina o José Serra, face a greve dos policiais civis.
Quero também solidarizar-me com os policiais civis na sua luta por melhores salários e condições de trabalho.
Para aqueles que tiverem a paciência de ler este comentário, desejo que nunca precisem da polícia (inclusive a militar). Se precisarem é porque estarão sob risco causado por maginais.
Então, nessa hora infeliz, é que perceberão a valentia, a coragem, a honra, o destemor dos bravos policiais.
Sem lhe conhecer, eles arriscarão a vida deles pela sua. Além de voce, também eles tem seus entes queridos em casa, aguardando o retorno do pai e marido (ou mulher) no fim de um dia de trabalho.
São heróis. Quantos de nós temos tamanha coragem?
Salvos, lhes agradecemos. Batemos no ombro, lhes admiramos!
Mas ocorre que eles ganham uma miséria. Arriscam a vida diariamente e ganham uma miséria!
Como qualquer pai ou mãe, seus filhos lhes pedem binquedos, computadores, um trocado prá ir ao cinema ou sair com amigos. E os pais não tem. Isto doí a qualquer pai/mãe que amam seus filhos.
Por isso manifesto minha solidariedade aos policiais na sua luta por um salário digno.
E, mais uma vez, declino a minha revolta contra estes governadores tucanos que vem há 16 anos "apertando os cintos", "reduzindo gastos", "fazendo choque de gestão" tudo isto contra o povo de São Paulo.

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Antonio Fouto Dias (2136) 26/09/2008 21h11

Por qual motivo será que o Poder Judiciário expede uma súmula vinculante regulamentando o uso de algemas?
Salvos alguns equívocos, praticamente não registrados em virtude de não existir um percentual
significativo, dificilmente se colocaria algemas em um homem de bem que não comete delito ou qualquer tipo de ilicitude; em assim sendo, creio que aquele que merece ser algemado, deveria sentir vergonha do ato eventualmente praticado e não pelo uso das algemas.

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Luiz Faganello (3) 26/09/2008 15h08

É impressionante ver como um banqueiro está conseguindo mover o sistema todo para demantelar e desacreditar a polícia federal. E muita gente está aproveitando a deixa para ajudar a apertar mais ainda a mordaça das instituições sérias desse país. A grande dúvida é saber o que fez e sabe esse cidadão que lhe dá tanto poder.

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Ruiz Talhari (17) 15/09/2008 20h31

Súmula da restrição de algemas, leis brandas, indultos, habeas corpus, que tanto beneficiam os infratores... E o escândalo das escutas? O pessoal está horrorizado... Mas também, quem mandou a PF prender banqueiro? Cutucaram a onça com a vara curta. Bem que o Daniel disse: "não tenho problema nos tribunais superiores"... tá dominado...

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Carla M. (72) 03/09/2008 12h31

É inconcebível que o Poder Legislativo esteja tão inoperante, a ponto de aceitar que Os Poderes Executivo e Judiciário legislem em seu lugar, respectivamente através de MPs e de Súmulas.
A nós, eleitores, fica o dever de mudar essa trajetória, elegendo senadores e deputados, que estejam dispostos a mudar nossas leis, legislar de fato, a fim de, ao menos, minimizar a impunidade neste país, propondo, votando e aprovando leis mais rigídas!

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Carla M. (72) 03/09/2008 12h07

Súmula da restrição de algemas, leis brandas, indultos, que tanto beneficiam os infratores, é o mesmo que incentivar o aumento da criminalidade, pois não a impunidade impera neste país.
Onde estão os legisladores deste país?!?
Não é a toa, que nas últimas pesquisas, consignado, pois, que o congresso nacional está tão desacreditado pela população deste país.

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danilo barros (64) 28/08/2008 15h04

O policial ficará esposto a qualquer reação do bandido, que em questões de minutos poderá até tomar sua arma e matá-lo. Realmente nesse país somente bandido tem vez. Super salários para os ministros, Habeas corpus para corruptos, processo contra policiais por cumprir seu dever com segurança(o dilema do policial será ser processado ou colocar sua vida em risco?). Eu ainda acredito que um dia esse país se tornara um lugar onde homens de bem sejam respeitados e marginais punidos. Se o problema era a exposição era somente proibir as emissoras de mostrarem pessoas algemadas.

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Alcides Emanuelli (820) 27/08/2008 17h46

E o uso de algemas, quem diria, está rendendo!
São desculpas, justificativas, motivos, enfim são mil e uma situações criadas para não se usar mais algemas e colocar os responsaveis pela segurança em total sistemas que não leva a segurança deles no crumprimento do seu dever.
O uso das algemas quem diria! uma lei proibindo o uso das mesmas!
Essa situação é vergonhosa em vez dos ladrões de todos os tipos e bandidos não cometerem suas atrocidades ilicitas, a justiça coloca eles com esse direito de serem bandidos e o policial tem mais é que se lascar.
Quem vai acreditar nisso, olha que não dá realmente para entender, mas foi feita assim para previlégios de ladrõs bandidos e marginais de todos os tipos e olhem a rapidez da lei.
Quem diria no direito de roubar, matar e não ser algemados.

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Angela Maria (16) 27/08/2008 12h25

Promotore entrando com HC para poder algemar os outros?? Mas este Brasil está louco mesmo!! Esse HC me faz lembrar outro, impetrado por um Promotor da Bahia, em favor de uma macaca.

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Luís da Velosa (438) 27/08/2008 11h05

Pois que recorra, mas a decisão do Supremo Tribunal foi sumular, na sua completude jurídica. Não há mais o que se fazer, a não ser acatá-la. Todavia um direito, o da Promotoria, está sendo exercitado e terá as conseqüencias que advirão.

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Francisco José Donadel (68) 21/08/2008 10h26

Súmula vinculante é Lei. Medida provisória é Lei. Decreto é Lei. E ainda têm coragem de dizer que vivemos uma democracia! Vivemos sob a ditadura do poder econômico, da corrupção e da mentira.

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Yvonne Ferreira (438) 20/08/2008 18h27

PLUS quando prenderem mais de um bandido de colarinho "branco" deveriam colocar a exemplo dos USA, algemas nas pernas com correntes ligando uns aos outros e ao caminharem, voz de comando tipo exercito.
Este é um país que vai pra frente... se amoldando,protegendo os egos megalômanos, e mal carateres predominates.
Só JESUS!

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