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28/09/2007 - 20h32

Ministro do STF minimiza bate-boca e diz que há "debates mais exacerbados"

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da Agência Folha, em Porto Alegre

Um dia depois de protagonizar um bate-boca com o ministro Joaquim Barbosa durante sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes afirmou que "foi um fato normal" e que habitualmente há discussões entre os integrantes do órgão.

24.mai.2007/Folha Imagem
Gilmar Mendes disse que o colega Joaquim Barbosa não poderia dar lição de moral
Gilmar Mendes disse que o colega Joaquim Barbosa não poderia dar lição de moral

"Quem acompanha as sessões do STF sabe que há debates mais exacerbados, falas mais enfáticas", disse em Gramado (115 km de Porto Alegre), ao participar de um congresso da Ajuris (Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul).

Mendes disse considerar o episódio encerrado e não comentou a acusação de Barbosa, de que ele pretendia dar "um jeitinho" para mudar o resultado de um julgamento já concluído e, com isso, beneficiar servidores estaduais de Minas Gerais contratados ou promovidos de forma irregular.

"Estava interessado em questões técnicas e não vou ficar fazendo considerações sobre qualquer aspecto ligado ao que falamos na sessão", disse.

Mendes disse que todos os ministros estão expostos durante as sessões, que são públicas e televisionadas.

Bate-boca

Os ministros trocaram farpas depois que Mendes propôs ao plenário analisar, mais uma vez, a constitucionalidade de parte da lei que beneficia servidores com cargos de confiança em Minas Gerais.

Como o ministro Eros Grau não participou do julgamento na semana passada --porque estava de licença médica-- Mendes sugeriu que o plenário rediscutisse o tema com a participação de todos os 11 ministros. O STF havia decidido que os beneficiados com a lei deveriam perder seus cargos.

Barbosa, que é relator da ação, disse que considerava a discussão encerrada --e criticou o fato de não ter sido consultado sobre a proposta de Mendes para rediscutir o assunto.

"Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Nós temos que acabar com isso", criticou. Em resposta ao ministro, Mendes disse que Barbosa não poderia "dar lição de moral" no plenário da Casa. O relator da matéria disse que não queria dar "lição de moral" ao plenário, mas Mendes retrucou o colega.

"Vossa Excelência não tem condições", disse Mendes. "E Vossa Excelência tem?", questionou Barbosa.

Os dois ministros encerraram a troca de farpas quando o ministro Ricardo Lewandowski pediu a palavra para discutir a matéria. O bate-boca terminou depois que Lewandowski pediu vista da matéria, o que adia a sua discussão.

Com Folha Online, em Brasília

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