MPF vai investigar fiscal que encontrou escravos na Pagrisa

O Ministério Público Federal instaurou um procedimento de investigação criminal para apurar a atuação do auditor-fiscal Humberto Célio Pereira na libertação de 1.064 trabalhadores em condições análogas à escravidão na empresa Pagrisa, em Ulianópolis (417 km de Belém), em julho deste ano.

Pereira coordenou a ação do grupo móvel do Ministério do Trabalho. Ele é acusado pela Pagrisa de abuso de autoridade, constrangimento ilegal, ameaça e falsificação de documento.
O procurador da República no Pará Marcelo Ribeiro de Oliveira --o mesmo que assinou a denúncia contra os irmãos Zancaner, donos da usina-- aceitou uma representação dos advogados da Pagrisa.

Ele ouvirá as testemunhas que considerar necessárias para saber se há indícios contra o fiscal. A partir de então, poderá mandar instaurar um inquérito para apurar as suspeitas ou descartar o prosseguimento das investigações.

"Não há dúvidas [de que o relatório dos fiscais está adequado]. A questão é saber quão adequado está", diz Oliveira. Para ele, os possíveis crimes de Pereira não anulam o relato feito por ele e pelos outros fiscais sobre as condições encontradas na propriedade.

O procurador se baseou no "contra-relatório" da Pagrisa para instaurar a investigação.

O documento diz que o fiscal "aliciou" os libertados prometendo pagamentos trabalhistas e proibiu qualquer representante da empresa de se comunicar com seus empregados.

"Ficou claro que a intenção [de Pereira] não era fiscalizar nem inspecionar as condições de trabalho, mas de caracterizar, a qualquer custo, as condições de trabalho escravo", diz o texto. "Prevaleceu a atitude radical, intempestiva e absolutamente autoritária do coordenador do grupo ao conduzir os trabalhos de inspeção."

O documento falso ao qual a Pagrisa se refere é uma lista de medicamentos e seus respectivos preços, supostamente fornecida por uma distribuidora do Pará. A Pagrisa afirma que, após consultar a empresa, constatou que ela não foi procurada pelo grupo móvel e que a lista é fictícia.

Outro lado

Pereira afirmou hoje, por meio da assessoria do Ministério do Trabalho, que ainda não foi notificado e que, portanto, não irá se pronunciar.

Ontem, em um sessão da comissão especial do Senado criada justamente para investigar se houve excessos na fiscalização, Pereira reafirmou as irregularidades presentes no relatório do ministério: contracheques zerados, alojamentos superlotados e falta de água e higiene.
À Folha três trabalhadores libertados da Pagrisa confirmaram que viram ou viveram condições degradantes.

Colaborou a Sucursal de Brasília

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