Chinaglia tenta limpar pauta da Câmara para colocar CPMF em votação amanhã

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou sessão deliberativa (com votações) para esta tarde com o objetivo de liberar a pauta do plenário para que os deputados possam colocar em votação, nesta terça-feira, a PEC (proposta de emenda constitucional) que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.

Tradicionalmente não há sessões deliberativas às segundas-feiras, mas a base aliada do governo corre contra o tempo para aprovar a prorrogação da CPMF esta semana em segundo turno na Câmara. A pauta do plenário está trancada por duas medidas provisórias, que precisam ser apreciadas antes do início da votação da CPMF. Uma delas trata do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública); a outra é sobre benefícios para trabalhadores rurais.

Nesta terça-feira, a PEC será o único item da pauta da Câmara em sessão extraordinária marcada para as 19h. Para aprová-la, os governistas terão de garantir 308 votos favoráveis, no mínimo, do total de 513 deputados da Casa. A oposição promete dificultar os trabalhos dos aliados para atrasar a votação da PEC.

Mesmo com a minoria dos votos em plenário contra a prorrogação da contribuição, DEM e PSDB prometem usar recursos de protelação durante a discussão da PEC para atrasar a sua tramitação --com a obstrução das votações e a apresentação de requerimentos em cada item da matéria.

Apesar da ameaça, o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), disse acreditar que disse que isso não assusta a base aliada. "A oposição já está impondo uma série de dificuldades, mas isso não será problema para nós. As ameaças estão sendo feitas com a utilização das ferramentas que os partidos de oposição dispõem", disse o líder.

A PEC da CPMF foi aprovada há duas semanas no plenário da Câmara, em primeiro turno. Por mudar parte do texto da Constituição Federal, a matéria precisa ser apreciada em dois turnos pelos deputados. A matéria ainda precisa passar por duas votações, no plenário do Senado, para ser aprovada.

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