30/11/2007 - 20h09

Partidos pedem devolução de mandato de 1.773 infiéis

da Folha Online

A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 1.773 ações de partidos que pedem a devolução de mandatos de "infiéis" que trocaram de legenda. Se a Justiça Eleitoral acatar os pedidos, os políticos perderão os mandatos para os partidos, que deverão indicar os vices ou suplentes para assumirem os cargos.

O prazo para que os partidos reivindicassem os cargos terminou ontem para quem trocou de legenda até 30 de outubro, quando foi publicada a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com as novas regras da fidelidade partidária.

A partir desta sexta-feira, começa a contar o prazo para que vices, suplentes e Ministério Público reivindiquem os mandatos dos "infiéis.

Pelas regras do TSE, estão sujeitos à perda de mandato os políticos que deixaram as legendas após 27 de março nos cargos proporcionais --deputados estaduais, deputados federais e vereadores-- ou 16 de outubro nos cargos majoritários --prefeitos, governadores, senadores e presidente da República.

No caso de troca de partido após 30 de outubro, os suplentes, os vices e o Ministério Público precisam aguardar 30 dias após a data de desfiliação para requerer o mandato. Os recursos devem ser apresentados nos tribunais regionais eleitorais.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais foi um dos que mais recebeu ações: 278 no total. Desses, 30 já foram julgados extintos ou tiveram o seguimento negado, mas ainda cabe recurso.

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Comentários dos leitores

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nelson zarro (94) 21/01/2010 07h11

Alguem em sã consciência, inteligente, consegue acreditar que esse deputado cassado pelo TRE do RS( Coffy Rodrigues) que era do PDT e mudou-se para o PSDB para ocupar alto cargo no governo de Yeda Crusyos quando foi relator da CPI que investigava desvios de dinheiro pela governadora para sua conta pessoal iria mesmo indicar alguma coisa contra ela?Não acredito que exista gente tão inocente.O PSDB posar de partido só com politicos honestos é uma piada.A diferença é que quando alguem de outro partido faz alguma coisa incorreta emediatamente os jornais publicam, e se for tucano não.Isso talvez poque os donos dos grandes jornais brasileiros sejam afinados com eles. O motivo:Só DEUS sabe.

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helio marinho (48) 20/01/2010 23h47

A China,as Filipinas e alguns outros Paises adotam a pena capital para crimes hediondos,trafico de drogas,corrupção e contra o erario publico e, aplicando-a sejam em novo ou velho,rico ou pobre,homem ou mulher,nacional ou estrangeiro,religioso ou ateu,da elite ou da plebe;os defensores dos direitos humanos argumentam sobre eficacia desse processo,entretanto,ninguem observa:as mazelas dos viciados em droga,os estragos da corrupção e seus efeitos domino,os crimes barbaros e seriais violentos;mas as pessoas de bem,o cidadão e a sociedade com todo,que de uma forma atroz e cruel é vitima e refem desses crimes,quem é que proteje,defende e repara tais situações,reclamando os direitos humanos das vitimas;os profissionais do sistema correcional,são unanimes em afirmar que não há recuperação para tais criminosos,que na verdade somente aguardam uma nova oportunidade para praticar crimes ainda pior,muitos que mesmos preso continuam a praticar os crimes e,protegido com o álibi da justiça.
O Estado não dá as vitimas,as pessoas ofendidas o direito de reclamar a vingança,quantas pessoas foram vitimas de fernadinho-beira mar,do pcc do marcola,do bandido da luz vermelha,de sergio nayer,de jose arruda,do escadinha,de elias malucos ,e de varios outros que estão por aí aguardando uma oportunidade,um pretexto de vitimar uma pessoa,um cidadão;dessa forma nada e niguem esta seguro ou protegido seja em casa ou fora dela,de dia ou de noite;porque nós e,a lei protejemos nunca as vitimas.

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Francisco Brito (51) 20/01/2010 22h56