Publicidade
Publicidade
TRE-SP recebe 60 pedidos de perda de mandato
Publicidade
da Folha Online
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo recebeu até a manhã desta segunda-feira 60 pedidos para decretação de perda de cargo eletivo desde a publicação, no último dia 5, da resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a fidelidade partidária.
Dos 28 partidos existentes, 15 protocolaram pedidos pela perda de cargo: DEM, PSDB, PMDB, PPS, PP, PV, PT, PDT, PR, PTB, PP, PRP, PSL, PRTB e PSB.
Segundo o Tribunal, o DEM foi o partido que mais entrou com o pedido, seguido pelo PMDB. O TRE também recebeu sete pedidos de "justificação de desfiliação partidária", com o objetivo de obter da Justiça Eleitoral declaração da existência de justa causa na desfiliação.
O TSE definiu que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos ou às coligações e não aos candidatos eleitos. O Tribunal fixou o dia 27 de março como início da fidelidade partidária para cargos proporcionais.
Já para os cargos majoritários (senadores, presidente da República, governadores e prefeitos) a nova resolução aplica-se às desfiliações ocorridas a partir de 16 de outubro.
Acompanhe as notícias em seu celular: digite wap.folha.com.br
Leia mais
- DEM pede ao TSE devolução de mandatos de três deputados "infiéis"
- PT de Iguaba Grande (RJ) reivindica mandatos de vereadores "infiéis"
- TRE-SP mantém vereadores "infiéis" nos cargos
- Marco Aurélio nega que decisão do TSE tenha anistiado senadores que deixaram o DEM
- PPS vai tentar recuperar mandatos de 10 deputados estaduais e 320 vereadores infiéis
- Tião Viana diz que Congresso "falhou" por não votar fidelidade partidária
Especial
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
avalie fechar
O Estado não dá as vitimas,as pessoas ofendidas o direito de reclamar a vingança,quantas pessoas foram vitimas de fernadinho-beira mar,do pcc do marcola,do bandido da luz vermelha,de sergio nayer,de jose arruda,do escadinha,de elias malucos ,e de varios outros que estão por aí aguardando uma oportunidade,um pretexto de vitimar uma pessoa,um cidadão;dessa forma nada e niguem esta seguro ou protegido seja em casa ou fora dela,de dia ou de noite;porque nós e,a lei protejemos nunca as vitimas.
avalie fechar
avalie fechar