07/12/2007 - 20h33

TSE tem dificuldade para notificar Clodovil sobre pedido de devolução de mandato

da Folha Online

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que os oficiais de Justiça encontraram dificuldades para citar o deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) e o presidente do PR, Sérgio Vitor Tamer, sobre o pedido de devolução de mandato formulado pelo PTC.

Por conta da dificuldade, o TSE informou que eles serão citados "por hora certa" --mecanismo que estabelece local, data e hora para o recebimento da citação. Se eles não forem localizados no dia e hora determinados, o oficial de Justiça relata as razões da ausência e dá por feita a citação.

O TSE informa que a medida foi adotada após três tentativas frustradas de citar Clodovil e o presidente do PR.

Ao TSE, o presidente do PR informou que ele estava viajando e retornaria a Brasília na próxima semana. A assessoria de Clodovil informou que ele teve uma crise de hipertensão e por isso está afastado do trabalho parlamentar. Ele deve retornar a Brasília nesta terça-feira, segundo seus assessores.

O PTC apresentou ao TSE o pedido de devolução do mandado de Clodovil --que foi eleito pelo partido, mas migrou para o PR em 20 de setembro.

Fidelidade partidária

O TSE decidiu que a regra da fidelidade partidária para cargos majoritários --prefeitos, governadores, senadores e presidente da República-- deve ser aplicada a partir de 16 de outubro.

Já para os políticos eleitos pelo sistema proporcional --deputados estaduais, deputados federais e vereadores--, a fidelidade é válida desde 27 de março.

Com isso, o TSE entende que o mandato pertence aos partidos e não aos eleitos. Os partidos que se sentirem prejudicados podem requerer a devolução do mandato dos "infiéis".

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Comentários dos leitores

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nelson zarro (94) 21/01/2010 07h11

Alguem em sã consciência, inteligente, consegue acreditar que esse deputado cassado pelo TRE do RS( Coffy Rodrigues) que era do PDT e mudou-se para o PSDB para ocupar alto cargo no governo de Yeda Crusyos quando foi relator da CPI que investigava desvios de dinheiro pela governadora para sua conta pessoal iria mesmo indicar alguma coisa contra ela?Não acredito que exista gente tão inocente.O PSDB posar de partido só com politicos honestos é uma piada.A diferença é que quando alguem de outro partido faz alguma coisa incorreta emediatamente os jornais publicam, e se for tucano não.Isso talvez poque os donos dos grandes jornais brasileiros sejam afinados com eles. O motivo:Só DEUS sabe.

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helio marinho (48) 20/01/2010 23h47

A China,as Filipinas e alguns outros Paises adotam a pena capital para crimes hediondos,trafico de drogas,corrupção e contra o erario publico e, aplicando-a sejam em novo ou velho,rico ou pobre,homem ou mulher,nacional ou estrangeiro,religioso ou ateu,da elite ou da plebe;os defensores dos direitos humanos argumentam sobre eficacia desse processo,entretanto,ninguem observa:as mazelas dos viciados em droga,os estragos da corrupção e seus efeitos domino,os crimes barbaros e seriais violentos;mas as pessoas de bem,o cidadão e a sociedade com todo,que de uma forma atroz e cruel é vitima e refem desses crimes,quem é que proteje,defende e repara tais situações,reclamando os direitos humanos das vitimas;os profissionais do sistema correcional,são unanimes em afirmar que não há recuperação para tais criminosos,que na verdade somente aguardam uma nova oportunidade para praticar crimes ainda pior,muitos que mesmos preso continuam a praticar os crimes e,protegido com o álibi da justiça.
O Estado não dá as vitimas,as pessoas ofendidas o direito de reclamar a vingança,quantas pessoas foram vitimas de fernadinho-beira mar,do pcc do marcola,do bandido da luz vermelha,de sergio nayer,de jose arruda,do escadinha,de elias malucos ,e de varios outros que estão por aí aguardando uma oportunidade,um pretexto de vitimar uma pessoa,um cidadão;dessa forma nada e niguem esta seguro ou protegido seja em casa ou fora dela,de dia ou de noite;porque nós e,a lei protejemos nunca as vitimas.

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Francisco Brito (51) 20/01/2010 22h56