Investigado na operação Jaleco Branco recorre ao STF para revogar prisão

O empresário baiano Gervásio Meneses de Oliveira, investigado na Operação Jaleco Branco, da Polícia Federal, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a prisão preventiva decretada pela ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), relatora do inquérito sobre o caso. A operação desarticulou uma quadrilha que fraudava licitações públicas no Estado.

Segundo o STF, Oliveira não foi localizado para que a PF pudesse cumprir o mandado de prisão. A defesa justificou que o empresário estava viajando, mas garantiu que ele vai se apresentar caso a prisão seja revogada.

O Ministério Público Federal já emitiu parecer contrário ao pedido de Oliveira. A ministra relatora acolheu o parecer e explicou que "que o objetivo da prisão temporária é paralisar a atividade delituosa, o que se dá com a custódia dos dirigentes da organização". Com a decisão de Calmon, a prisão temporária do empresário foi convertida em preventiva.

No recurso apresentado ao STF, Oliveira pede para prestar depoimento "sem ter que passar pela humilhação e pelo constrangimento de uma desnecessária, desfundamentada e injusta prisão".

Operação

A Operação Jaleco Branco foi desarticulada no dia 22 de novembro com a apreensão de 18 veículos e a prisão do presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) da Bahia, Antonio Honorato de Castro Neto, e mais 15 acusados de fraudes em licitações públicas no Estado. Honorato teve a prisão revogada três dias depois de prestar esclarecimentos à Justiça. Outros dois investigados conseguiram habeas corpus para acompanhar o processo em liberdade.

O esquema, de acordo com a PF, seria comandado por empresários dos setores de prestação de serviços de limpeza e segurança. Esses empresários, com a ajuda de servidores públicos, fraudavam licitações no Estado da Bahia, no município de Salvador e na Universidade Federal da Bahia.

As investigações da Polícia Federal revelaram que os fraudadores agiam de várias maneiras: superfaturamento de preço, formação de cartel e utilização de empresa de fachada. O grupo também se beneficiava de contratos emergenciais que continham vícios.

Em 10 anos, a quadrilha teria provocado um prejuízo de R$ 625 milhões aos cofres públicos, segundo cálculos da polícia. Para cumprir os mandados foram mobilizados 200 policiais federais. A operação contou com o apoio do Ministério Público Federal, INSS e Receita Federal.

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